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Dia do Enfrentamento
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2020 05 Maio
CONSIJ 10 anos
A História do CONSIJ - CIJ
Janeiro de 2010
Aprovado pelo Orgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, em janeiro de 2010, surge o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ-PR), criado pela Resolução n. 04, de 15 de janeiro de 2010 do TJPR, na condição de organismo responsável pela definição da política institucional e o planejamento estratégico geral do Poder Judiciário do Estado voltado para a área da infância e da juventude.
A sugestão partiu do requerimento dos desembargadores Fernando Wolff Bodziak e Ruy Muggiati. |
Bem como transformou a Assessoria de Apoio da Infância e da Juventude (AAJIJ) em uma Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-PR), com fundamento na Resolução nº. 94, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Decreto Judiciário nº 427/2010, Art. 7º, apresentando como objetivo primordial propiciar a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito do Poder Judiciário do Paraná. |
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Esta foi a primeira logomarca do Conselho.
A primeira logomarca do conselho, simboliza o trabalho em conjunto de pessoas voltadas a um objetivo.
Pessoas dispostas a abraçar as causas que atingem as crianças e adolescentes.
Tendo a figura do líder Presidente (boneco branco) com o suporte ao trabalho (bonecos rosa e verde) que juntos seguram a balança da Justiça. |
Conheça um pouco mais o trabalho desenvolvido pelo CONSIJ nesta conversa com o juiz Fábio Brandão, da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba, no pograma Justiça para todos na TV Paraná.
O SURGIMENTO DO PORTAL CONSIJ
Diante do aumento dos projetos realizados pelo CONSIJ, foi deliberado no II Encontro de Magistrados da Infância e Juventude do Paraná, o portal CONSIJ, com o objetivo de obter maior divulgação de todas as atividades afetas a área. Centralizando em fácil acesso, para os magistrados e toda a sociedade, uma leitura simplificada das ações em prol da Infância e da Juventude.
EM 2018 FOI CRIADO O APLICATIVO ADOT
Confira a reportagem do ADOT na íntegra.
LIVE DE COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO CONSIJ
Assista o video na íntegra na biblioteda de videos.
EM MAIO DE 2020 FOI CRIADO O COMITÊ INTERISTITUCIONAL PROTETIVO
Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná criou em maio deste ano, o Comitê Interinstitucional Protetivo e Socioeducativo no atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar e às vítimas de violência no Paraná, devido à pandemia do novo coronavírus. A Juíza da Vara da infância e juventude de Ponta grossa e Coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeli Salete Tavares Reback falou sobre as ações do grupo para garantir o enfrentamento à pandemia, no programa Justiça Para Todos. |
MAIO DE 2020 - PARANÁ REGISTRA EM PRIMEIRO LUGAR EM ADOÇÕES PELO CNJ
No último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná está em primeiro lugar no número de adoções no país. Os dados mostram que, de maio de 2015 a maio de 2020, foram realizadas 1904 adoções no Estado. Além do Paraná, os Estados com o maior número de adoções foram São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: PR: 1904; A Justiça estadual também se destacou por apresentar o menor tempo de acolhimento institucional – as crianças e os adolescentes ficam acolhidos, em média, durante um ano e três meses no Paraná. Em São Paulo, por exemplo, o tempo médio é de dois anos e três meses. Além disso, o Paraná apresentou o maior número de reintegrações familiares – 704 crianças e adolescentes voltaram para suas famílias de origem. |
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Calendário de Atividades
Outubro - 2020
07/10/2020 (Qua) - Lançamento do "hot site"
12/10/2020 (Seg) - Semana da Criança - >Inscrições até dia 9/10< - todo o Estado do Paraná
13/10/2020 (Ter) - Semana da Criança - >Inscrições até dia 9/10< - todo o Estado do Paraná
13/10/2020 (Ter) - 19 horas - Live pela ESEJE: A importância da preparação para adoção
14/10/2020 (Qua) - 17 horas - EMAP ou 2a Vice - Live de Comemoração dos 10 anos Consij, lançamento da Logo
14/10/2020 (Qua) - Semana da Criança - >Inscrições até dia 9/10< - todo o Estado do Paraná
15/10/2020 (Qui) - Semana da Criança - >Inscrições até dia 9/10< - todo o Estado do Paraná
15/10/2020 (Qui) - 17 horas - Live: Brincar é coisa séria Participação de Angela Mendonça e Angela Urio e mediado por Angela Zewe
16/10/2020 (Sex) - Semana da Criança - >Inscrições até dia 9/10< - todo o Estado do Paraná
16/10/2020 (Sex) - 10 às 11 horas - Reunião Coordenadorias Regionais e Supervisores
20/10/2020 (Ter) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
22/10/2020 (Qui) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
27/10/2020 (Ter) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
28/10/2020 (Qua) -19 horas - Plataforma UNINTER - Live de Lançamento Virtual do Livro: Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
29/10/2020 (Qui) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
Novembro - 2020
05/11/2020 (Qui) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
10/11/2020 (Ter) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
12/11/2020 (Qui) - 19 às 21 horas - 7ª Edição Curso Online de Adoção
1ª quinzena de novembro - Edição Master do Boletim Informativo
2ª quinzena de novembro - Lançamento do EBOOK CONSIJ/CIJ 10 ANOS
Dezembro - 2020
01/12/2020 (Ter) - Live “Acolhimento Familiar”
Calendário CONSIJ/CIJ - TJPR 2021
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• Palestra "Crianças e Adolescentes – Âmbito Doméstico e Carcerário - 08/10/2020
• Live "Comemoração dos 10 anos do CONSIJ" - 14/10/2020
16/12/2020
Campanha "NÃO CALE SUA VOZ!"
A partir de uma demanda do Comitê Interinstitucional Protetivo da COVID-19, liderado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR, à Força-Tarefa Infância Segura do Paraná, coordenada pelo Departamento de Justiça da SEJUF, foi criada a campanha “NÃO CALE SUA VOZ!”, produzida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF.
Através do estímulo à denúncia, a campanha visa coibir o aumento de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia e isolamento social.
Durante a pandemia, o cenário domiciliar mudou e a família começou a passar mais tempo unida em casa, com esse convívio intenso, somado a todas as problemáticas de desemprego, home office, estresse e ansiedade, acarretou no aumento de casos de violência contra a criança e o adolescente.
Nesta perspectiva, a campanha surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.
Constituída por três vídeos produzidos com o apoio em conteúdo provindo do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, vítimas de violência – NUCRIA, da Polícia Civil do Paraná, com o fornecimento de frases selecionadas de relatos reais de vítimas de violências e relatadas durante depoimento (mantendo-se o anonimato) em delegacia.
Tem a Coordenação da Educa Play, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do PR, com a produção cinematográfica dos vídeos.
14/12/2020
Evento online da CIJ e do CONSIJ apresentará as ações realizadas em 2020
Durante a transmissão, serão destacadas as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo
Nesta quarta-feira (16/12), às 17h, a Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ-CONSIJ) realizarão um evento online de encerramento das atividades de 2020.
O objetivo é apresentar as ações das unidades durante o ano, com destaque para as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo durante o período da pandemia.
A transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) terá mediação da Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora Estadual da CIJ/TJPR .
Acompanhe o evento na página: https://www.youtube.com/channel/UCqNizZpQAPNmZScs7Jx6lcg
Programação
Abertura
- Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargador José Augusto Gomes Aniceto - Corregedor-Geral da Justiça
- Desembargador Clayton Maranhão - Diretor da EMAP
- Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto - Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)
Participantes
- Desembargador Fernando Wolff Bodziak - Presidente do CONSIJ
- Desembargador Ruy Muggiati - Supervisor do GMF
- Juiz Sérgio Kreuz - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
- Ney Leprevost - Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF)
- Silvio Jardim - Diretor do Departamento da Justiça / SEJUF
- Cel. David Antonio Pancotti - Diretor do Dease
- Dr. José Wilson – Presidente do CEDCA
- Ângela Mendonça - Presidente do CEDCA
- Promotora de Justiça Luciana Linero - CAOP/MPPR
- Defensor Bruno Muller - Coordenadoria Infância e Juventude - Defensoria Pública
- Dra. Bruna Saraiva - OAB/PR
- Dra. Cineiva Tono - Departamento da Justiça / SEJUF
17/11/2020
2ª Edição do Curso FORTIS EaD 2020
A Força-Tarefa Infância Segura – FORTIS promove a 2ª edição da capacitação voltada aos profissionais do sistema de garantia de direitos, que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Paraná.
Ao todo, serão ofertados quatro cursos entre os dias 25 de novembro deste ano e 25 de fevereiro de 2021, todos na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Inscrições
Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 24/11.
