O Programa “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) completou 30 anos na quarta-feira (11/10). Em celebração à data, foi realizado um evento no Tribunal do Pleno reunindo os 228 alunos das escolas da rede pública do ensino fundamental do Paraná que participaram do projeto. Além dos alunos, estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário e da educação. A celebração foi transmitida ao vivo pelo canal da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) no YouTube.

Para o idealizador do programa, desembargador Roberto Portugal Bacellar, o “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola” tem cumprido seu objetivo em fazer a cidadania: “Uma vez me perguntaram se é possível ensinar a cidadania. E eu respondi: ‘Talvez não, mas é possível despertar a cidadania’, e é isso que o programa tem conseguido fazer nesses 30 anos. Tem promovido uma transformação.”

Para a Rayssa da Silva Matos, 10 anos, participar do projeto tem ensinado muitas coisas: “Eu aprendi que tem que estudar muito para ser alguém na vida, que a gente tem que ajudar o próximo.”

A presidente em exercício do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo, falou da importância das crianças para a existência do programa: “De todos os projetos que nós temos aqui no Paraná, no nosso Tribunal de Justiça o que mais comove a gente é ver as crianças, porque o futuro depende de vocês.”

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz de direito Jederson Suzin, destacou: “É um ato de reconhecimento do Tribunal de Justiça por encapar esse projeto que é maravilhoso. Eu fui juiz auxiliar por 4 anos na 2ª vice-presidência. Eu sei como é caro e valioso esse projeto, e ele jamais pode ser abandonado. É um projeto que já se estendeu Brasil afora e onde ele passa ele deixa frutos.”

Durante a celebração, os profissionais do Direito falaram sobre suas carreiras. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter, contou sobre como é ser advogada: “O advogado atua basicamente de duas formas: ele pode atuar num processo tanto pela pessoa que apresenta uma causa ao juiz para ser julgada, e, portanto, deverá fazer as provas e mostrar o direito, ou por uma pessoa que responde o processo, da mesma forma cabe ao advogado mostrar todas as provas do que aconteceu e argumentar os direitos envolvidos.”

Logo após, o 1° vice-presidente em exercício do TJPR, desembargador Fernando Antônio Prazeres, fez a entrega de medalhas para as melhores redações de cada turma do 5° ano das escolas municipais Profº. Osvaldo Arns e Mirazinha Braga. O desembargador enalteceu a celebração feita ao programa: “Procuramos fazer com que as crianças tenham contato com o sistema de Justiça para que elas se tornem cidadãs melhores. Trinta anos é para ser comemorado, são seis milhões de crianças atendidas. Os parabéns foram mais do que justificados.”

A cerimônia foi encerrada com um caloroso “parabéns” cantado por todos os presentes. Ao final os alunos ainda assistiram a uma apresentação musical da banda da Polícia Militar do Paraná e receberam um pedaço de bolo do aniversário do programa.

Compuseram o dispositivo de autoridades a presidente em exercício do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; o 1º vice-presidente em exercício, des. Fernando Antonio Prazeres, o corregedor da Justiça, des. Roberto Antonio Massaro; representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná Marilena Indira Winter, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, juiz de direito Jederson Suzin, a secretária municipal de Educação, Maria Silva Bacila; e o idealizador do programa o des. Roberto Portugal Bacellar.

Sobre o programa

A iniciativa surgiu da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que, em 1992, publicou a cartilha da Justiça em Quadrinhos. Em 1993, o projeto foi lançado com o nome “Justiça se Aprende na Escola”. Com base na experiência exitosa no Paraná, foi levado a outros estados brasileiros a partir de 1997. Em 2006, o projeto foi relançado com a publicação de uma nova versão da Cartilha da Justiça.

O programa, que já atendeu mais de 6 milhões de crianças, tem o objetivo de facilitar e difundir o acesso à Justiça através da divulgação de noções básicas sobre direitos e cidadania às crianças. Dividido em quatro fases, ele se estende ao longo de todo o ano, iniciando com a distribuição de cartilhas às instituições de ensino, em formato de gibi para serem trabalhadas com os alunos em sala de aula. Na segunda fase, as turmas recebem a visita de juízes, advogados e promotores que, além de explicarem sobre o seu papel na sociedade, também esclarecem questões sobre cidadania e justiça. No segundo semestre, na terceira fase do programa, os estudantes vão pessoalmente conhecer a sede do Tribunal de Justiça ou dos fóruns nas comarcas. O projeto, então, é encerrado com uma produção cultural realizada pelos alunos.