Clique aqui para realizar a sua inscrição.
Clique aqui para conferir as orientações sobre a inscrição.
Atenção: É possível realizar até dois cursos FORTIS EAD, simultaneamente.
Cronograma
Aula Inaugural: dia 25/11/2020, às 16h
Curso 1 – de 26/11 a 26/12/2020 (30 dias)
Curso 2 – de 26/11 a 26/02/2021 (90 dias)
Curso 3 – de 26/11 a 26/01/2021 (60 dias)
Curso 4 – de 26/11 a 26/01/2021 (60 dias)
Recesso da Tutoria de 24/12/2020 a 04/01/2021
● Curso 1 - Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, SGD no contexto da FORTIS (Módulos 1 e 2 - 16 horas) Coordenação: Bruno Muller (Defensoria Pública do Paraná) e Silvio Renato Fernandes Jardim (SEJUF);
● Curso 2 - Tipos de Violências contra Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco (Módulos 3, 4, 5 - 44 horas) Coordenação: Iolanda Novadzki (SESA-PR) e Rosineide Frez (SEED-PR);
● Curso 3 - Redes de Atenção e de Atendimento e Responsabilização Institucional para fins de Proteção às Crianças e aos Adolescentes (Módulos 6 e 7 - 40 horas) Coordenação: Arlete Kubota (Tribunal de Justiça do Paraná) e Luciana Linero (Ministério Público do Paraná);
● Curso 4 - Políticas de Prevenção Primária e Secundária de Violências contra Crianças e Adolescentes (Módulo 8/ Série Webinar Restaurativo - 40 horas) – Coordenação: Cineiva Tono (SEJUF-PR) e Laryssa Angélica Copack Muniz (Juíza da Comarca de Ponta Grossa).
Fonte: Imprensa TJPR
30/10/2020
Nota Técnica #4 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 4ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema de notificação desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, com orientações quanto ao preenchimento de informações.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Download da Nota Técnica #4
30/10/2020
Um amor multiplicado: casal de Peabiru adota cinco irmãos
No mês em que é celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na Comarca de Palmital, no interior do Estado.
Um casal de Peabiru entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – uma ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, assim, começou a espera pelos filhos tão desejados.
Ainda no ano de 2019, o casal retornou ao Fórum de Peabiru e resolveu aceitar um grupo de irmãos de até sete anos de idade. Pouco tempo após a mudança no perfil, no mês de julho, eles receberam um telefonema da Vara de Infância da Comarca de Palmital. A notícia era: cinco irmãos precisavam de amor e de uma família.
Ao telefone, a nova mãe respondeu que precisava conversar com o marido, que estava ausente naquele momento. Passaram-se apenas 20 minutos e eles retornaram a ligação para o Fórum.
Eles decidiram conhecer as crianças já no outro dia. Ao chegar na Comarca, foram até o local onde as crianças estavam abrigadas. E foi amor à primeira vista.
A nova mãe contou que, no momento em que viu as crianças, o coração disparou e teve a certeza que eram os seus filhos: “As crianças já vieram no meu colo e, assim, começou a nossa história”.
Depois dessa visita, tudo mudou para o casal. E mudou, inclusive, a residência por um mês. Eles alugaram uma casa em Palmital para poder ficar com as crianças no estágio de convivência. Passada essa etapa, o casal ganhou a guarda das crianças e uma nova vida, constituindo uma grande família.
Neste mês de outubro, os cinco irmãos, com idades de 4, 5, 7, 8 e 9 anos, receberam os novos registros, e os pais, a sentença de procedência quanto ao pedido de adoção.
“Foi um momento simbólico receber o registro dos cinco. Não vivo mais sem essa gritaria, eles alegram a minha casa. Estamos muito felizes”, ressaltou a mãe.
“Eu não pude ser mãe, mas Deus me permitiu ter cinco filhos”.
*Os nomes dos pais e das crianças não foram divulgados na matéria cumprindo o que determina a Lei, que assegura o sigilo no trâmite de processos que envolvem crianças e adolescentes.
Fonte: Imprensa/TJPR
19/10/2020
Participe da ‘Live Musical Solidária’ e ajude a arrecadar roupas e kits de higiene para crianças acolhidas
Em comemoração à Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ) realizará uma ‘Live Musical Solidária’ na próxima segunda-feira (19/10), às 18h.
O objetivo dessa ação é arrecadar roupas infantis e kits de higiene para crianças acolhidas no Estado. As doações podem ser entregues na portaria do Palácio da Justiça, localizado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n - Centro Cívico, em Curitiba.
A transmissão online contará com a participação de Ana Paula Brunkow, cantora lírica e servidora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e de Midiã Rosa Cabral, músico e Sargento da Força Aérea Brasileira.
Clique aqui e acompanhe a ‘Live Musical Solidária’.
Programação
- Oração de São Francisco (cantada)
- Fascinação - Carlos Galhardo
- Carinhoso - Pixinguinha
- Conto do Desembargador Gilberto Ferreira - O Ursinho e o Macaquinho
- Azulão - Manuel Bandeira
- Lua Branca - Chiquinha Gonzaga
- Nella Fantasia (Enio Morricone)
- Memory - Andrew Lloyd Weber - Musical The Cats (italiano e inglês)
- Somewhere over de raimbow - O mágico de Oz
- Ave Maria - Schubert
- Habanera - Opera Carmem - Bizet
- Oh mio babbino caro - ópera Gianni Schichi - Puccini
- Summertime (Opera Porgy and Bess - G. Gershwin)
13/10/2020
Live "Comemoração dos 10 anos do CONSIJ/PR"
Transmissão: www.emap.com.br/ciclo-palestras
13/10/2020
Diálogos sobre a adoção: A Importância da Preparação de pretendentes
30/09/200
Vídeo - Diversidade Étnico-Racial e Infâncias
O Comitê Interinstitucional Protetivo de acompanhamento das medidas de prevenção à Covid-19 voltado às crianças e adolescentes inseridas em acolhimento institucional ou familiar além das vítimas de violência busca contribuir com a divulgação de temas relacionados a efetivação de direitos de crianças e adolescentes. Neste sentido, as campanhas temáticas visam socializar informações, divulgar ações e compartilhar conteúdos referentes ao acolhimento e às situações de violência contra crianças e adolescentes. A primeira campanha intitulada Diversidade Étnico-Racial e Infâncias: Metodologias Socioeducativas para o Trabalho Social com crianças e adolescentes tem como objetivo expor sobre as pluralidades das infâncias diante da diversidade étnico-racial, abordando o impacto do racismo na infância e na adolescência. Além disso, exemplifica ações e estratégias para trabalhar sobre essa temática com crianças acolhidas. O Comitê acredita que o desenvolvimento de atividades que fortaleçam as identidades é fundante para o fortalecimento da autonomia e da cidadania das crianças e adolescentes.
Clique aqui para assistir Vídeo
29/09/2020
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
08 de outubro,às 19 horas
Tema:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
Enfoque:
Violência contra crianças e adolescentes, em tempos de pandemia
Palestrantes:
RUY MUGGIATI – Desembargador do TJPR
FERNANDO WOLFF BODZIAK – Desembargador do TJPR
Moderadora:
GABRIELA REYES – Doutora em Psicologia - Professor da Pós UniBrasil
Transmissão pelo Canal do Youtube da UniBrasil https://www.youtube.com/user/Unibrasiltv
28/09/2020
Live "Direito e segurança, na perspectiva das tecnologias digitais na
infância e na adolescência, em tempos de pandemia da COVID-19"
O Comitê Protetivo Interinstitucional realiza, no próximo dia 30/09, quarta-feira, às 17 horas, uma live com o tema "Direito e segurança, na perspectiva das tecnologias digitais na infância e na adolescência, em tempos de pandemia da COVID-19". A transmissão contará com a presença da Conselheira Fiscal do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Dra. Maria Christina dos Santos, da Perita Criminal do Instituto de Criminalística do Paraná, Sandra Cristina Balthazar e do Delegado da Polícia Federal e Conselheiro Consultivo do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Dr Flúvio Garcia. A 2ªVice apoia esta iniciativa! Acompanhe a live na íntegra pelo canal do Youtube da 2ª Vice ou através do link https://youtu.be/RJi9CTmoiiU
01/09/2020
Seminário Marco Legal da Primeira Infância e os Conselheiros Tutelares no Paraná
Evento online de formação complementar voltado aos conselheiros tutelares voltado à sensibilização acerca da Lei 13.257, de 8 de março de 2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que dispõe sobre as políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade no Brasil.
Saiba mais em https://www.sympla.com.br/seminario-marco-legal-da-primeira-infancia-e-os-conselheiros-tutelares-no-parana__948755
01/09/2020
Live "O Papel do Conselho Tutelar na Proteção de Crianças e Adolescentes"
Na próxima terça-feira, 01/09, o Comitê Protetivo Interinstitucional realiza mais uma live para falar sobre a proteção das crianças e adolescentes; desta vez, debatendo o papel do Conselho Tutelar na proteção desse público no contexto da pandemia do COVID-19. A transmissão conta com a presença do Vice-Presidente da Associação Nacional de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância, Marcelo Nascimento, e da Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares Regional Maringá, Rute Alves. Você pode acompanhar a live pelo do canal no YouTube da 2ª Vice, através do link https://youtu.be/I0Xgi1x8hjY, a partir das 17 horas. A 2ª Vice apoia essa iniciativa!
28/08/2020
Funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Em agosto, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 15/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) regulamentou a utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estado. O documento, dirigido aos pretendentes à adoção, dá publicidade às funcionalidades do SNA e traz orientações sobre procedimentos e prazos a serem observados para habilitação, atualização cadastral, manifestação de interesse e início do vínculo entre crianças e adolescentes e pretendentes já habilitados.
O ato normativo foi assinado pela Presidência do TJPR, pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ).
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O SNA foi instituído no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a edição da Resolução nº 289/2019. A plataforma unificou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
O sistema envolve um conjunto dinâmico de informações sobre acolhimento institucional e familiar, adoção e outras modalidades de colocação em família substituta, além de informações sobre pretendentes habilitados.
Essa ferramenta é de uso obrigatório e auxilia o trabalho de juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos processos relacionados à adoção e ao acolhimento institucional e familiar.
Acesse: Instrução Normativa Conjunta nº 15/2020
Resolução CNJ nº 289/2019
Fonte: Imprensa TJPR
12/08/2020
Nota Técnica #2 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
Na última segunda-feira (10/08), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 2ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema de notificação desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, com orientações quanto ao preenchimento de informações.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Download
07/08/2020
Estratégias Pedagócicas no Cotidiano de Crianças e Adolescentes Acolhidos
07/08/2020
5 Ações para a Promoção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes Acolhidos
30/07/2020
Governo Estadual lança cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF) apresentou, essa semana, uma Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente. Desenvolvida pelo Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente da SEJUF, a cartilha tem como foco alertar e conscientizar os profissionais que atuam na área e demais trabalhadores sobre as questões do trabalho infantil.
O material traz informações a respeito do Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/06, fala sobre a Lei da Aprendizagem, e ainda apresenta alguns direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A cartilha também esclarece a regra estabelecida pela constituição Federal que permite que adolescentes, entre 14 e 16 anos, possam trabalhar como aprendizes, e que a contratação de trabalho formal só está liberada para maiores de 16.
“A cartilha é um excelente material para orientação das garantias de direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou o secretário da Sejuf, Mauro Rockenbach. A coordenadora da política para Criança e Adolescente da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Mendonça, afirma que “o objetivo da cartilha é oferecer informações e sensibilizar a comunidade em geral, trabalhadores, famílias, estudantes sobre essa temática”. E complementou: “Pretendemos ainda construir uma cultura de cuidado fazendo com que a população perceba a importância de colocar em discussão o tema sobre o trabalho infantil”.
A 2ª Vice-Presidência apoia e divulga essa iniciativa! Acesse a Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente na imagem abaixo.
17/07/2020
Live "Estratégias Pedagógicas e Promoção em Saúde Mental no
Cotidiano das Crianças e Adolescentes Acolhidos
13/07/2020
Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná
Visando facilitar o acesso da população parananese aos serviços de saúde no período da pandemia, o Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná. O serviço consiste em disponibilizar informações, além de consultas médicas e psicológicas de forma remota, diminuindo assim o fluxo de pacientes nas unidades de saúde.
Caso apresente algum sintoma ou deseje saber mais sobre seu estado de saúde, o cidadão deverá realizar o cadastro, responder um rápido questionário e, havendo necessidade, será encaminhado para uma consulta por áudio ou vídeo. Todo o processo pode ser feito pelo celular de forma rápida e simples.
O aplicativo está disponível para celulares Android e IOS. Em caso de dúvidas ou outras informações sobre o coronavírus, a Ouvidoria Geral da Saúde do Paraná disponibiliza o telefone 0800 644 4414, que conta com atendimento 24 horas por dia.
Para celulares Android, baixe o aplicativo no link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pr.celepar.sesa.covid19parana
Para celulares IOS, baixe o aplicativo no link https://apps.apple.com/br/app/covid19-paran%C3%A1/id1503944648
10/07/2020
Diálogos interprofissionais: a co-construção de referenciais técnicos para a atuação de
psicólogas(os) e assistentes sociais no TJPR
Dentro da programação de comemoração dos 30 anos do ECA, o CONSIJ-CIJ estão organizado evento voltado à sistematização da prática das equipes técnicas do judiciário do Paraná.
Importante a sensibilização e a participação dos integrantes das equipes técnicas no evento que sendo planejado como uma das etapas de construção da sistematização da atuação prática no exercício diário da função.
A empreitada está sendo retomada, institucionalmente, pela Portaria nº 1313/2019 que criou um grupo de trabalho com a finalidade de redigir referenciais balizadores para os assistentes sociais e psicólogos atuantes nas causas afetas a crianças e adolescentes.
SAVE THE DATE!. Nos dia 22 a 24, das 9hs às 11hs e 30 min.
Na programação já em fase final temos a previsão de participação de convidados renomados no dia 22 e os dias 23 e 24 reservados ao debate e intercâmbio entre os profissionais. Maiores informações em breve, com links de inscrição e detalhes do evento.
10/07/2020
Live "Panorama Atual do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA)
08/07/2020
Tribunal de Justiça integra Comitês Protetivos e Socioeducativos para Infância e Juventude
O Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná criou em maio deste ano, o Comitê Interinstitucional Protetivo e Socioeducativo no atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar e às vítimas de violência no Paraná, devido à pandemia do novo coronavírus. A Juíza da Vara da infância e juventude de Ponta grossa e Coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeli Salete Tavares Reback falou sobre as ações do grupo para garantir o enfrentamento à pandemia, no programa Justiça Para Todos.
Fonte: AMAPAR
02/07/2020
Roda de Conversa com os Comitês Protetivo e Socioeducativo
Crianças e Adolescentes Vulneráveis na Pandemia da COVID-19 foi adiada
Informamos o adiamento da "Roda de Conversa com os Comitês Protetivo e Socioeducativo Crianças e Adolescentes Vulneráveis na Pandemia da COVID-19". O evento, que iria ser transmitido ao vivo nesta quarta-feira (1º/7), às 17h, será realizado no dia 8 de julho, às 17h.
Na terça-feira (30/6), a Presidência do TJPR decretou Luto Oficial de três dias em todas as repartições judiciárias do Estado e suspensão do expediente nos dias 1º e 2 de julho na Secretaria e no 2° Grau de Jurisdição, em razão do falecimento do Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho.
Decreto Judiciário nº 345/2020-D.M.
A transmissão online acontecerá no canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência.
26/06/2020
Mais de 2,5 mil pretendentes à adoção participaram do Encontro de Preparação On-line promovido pelo TJPR
A 6ª edição do “Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção” contou com participação de 2.581 inscritos e foi transmitido para 24 Estados brasileiros. O curso se encerrou na última sexta-feira (19/6) com palestras e depoimentos de pais adotivos.
Esses eventos são promovidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o objetivo de informar e orientar os pretendentes sobre os procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Esta edição foi realizada de forma totalmente online, diante da necessidade de isolamento social em razão da pandemia da COVID-19. A transmissão ocorreu por meio da plataforma virtual de aprendizagem “AVA Univirtus”, da Uninter.
O curso foi dividido em seis módulos e tratou sobre os seguintes temas:
- Gestação Adotiva;
- Procedimentos da habilitação à adoção;
- Na perspectiva da Criança e do Adolescente: As causas e os reflexos até o momento da adoção;
- Adoção tardia, uma escolha de amor;
- Busca Ativa – A.DOT e Programa Encontro;
- Informações úteis aos pretendentes – SNA, Programas e Orientações sobre o momento de procurar ajuda no pós-adoção.
Aperfeiçoamento do processo adotivo
“O aumento no número de inscrições é significativo, se comparado às demais edições, o que revela o crescente interesse social no aperfeiçoamento do processo adotivo, mesmo no atual período de pandemia”, destacou o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Augusto Gomes Aniceto.
O Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do Projeto, Sérgio Luiz Kreuz, pontuou que “a iniciativa do Tribunal é inédita e ocorre há três anos. Os encontros visam o aperfeiçoamento e a celeridade do processo adotivo, o que se mostra de extrema importância e utilidade neste tempo de pandemia”.
Resultados
Essa iniciativa do TJPR contribuiu para a formação e orientação de mais de 8.000 pretendentes em todo o Brasil.
A sétima edição do Encontro de Preparação já está em fase de organização, com previsão para ocorrer no mês de outubro de 2020.
Apoio e organização
O evento foi realizado pelo TJPR, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), em parceria com o Centro Universitário Internacional UNINTER.
A ação contou, ainda, com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO).
23/06/2020
WEBNARIO – OS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“Avanços, desafios e lutas na busca da Prioridade Absoluta no Brasil”
Data: 13 de julho de 2020
Horário: manhã, tarde e noite (uma maratona)
- Certificado de 20 horas - Inscrições pelo AVA Univirtus - link no final do Convite.
- O Evento será transmitido pelo Facebook TUTORIA-SERVIÇO-SOCIAL UNINTER
- Aberto a todas/os as/os interessadas/os e militantes da área da infância e adolescência.
PROGRAMAÇÃO
Horário: 10h00 as 10h20
MESA DE ABERTURA
Professor Dr. Rodrigo Berte – UNINTER - Escola Superior de Saúde, Biociência, Sustentabilidade e Humanidades
Zélia Plath de Oliveira Silva – Presidente do COMTIBA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente de Curitiba PR)
Desembargador Fernando Wolff Bodziak – Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (CONSIJ/TJPR) Curitiba PR
Fabiano Vilaruel – Presidente da Fundação de Ação Social – Curitiba PR
Me Dorival da Costa – Assistente Social, Teólogo e Coordenador do Bacharelado em Serviço Social UNINTER Curitiba PR
Representante da RIA – Engenheiro e Teólogo Patrick Reason – OSC Encontro com Deus – Curitiba PR
MESA 1: TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Horário: 10h25 às 12h
Palestrantes:
● O sistema de garantia de direitos e ECA: Dra. Alberta Emília Dolores de Goes - Assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
● Organização e construção da Redes de Serviços a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Dra. Silvia da Silva Tejadas - Assistente social do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
● Escopo jurídico nacional, avanços e novas legislações - Dr. Fábio Ribeiro Brandão – magistrado da 1ª Vara da Infância e Juventude e Adoção de Curitiba/PR.
Mediação: Assistente Social Adriana Campos e Professor Me Dorival da Costa.
MESA 2 : AVALIAÇÕES E DISCUSSÕES: TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Horário: 14h as 16h
- Lançamento da Edição Especial da REVISTA HUMANIDADES EM PERSPECTIVAS
– Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente” (Revista vinculada ao Bacharelado em Serviço Social Uninter)
- Apresentação de Artigos publicados na Revista de Humanidades em Perspectivas – Edição Especial.
Mediação: Professora Me Cleci Elisa Albiero e Professora Me Denise Erthal
Horário: 16:30h as 17h30
OFICINA: Metodologia de Trabalho com Família de origem - Psicóloga, Me Claudia Cabral – presidente da OSC - Family For Every Child, Rio de Janeiro - RJ
MESA 3: INVISIBILIDADE DOS VISÍVEIS: PERCURSOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS MARGENSHorário: 18h as 20h
As crianças e adolescentes Indígenas e a Proteção Integral - Papiõn Cristiane Santos – ativista indígena, coordenadora do Observatório Cultural das Aldeias – Rio de
Janeiro – São Paulo.
A situação de crianças e adolescentes com vivência de Rua e a Proteção Integral - Marco Antônio da Silva (Marquinhos) - educador e cientista social, Presidente do
Movimento Nacional de Meninos e meninas em situação de rua.
As vivências de crianças e adolescentes em família de Ciganos e a Proteção Integral - Assistente social e mestrando Iranildo da Silva Marques - - Representante
Povos ciganos
As comunidades quilombolas e a luta pela Proteção Integral - Liliane Cardoso – Comunidade Quilombola Mamãns, Castro/PR e professora.
Mediação: Assistente Social Me Neiva Silvana Hack e Letícia Pequeno
Inscrições gratuita: acesse o link a seguir:
https://extensaocommerce.uninter.com/cursos-de-extensao/30-ANOS-DOESTATUTO-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTES-Analises-e-expectativas/469
Informações pelo e-mail dorival.c@uninter.com e/ou andrew.a@uninter.com
22/06/2020
Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará Live para tratar do tema:
“Diálogo sobre acolhimento em tempos de Pandemia”
Na próxima quarta-feira, dia 24/06, o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará a Live: “Diálogo sobre acolhimento em tempos de Pandemia”. O evento on-line tem o objetivo de repassar orientações técnicas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento familiar.
A live reunirá as assistentes sociais: Carla Andreia Alves da Silva Marcelino e Letícia Pequeno, que falarão sobre a atuação do Comitê, bem como suas principais ações, e a Diretora de Atenção e Vigilância da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Goretti David Lopes, que tratará da importância da parceria entre as instituições. A explanação será realizada às 17h e será transmitida no youtube da 2ª Vice-Presidência do TJPR. Para assistir à live clique aqui! (https://youtu.be/ZYYxGkdkkw0)
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
É composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
No dia 19/06 o grupo lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o documento aponta as consequências do isolamento social e seus riscos, sugerindo medidas para intensificar a proteção desse público durante a pandemia.
Assita pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ZYYxGkdkkw0&feature=youtu.be
19/06/2020
Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
Nesta sexta-feira (19/06), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou uma Nota Técnica a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, aponta as consequências do isolamento social e seus riscos, sugerindo as medidas a serem tomadas de modo a intensificar a proteção deste público durante a pandemia. A íntegra da Nota Técnica elaborada pelo Comitê pode ser acessada clicando aqui.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Nota Técnica - Download
17/06/2020
TJPR integra Comitê Interinstitucional Protetivo
No dia 27 de maio, foi criado o Comitê Interinstitucional Protetivo a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do Estado, o grupo acompanha as medidas de prevenção à COVID-19 com atenção ao sistema protetivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar e às vítimas de violência no Paraná.
As ações do Comitê respeitam as disposições da Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia, e da Recomendação Conjunta nº 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – documento que “dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus”.
Proteção de direitos fundamentais
O Comitê Interinstitucional orientará os atores sociais do Estado a respeito do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar no período de pandemia da COVID-19. As recomendações têm o objetivo de proteger e garantir os direitos fundamentais desses jovens.
Além disso, o Comitê realizará um evento virtual sobre a importância e a necessidade de um trabalho especial e cuidadoso direcionado a esse público. Na próxima semana, o evento será transmitido pelo canal da 2ª Vice-Presidência do TJPR no YouTube.
Composição do grupo
O Comitê Interinstitucional Protetivo é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
17/06/2020
Projeto prevê auxílio de até R$ 100 milhões para abrigos de crianças e adolescentes por conta da pandemia
O Projeto de Lei 3114/20 prevê auxílio financeiro emergencial de até R$100 milhões para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Iacas), com objetivo de fortalecer o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, poderão receber recursos as instituições sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da criança e do adolescente ou nos conselhos municipais de assistência social, ou, na ausência destes, nos respectivos conselhos estaduais ou nacional.
Apresentado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR), e outros dez deputados de diferentes partidos, o texto prevê que o valor seja transferido pela União às entidades em até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, caso aprovada. Caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos definir o critério de rateio da verba, considerado o número de crianças atendidas em cada instituição, e informar aos conselhos a lista das contempladas.
Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, para ações de prevenção e de controle da infecção dentro das entidades; para a compra de gêneros alimentícios, medicamentos e itens de vestuário para as crianças e adolescentes; e para implantação de programas de prevenção à violência doméstica e ao abuso sexual de crianças e adolescente.
Segundo o texto, poderão ser utilizados os recursos financeiros do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para custear as despesas previstas na proposta, inclusive os saldos de exercícios anteriores.
Redução de doações
Os autores do projeto citam dados do Censo Suas de 2018, segundo o qual há no Brasil, atualmente, 31,6 mil crianças e adolescentes afastados da convivência familiar e vivendo em cerca de 2,8 mil instituições. “Muitas dessas instituições contam com as parceiras com o Poder Público, mas também com doações da sociedade civil e, neste momento de redução da renda, essas podem diminuir, afetando assim a subsistência dessas crianças e adolescentes”, afirmam.
Os deputados citam ainda nota técnica publicada em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recomendado a adoção de medidas específicas para a proteção das crianças e dos adolescentes que vivem nessas instituições.
Fonte: https://www.progresso.com.br/brasil/projeto-preve-auxilio-de-ate-r-100-milhoes-para-abrigos-de-criancas-e/373543/
17/06/2020
COVID-19: Instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais
Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para retomar o oferecimento de aulas presenciais nos cursos de especialização e extensão. Segundo informações do processo, em março, o Decreto Municipal 445/2020 suspendeu as aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino da cidade por 30 dias – interrupção mantida por prazo indeterminado após a edição do Decreto 566/2020.
Buscando o retorno da prestação dos serviços, a autora da ação argumentou que as turmas de pós-graduação são formadas por grupos pequenos (de 12 a 15 alunos) e que alterna aulas teóricas e práticas. O estabelecimento disse ter condições de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus. Além disso, ressaltou que a suspensão prejudica o aprendizado dos alunos devido ao descompasso entre a parte teórica (disponibilizada de forma online) e a prática clínica.
Ao analisar a demanda, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá não acolheu o pedido liminar da instituição de ensino. Segundo a decisão, não há irregularidade ou ilegalidade nas determinações municipais voltadas à suspensão das aulas. “É, assim, de conhecimento geral a existência de uma pandemia (enfermidade epidêmica amplamente disseminada) que assola o mundo e que está a exigir medidas de prevenção por parte de autoridades públicas de todas as esferas de Poder”, destacou o magistrado.
Embasado no número de mortos pela COVID-19 no país, o Juiz ressaltou: “A constatação da gravidade da situação é bastante simples e de fácil compreensão. Por óbvio, justifica a necessidade de restrições a ocupação de espaços públicos, comércios, templos religiosos, entre outros, sendo recomendado o isolamento social com vistas a evitar e desacelerar o número de enfermos”.
Acesse a decisão.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJPR
09/06/2020
Combate ao trabalho infantil: TJPR realiza evento sobre o tema nesta quarta-feira (10/6)
A Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ e CONSIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promovem nesta quarta-feira (10/6), às 18h, o evento online "Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” com transmissão ao vivo no site da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
A live é uma das atividades da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Participações
Abertura
Desembargador José Augusto Gomes Aniceto (Corregedor-Geral da Justiça);
Desembargador Fernando Wolff Bodziak (Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude).
Palestrantes
Procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho;
Procuradora Regional do Trabalho Mariane Josviak;
Auditor Fiscal do Trabalho Rui Alberto Ecke Tavares.
Mediadora
Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora do CONSIJ.
Combate ao Trabalho Infantil
A campanha de combate ao trabalho infantil é realizada anualmente no mês de junho – dia 12 marca o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta edição, a iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre o impacto da crise causada pelo novo coronavírus, que acentua a vulnerabilidade socioeconômica de uma parcela significativa da população.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 2016 quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil. A meta da OIT é erradicar essa violação de direitos até 2025.
No ano passado, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelaram que das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes (desse total, 4.245 eram sobre trabalho infantil).
O que é trabalho infantil?
Segundo a OIT, “o termo ‘trabalho infantil’ é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJPR
02/06/2020
Paraná está em primeiro lugar no número de adoções realizadas no país
No último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná está em primeiro lugar no número de adoções no país. Os dados mostram que, de maio de 2015 a maio de 2020, foram realizadas 1904 adoções no Estado.
Além do Paraná, os Estados com o maior número de adoções foram São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais:
PR: 1904;
SP: 1724;
RS: 1579;
MG: 704.
A Justiça estadual também se destacou por apresentar o menor tempo de acolhimento institucional – as crianças e os adolescentes ficam acolhidos, em média, durante um ano e três meses no Paraná. Em São Paulo, por exemplo, o tempo médio é de dois anos e três meses.
Além disso, o Paraná apresentou o maior número de reintegrações familiares – 704 crianças e adolescentes voltaram para suas famílias de origem.
Confira o relatório na íntegra.
Esforço conjunto
“Para alcançar esses resultados, o Paraná conta com a colaboração de servidores e magistrados dedicados, que vêm se reinventando, reestruturando serviços e criando novas alternativas para garantir que cada vez mais crianças e adolescentes ganhem um lar e o carinho de uma família”, afirma o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça responsável pelo aplicativo A.DOT.
A supervisora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPR também enaltece essa dedicação e comprometimento. “O Tribunal de Justiça do Paraná em destaque no cenário nacional em tema dos mais relevantes no exercício da atividade jurisdicional, digna de orgulho e merecedora dos mais efusivos aplausos, alcançada pelo esforço incansável da magistratura vocacionada da Infância e Juventude e suas equipes."
02/06/2020
Adoção é tema de entrevista especial no programa de rádio do TJPR
O Paraná está entre os estados com o maior número de adoções realizadas no país: de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2019 a 21 de maio de 2020, 556 crianças e adolescentes foram adotados. Atualmente, 263 processos de adoção estão em andamento no Estado.
Com mais de 20 anos dedicados à área da Infância e Juventude, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Sérgio Luiz Kreuz, concedeu uma entrevista especial para o programa de rádio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele falou sobre as suas experiências na área da adoção e também sobre as ações realizadas pelo Tribunal para incentivar essa prática.
Kreuz foi pioneiro no país ao implantar, na cidade de Cascavel, o projeto Acolhimento Familiar. Ele também foi um dos idealizadores do aplicativo A.DOT, que dá visibilidade às crianças e aos adolescentes que não se encaixam no perfil mais procurado pelos pretendentes à adoção. A ferramenta também possibilita o compartilhamento de informações com interessados de outros países, desde que os pretendentes à adoção estejam cadastrados junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
Desde que o A.DOT passou a funcionar, em maio de 2018, 22 adolescentes conseguiram uma família. O aplicativo também está sendo usado pelos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Acre.
Confira a entrevista especial.
02/06/2020
6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial) teve início dia 29 de maio
Entre os dias 29 de maio e 19 de junho será realizado o 6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial). Ao todo, serão seis encontros transmitidos ao vivo no dia 29 de maio e nos dias 2, 5, 9, 16 e 19 de junho, das 19h às 21h. O curso terá a participação de psicólogas, de magistrados e de pais pela via da adoção.
Nesta edição especial, em razão das medidas de distanciamento social, os interessados deverão realizar o curso em suas próprias residências e não haverá exibição nos Fóruns ou em outros locais, como nas edições anteriores.
O objetivo do curso é informar e orientar os pretendentes à adoção sobre os procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Plataforma interativa
O curso online e interativo será realizado por meio da plataforma virtual de aprendizagem “AVA Univirtus”, da Uninter. Os pretendentes deverão acompanhar as palestras ao vivo e postar suas dúvidas em um chat dentro dessa ferramenta. Outro recurso disponibilizado é o acompanhamento das indicações de leitura de artigos, livros e vídeos.
Após o encerramento das palestras, os pretendentes deverão participar de uma avaliação objetiva sobre os temas tratados. O certificado será emitido para aqueles que, além de realizarem as atividades complementares de cada dia do evento, tiverem 100% de participação.
Clique aqui e faça a sua inscrição.
Para mais informações:
E-mail: adocaoonline@gmail.com
Instagram: @adocao_encontroonlinetjpr
Facebook: fb.me/adocaoencontropreparacaotjpr
29/05/2020
Adoção Internacional - Importante medida a serviço das crianças e dos adolescentes brasileiros
“Na semana comemorativa alusiva ao 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, é relevnte falar do papel que a adoção internacional tem nas adoções do Paraná e lembrar que é um importante mecanismo à disposição das crianças. Se nos últimos anos, graças a maior flexibilidade e aceitação dos pretendentes nacionais, o número de adoções internacionais tem diminuído, a adoção por estrangeiros ainda é uma forma de garantir o direito de crianças e adolescente à convivência familiar. Desta forma, não há conflito entre adoção nacional e internacional, pois as adoções por estrangeiros só ocorrem quando esgotadas todas as possibilidades de adoção nacional.
Nos anos que antecederam ao ECA em 1990, a adoção internacional não era realizada com a mesma segurança e foi relacionada ao tráfico de pessoas. O Tribunal de Justiça do Paraná criou a CEJA antes do advento do Estatuto, que aproveitou a experiência e a estendeu aos demais estados da Federação. Hoje, com uma ação conjunta das CEJAs (em alguns estados, CEJAIs), da ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal, vinculada ao Ministério da Justiça), Polícia Federal, juízes, promotores e técnicos, esta modalidade de adoção tem garantido alta segurança e suporte às crianças, mesmo após seguirem para os países de acolhida. Diferentemente da adoção nacional, na internacional está previsto um acompanhamento pós-adotivo pelo prazo de 2 anos, sendo que a cada 6 meses são enviados relatórios acerca da adaptação e situação da criança na sua família estrangeira. Além disso, a taxa de fracasso na adoção internacional é muito baixa. Segundo dados da ACAF, das 461 adoções internacionais que aconteceram no país entre 2015 e 2019, apenas 2 foram interrompidas, resultando em uma taxa de fracasso de 0,0043%.
De acordo com a experiência da CEJA – PR, o sucesso das adoções internacionais se deve a diversos fatores. Os casais estrangeiros costumam passar por uma longa preparação nos seus países de origem, sendo educados sobre o contexto brasileiro, sobre o perfil das crianças disponíveis e, principalmente, sobre a complexidade da adaptação. Assim, demonstram maior aceitação a crianças maiores, grupos de irmãos, dificuldades e alguns problemas de saúde. Além da criteriosa avaliação que passam em seus países, são novamente avaliados pela CEJA, que pode deferir ou indeferir seu pedido de habilitação. Antes de vir ao Brasil, estes pretendentes costumam já apresentar o levantamento de escolas próximas de sua residência, clínicas e locais de atendimentos para todas as demandas das crianças pretendidas. Na sequência, os casais estrangeiros chegam ao Brasil sabendo que deverão investir incansavelmente na construção dos vínculos afetivos, preparados para a barreira do idioma e abertos às orientações da equipe no acompanhamento do estágio de convivência. Eles ainda demonstram respeito à história pregressa da criança e procuram manter aspectos da cultura brasileira, mesmo em seus países. Eles se dedicam a aprender sobre o Brasil, a preparar receitas culinárias típicas e a aprender algumas frases em português, de modo a facilitar os contatos iniciais. A barreira da língua se mostra muito pequena, tendo em vista que a comunicação não é apenas verbal, e as crianças costumam aprender o novo idioma de forma rápida com auxílio de suas novas famílias. As experiências também mostram que famílias estrangeiras efetivamente mantêm os laços e contatos fraternais, quando eventualmente ocorre a separação de algum grupo. Bem por isso, a adoção internacional tem sido um instrumento importante para conseguir a adoção de grupos de irmãos cujos primogênitos perderiam essa oportunidade se houvesse a separação para permitir a adoção nacional.
Adoção internacional e a pandemia
Assim como as mais diversas esferas da vida, a adoção internacional também sofreu impactos devido à pandemia da COVID-19. Alguns casos estão temporariamente suspensos, aguardando a liberação das fronteiras dos países e o tempo necessário para a segurança de todos os envolvidos. Apesar das restrições e contingências impostas pelo novo coronavírus, a CEJA – PR conseguiu realizar recentemente a adoção de um grupo de quatro crianças, provenientes de Maringá – PR. O estágio de convivência transcorreu nesta Capital e a família já conseguiu viajar em segurança para o país estrangeiro. Todos os cuidados e procedimentos foram garantidos e houve dedicação de todos os profissionais envolvidos para o sucesso desta adoção – equipe técnica, secretaria, Magistrado e Promotor da Vara da Infância de Maringá – PR, além da equipe da CEJA – PR e do organismo internacional conveniado”.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PR
adocaointernacional@tjpr.jus.br
Fonte: Imprensa TJPR
29/05/2020
Tribunal do Paraná promove a II Semana da Adoção no Judiciário
Na segunda-feira (25/5) foi comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 maio de 2015 até 5 de maio de 2020, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram adotados no país. Na data de fechamento da pesquisa, 5.026 crianças e adolescentes estavam em condições de adoção e 34.443 pessoas estavam cadastradas como pretendentes.
No Paraná, 536 crianças e adolescentes estão aptas para a adoção, esperando por uma família que os receba com amor, carinho e respeito. No entanto, 233 desses meninos e meninas ainda não possuem nenhum pretendente. Esses dados, atualizados até 25 de maio de 2020, estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
II Semana da Adoção no Judiciário
Entre os dias 25 e 31 de maio, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CONSIJ e CIJ) realizam a II Semana da Adoção no Judiciário do Paraná. Neste período serão promovidas diversas ações em todo o Estado com o objetivo de incentivar a adoção.
Na segunda-feira (25/5) foram realizados dois eventos com transmissão ao vivo, que tiveram a participação de magistrados do TJPR. No Instagram da Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE) os Juízes Sérgio Luiz Kreuz e Noeli Salete Tavares Reback falaram sobre o tema “Adoção – Encaminhando vidas em tempos de Covid-19”. O Juiz Fábio Ribeiro Brandão também participou de uma transmissão ao vivo no Youtube destacando o tema da adoção. (acesse: https://www.youtube.com/watch?v=szt5W6w58VI).
Na terça-feira (26/5), às 17h, os Desembargadores Ivanise Maria Tratz Martins, Fernando Wolff Bodziak e Ruy Muggiati participaram de uma live no YouTube da 2ª Vice-Presidência do TJPR: a transmissão destacou as ações do Poder Judiciário na área do direito da criança e do adolescente.
Na sexta-feira (29/5), tem início o 6º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Esta edição especial será totalmente online e interativa. O objetivo do curso é informar e orientar os pretendentes à adoção em relação aos procedimentos e aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo. O link para inscrição ficará disponível durante essa semana na página inicial do TJPR.
Aplicativo A.DOT
Com o objetivo de dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que não se encaixam no perfil mais procurado pelos pretendentes à adoção, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outras instituições, criou o aplicativo A.DOT.
Qualquer magistrado do Brasil pode encaminhar vídeos e fotos para serem incluídos no aplicativo. Esse material é acessado pelos pretendentes à adoção que já passaram por todo o processo de habilitação nas Varas da Infância e Juventude e estão autorizados a usar a ferramenta.
De maio de 2018 a maio de 2020, 22 crianças e adolescentes foram adotados com o auxílio do app – 13 deles tinham mais de 12 anos de idade.
Fonte: CNJ
28/05/2010
1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (FOEJI)
Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná
Abertas as inscrções para o I Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJI) – Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná e o II Fórum Estadual da Infância e da Juventude do Paraná. O encontro tem o objetivo de debater aspectos relevantes de nossa jurisdição, em tempos de pandemias, além de agregar, fortalecer o Fórum e compartilhar vivências e experiências com os demais estados.
Data: 09/06/2020
Horário: 15 horas
Inscrições
Decisões proferidas por Magistrados
durante o período de pandemia COVID-19
• Londrina I
• Londrina II
• Londrina III
• Londrina IV
• Nova Esperança I
• Nova Esperança II
Notas Técnicas
• Nota Técnica #01 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #02 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #03 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #04 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #05 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #06 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #07 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #08 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
• Nota Técnica #09 com recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
Diversos
• Manual - Orientações Pós-COVID 19 para a reabertura de pré-escolas e creches
• Boletim Informativo especial de Retrospectiva de 2020
• Boletim Informativo 5ª Edição/2021 - CONSIJ/CIJ
• Boletim Informativo 6ª Edição/2021 - CONSIJ/CIJ
• Boletim Informativo 7ª Edição/Retrospectiva de 2021 - CONSIJ/CIJ
• Boletim Informativo 8ª Edição/2022 - CONSIJ/CIJ
Notícias
09/06/2021
NOTÍCIA: EM MEIO A PANDEMIA A ALEGRIA DA FESTA JUNINA NÃO SE APAGOU NA CASA DE SEMILIBERDADE DE PONTA GROSSA
A Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa, com muita criatividade, não deixou que a alegria das festas juninas se apagasse neste período de pandemia. Assim respeitando todos os protocolos de prevenção estabelecidos pelo DEASE, SEJUF e SESA com a participação de 4 (quatro) servidores da Unidade, realizou, a comemoração de forma muito criativa, com os adolescentes que estão em atendimento remoto.
Foram montados quites composto por comidas típicas de festa junina como pinhão, pipoca, bolos, cachorro-quente, milho, e doces típicos os quais foram colocados em caixa decoradas sobre o tema, junto com uma mensagem que demonstrou a importância da comemoração das datas destinadas aos três santos populares homenageados: Santo Antônio, São Pedro e São João. As técnicas da Unidade, se fantasiaram com roupas típicas e foram até as casas dos adolescentes para entregarem os quites aos adolescentes e suas famílias.
Este momento além propiciar o desenvolvimento de atividades lúdicas, possibilitou a integração entre técnicos, adolescentes e suas respectivas famílias, e o desenvolvimento de competências importantes para a sociabilização, como a cooperação, a paciência, o respeito, e a ajuda ao próximo.
08/06/2021
NOTÍCIA: ADOLESCENTES DO CENSE DE PONTA GROSSA PARTICIPAM DE REUNIÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE SOCIOEDUCAÇÃO
No mês de maio, três adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa participaram da reunião on-line mensal da Comissão de Socioeducação do município. Antes da pandemia, os adolescentes do CENSE participavam das reuniões de forma presencial, sendo uma novidade o modelo on-line. A participação foi uma sugestão da equipe técnica profissional que atende os adolescentes na unidade de internação que são membros ativos na comissão.
Durante o evento, os adolescentes acompanharam e opinaram sobre os encaminhamentos necessários para o atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, semiliberdade ou meio aberto da cidade, expondo, inclusive, a necessidade de inclusão em programas de profissionalização, trabalho e educação, como o Programa Adolescente Aprendiz. Também foram discutidas possíveis parcerias com o CEJUSC para a realização de oficinas temáticas destinadas aos adolescentes atendidos nos programas.
A comissão, que foi instituída pela Lei Municipal 9.517/2008, em reunião ordinária no dia 18 de março de 2015, atende ao previsto no SINASE sobre a necessidade de cada município em manter um grupo com representantes das diversas políticas públicas. A participação dos adolescentes, dessa forma, garante à comissão a representatividade e a voz de quem efetivamente irá ser afetado pelas decisões e encaminhamentos levantados nas reuniões, sendo esta uma das metas estabelecidas no Plano Decenal de Socioeducação do município.
08/06/2021
NOTÍCIA: BOAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A PANDEMIA
O ano de 2020 foi de grandes desafios para os Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade. Como serviço essencial, as Unidades Socioeducativas mantiveram o atendimento aos adolescentes, e com o envolvimento e participação dos servidores, se adaptaram à nova realidade de forma a garantir que a execução das medidas socioeducativas não fosse impactada negativamente ou, ao menos, que possíveis efeitos adversos se amenizassem.
O Departamento de Atendimento Socioeducativo além de promover junto às Unidades Socioeducativas orientações e informações em relação ao coronavírus, da adoção de ensino a distância e de encontros familiares via webconferência, estimulou que as Unidades intensificasses as atividades de lazer, esportivas e culturais para os adolescentes.
Dentre as inúmeras boas práticas realizadas, as ações de cultura executadas pelo CENSE de Londrina 2 por meio de “lives”, merecem destaque.
Foram vários eventos realizados que objetivaram, além de proporcionar um momento educativo, incentivar a integração entre as unidades socioeducativas de todo o Estado. Contando para tanto com o apoio e participação de vários atores do Sistema de Garantia de Direitos, entre eles do desembargador Ruy Muggiati, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PR), da Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Dra. Claudia Catafesta, do Promotor de Justiça da Comarca de Londrina, Dr. Marcelo Briso Machado, Dr. Bruno Muller, Coordenador das Defensorias da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná, do Chefe do Departamento Socioeducativo, Cel. David Antônio Pancotti que participou de todos os eventos.
As “lives” produzidas discutiram problemas atuais e relevantes para os adolescentes, por meio de clube de leitura foram discutidos vários livros, encontro com rappers famosos que trouxeram sua experiência e motivação para enfrentar os desafios da vida com sucesso, dentre outros.
Destaca-se que o reconhecimento do emprego das tecnologias de informação e comunicação favoreceram encontros, proximidade e presença, se constituindo no ponto de virada no fazer socioeducativo.
As barreiras físicas e territoriais percebidas a partir da Pandemia, deram lugar a (re)construção e fortalecimento de pontes entre adolescentes e o mundo com suas múltiplas possibilidades de ser e estar. Com isso, se fortalece a construção do que o princípio da incompletude institucional, preconizado na legislação socioeducativa compreendia necessário ao trabalho, construir redes, conexões que suportem o conjunto de múltiplas possibilidades que adolescentes e seus sonhos podem apresentar. A conexão inaugurada no contexto da pandemia, recupera o ensinamento ancestral de origem africana que reconhece ser necessário uma vila para educar uma criança. É necessário um mundo profundamente interconectado para educar um adolescente e as ferramentas tecnológicas devem estar a favor desta conexão humana, potente, criativa e educadora.
DEASE/SEJUF
08/06/2021
VÍDEO: CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS DURANTEA PANDEMIA PELO GRUPO DE TRABALHO - SOCIOEDUCATIVO
Aniversários; Artesanato; Círculos restaurativos; Campanha de combate a exploração infantil e uso de drogas;
Comemorações das datas festivas; Ações de combate ao COVID-19; Cuidado pessoal; Culinária; Entrega de Kits e Cestas Básicas;
Escolarização; Esportes; Estudos de Caso e Contato familiar; Cultivação de Horta; Lazer; Lives, Reuniões e Teletrabalho;
Páscoa; Oficina e batalha de rap; Religiosidade e espiritualidade; Saúde e prevenção; Cursos profissionalizantes;
Setembro Amarelo; Outubro Rosa; Novembro Azul; Natal; entre outras atividades.
08/06/2021
RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA 2020 - 2021
Clique aqui para download do relatório em .pdf
04/03/2021
PINTURA EM TELA - CENSE FAZENDA RIO GRANDE
04/03/2021
PRIMEIRO ENCONTRO DO PROJETO "CLUBE DE LEITURA" - CENSE LONDRINA
No dia 26/02/21, aconteceu o primeiro encontro do Projeto “Clube de Leitura”, do CENSE 2 de Londrina, o encontro contou com a participação virtual de adolescentes internos das Unidades Socioeducativas de Londrina, Maringá, Umuarama, Pato Branco, Fazenda Rio Grande, Joana Richa e São José dos Pinhais, no total 36 adolescentes se reuniram para discutir a obra literária “Eu Sou a Malala” da autora vencedora do prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai.
O Livro foi indicação da Juíza da Vara de adolescentes em conflito com a lei de Londrina, Dra. Claudia Catafesta. Logo na preparação do encontro, a equipe se deparou com uma ideia inusitada da Professora de português e literatura, Angelita Siqueira, de conseguir a presença de uma muçulmana para enriquecer o debate.
Assim, a Assistente Social, Andressa Candido, entrou em contato com a advogada e ativista dos direitos humanos, Bahar Ramazanova, moradora no Azerbaijão. Como a convidada não fala português, Andressa, convidou a pedagoga, Luciana Ferreira, moradora na cidade de Londres, para fazer a tradução simultânea das falas.
Os adolescentes dos CENSEs foram preparados para o encontro pelos professores do PROEDUSE, numa ação conjunta entre as unidades, criando atividades pedagógicas que levaram os adolescentes a uma viagem ao Oriente Médio, mostrando a cultura, a religião e a luta de mulheres como Malala pelo direito ao acesso igualitário à educação.
No encontro, Bahar, falou de sua vida enquanto mulher muçulmana e de sua luta enquanto advogada ativista dos direitos humanos, fazendo um paralelo entre sua história e a história de Malala. Deixando a seguinte mensagem: “Não importa onde você está e as dificuldades que encontra no caminho. Estudem! Pois, a educação tem o poder de libertar e pessoas libertas transformam o mundo”.
Por final o Diretor do DEASE, Coronel David Pancotti, sinalizou a importância do encontro e a sua pertinência ao trabalho socioeducativo. O Diretor do Cense2 de Londrina, Amarildo de Paula Pereira, fez uma homenagem a todas as mulheres, lembrando que o encontro conectou mulheres de 3 Países (Brasil, Inglaterra e Azerbaijão) todas elas, independente da cultura lutam pelas mesmas coisas “igualdade e respeito”.
O encontro foi um marco para o “Clube de Leitura”, pois mostrou o poder da leitura na transposição das barreiras física e cultural.
04/03/2021
EQUIPE DO CENSE MARINGÁ COMPÕE COMISSÃO DE FORMAÇÃO DA EQUIPE DO CREAS DE MARINGÁ EM JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
A SEJUF/DEASE por meio do CENSE Maringá entra como importante parceira da capacitação organizada pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e a Coordenação do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo) de Maringá.
Essa ação materializa a interface que existe entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Estes dois sistemas devem estar relacionados e se comunicando constantemente para a execução das medidas em meio aberto, realizadas no âmbito da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade, através do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), que estão inseridos em uma coordenação única do SIMASE em Maringá, pontua Nilson Domingues, diretor do CENSE de Maringá.
Este momento é um marco para o sistema socioeducativo do Paraná, por integrar operadores de medidas em meio aberto (através da Coordenação do SIMASE de Maringá) e em meio fechado (através do DEASE/ CENSE Maringá), afirma o Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Cel. David Antônio Pancotti.
“Trabalhamos há 5 anos no CENSE de Maringá com as práticas restaurativas e acredito que essa formação será uma oportunidade ímpar de trocas de experiências acerca do que já pudemos vivenciar em nosso cotidiano, além de ser uma excelente oportunidade de estreitarmos o nosso vínculo com a equipe do CREAS.” Lara Hauser - Psicóloga do CENSE de Maringá
“É uma oportunidade para refletir sobre nossas ações junto a quem atendemos e cada vez mais encontrar soluções ao processo de acolher e fortalecer vínculos” Fabiano França – Educador Social do CENSE de Maringá.
26/02/2021
OFICINA DE FILMES - CENSE FAZENZA RIO GRANDE
26/02/2021
EMPREGOS NA SEMILIBERDADE - LONDRINA
Mesmo no meio de uma severa PANDEMIA e de uma crise econômica nacional, alguns setores estão conseguindo empregar trabalhadores.
Recentemente a Semiliberdade de Londrina efetivou a inserção de três jovens no mercado de trabalho. O diretor da Unidade Sr. Gilmar Bragantine Ferreira informa que:
O primeiro socioeducando a conseguir vaga, foi contratado por um período de 16 meses como Jovem Aprendiz no Projeto Musicalização numa parceria que existe há anos da Guarda Mirim com a Semiliberdade. Projeto esse que oferece uma bolsa auxílio, mais Vale alimentação para cumprir uma carga horária de 4 horas diárias.
O segundo socioeducando a conseguir vaga, depois de passar 2020 inteiro participando de diversas entrevistas de emprego, começou 2021 sendo presenteado com uma oportunidade de trabalho que não atrapalha seu tratamento renal.
O terceiro adolescente, participou de um mutirão de empregos e conseguiu sua oportunidade.
A semiliberdade coloca, de forma mais efetiva, o socioeducando em contato com a comunidade. Dessa forma, na instituição é tido como de suma importância a colocação deles no mercado de trabalho, objetivando o desenvolvimento ou criação da autonomia, oferecendo-lhes consequentemente maiores oportunidades de reinserção social.
26/02/2021
PROJETO - LINHAS DA VIDA - CENSE LONDRINA
Tendo em vista a perspectiva de ampliar os instrumentos de intervenções socioeducativas de modo a favorecer ao adolescente apropriar-se do conteúdo e dos pressupostos da internação, o CENSE Londrina II, vem desenvolvendo o como os adolescentes o “Projeto Linhas da Vida: cada carta uma história”. O projeto prevê a utilização da escrita de cartas como um recurso facilitador desse processo e justifica pela possibilidade de propiciar ao adolescente um percurso de reflexão sobre sua história, as relações que estabelece, as circunstâncias e percepções sobre o momento atual, bem como perspectivas e sonhos para um futuro a médio e longo prazo. Atender assim, as normativas que regulamentam o atendimento socioeducativo em uma de suas prerrogativas principais, que prevê ações que oportunizem o desenvolvimento pessoal e social do adolescente, contribuindo para a construção de sua identidade, favorecendo a elaboração de um projeto de vida, o seu pertencimento social e o respeito às diversidades (SINASE).
Nesse sentido a proposta da escrita de cartas cujo destinatário inicial é o próprio adolescente e, em um segundo momento, pessoas da comunidade que também se interessam por esse recurso como instrumento de expressão e interlocução, se caracteriza como mais uma intervenção que, no contexto institucional e social, visa instigar posturas reflexivas, de autoconhecimento, de reconhecimento dos lugares que ocupa na sociedade e de planejamento de vida.
“Por meio das correspondências, vamos cuidando juntos das histórias, marcas, desejos e perspectivas, refletindo sobre as desigualdades sociais, as responsabilidades coletivas em relação à infância e possíveis formas de enfrentamento e potencialidades”(Trocadores de Carta)
Assim, o projeto Linhas da Vida vem instigando os adolescentes participantes a pensarem sobre si, o momento da privação de liberdade, as realidades que habita, as repercussões de suas escolhas, seu futuro e outros aspectos envolvidos em sua formação e amadurecimento.
23/02/2021
INFORMATIVO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SOCIOEDUCATIVO
Clique aqui para realizar o Donwnload do inteiro teor do Informativo
15/02/2021
PROJETO CIDADANIA E DIVERSIDADE EM FOCO
Em fevereiro está sendo dado início ao Projeto Cidadania e Diversidade em Foco.
O projeto propõe a disseminação e debate sobre as diversas datas importantes de cada mês do calendário brasileiro. Para tal, o DEASE selecionou as datas de cada mês e organizou as informações de uma forma didática, sintetizadas em folders que serão encaminhados mês a mês, com a indicação de atividades culturais e educativas atreladas à temática, evidentemente, mantendo a autonomia de cada Unidade Socioeducativa para desenvolver o tema.
O projeto é relevante por permitir uma aproximação dos adolescentes à cultura, história e aos conceitos de cidadania, uma vez que muitas vezes conhecemos feriados e festividades sem necessariamente sabermos o real significado destas datas. Para além dos feriados, destaca-se também que existem datas que não são divulgadas e não possuem um foco especial, mas que carregam um grande conceito, uma luta histórica e cultural e cujo o impacto é relevado na vida cotidiana.
Assim, o objetivo do projeto é divulgar informações importantes sobre nossa história a partir do nosso calendário, dar enfoque a sua importância possibilitando a oportunidade de agregar conhecimento, promover uma aproximação com a própria história e facilitar o processo educativo com elementos cotidianos, integrando-se a temática central que é a cidadania e a diversidade.
Para dar início ao projeto, neste mês de fevereiro estão sendo trabalhados os temas: Carnaval (14/02) e Combate às Drogas e ao Alcoolismo (20/02).
15/02/2021
CENSE TOLEDO - DESENVOLVE JOGO EDUCATIVO SOBRE CORONAVÍRUS
Jogo traz informações sobre a prevenção a COVID-19 de forma lúdica
Com a deflagração da pandemia do Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e evidências que justificam medidas referentes à quarentena e ao isolamento social, ocorreram alterações nas formas de convívio e na rotina do ambiente socioeducativo.
O adolescente inserido na unidade socioeducativa, tem necessidade de permanecer 14 dias isolado do convívio com outros socioeducandos e para que a quarentena e as demais práticas de prevenção ao Coronavírus tenham êxito, a Unidade Socioeducativa de Toledo, introduziu o exercício de ações de educação em saúde, visando produzir sentido às orientações propostas. Assim, apostou-se no diálogo como ferramenta imprescindível durante a pandemia, no qual o profissional de saúde, a partir da compreensão da realidade na qual o sujeito está inserido, contribuiu na construção dos sentidos necessários.
A educação em saúde, neste caso, caracteriza-se como o processo educativo de construção de conhecimentos para a apropriação por parte do educando das medidas necessárias ao enfrentamento do Coronavírus. Assim, o foco é as estratégias de promoção de saúde e prevenção da doença.
A equipe de enfermagem desenvolveu um jogo educativo, utilizando-se de modelos dispostos no “Google”, adaptado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O jogo proporciona momento de lazer ao educando em isolamento de 14 dias, contato com a profissional de enfermagem e conhecimento sobre o vírus corona e a patologia.
Assim, o profissional de saúde, que também é entendido como educador, proporciona um processo pedagógico que permita ao educando, questionar sobre o tema e refletir sobre o processo saúde-doença baseado no imaginário criado pelo jogo.
15/02/2021
CENSE SÃO FRANCISCO DESENVOLVE PROJETO CÁPSULA DO TEMPO
Por acreditar na ideia de que Socioeducacao é oportunizar, aos adolescentes em privação de liberdade , tudo aquilo que as políticas públicas deveriam ter oportunizado e não o fizeram é que o professor Odair, que ministra aula de História no CENSE São Francisco, viu a necessidade de despertar sonhos nos adolescentes e por meio da educação sistematizada, indicar os caminhos para alcançá-los, de forma mais gratificante e socialmente aceita.
O primeiro passo foi fazer com que cada adolescente mostrasse seus sonhos para os próximos 5 anos de dezembro de 2014 até dezembro de 2019.
Em dezembro de 2020 as cápsulas foram abertas, e mesmo os adolescentes não estando mais na Unidade, esta atividade possibilitou que, aqueles que estão e participaram da abertura das cápsulas, pudessem fazer um paralelo entre o que pensam e desejam nos dias atuais e o que já foi pensado por outros adolescentes, em momentos anteriores, e refletir sobre seu futuro, possibilidades e estratégias para superar as dificuldades vivenciadas, expectativas em relação ao País e acesso ao exercício da plena cidadania.
12/02/2021
45 ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO PARANÁ SE INSCREVERAM PARA O ENEM PPL - 2020.
Após a realização da publicação do edital que regulamenta o ENEM PPL 2020 (Edital nº 94 do Inep/MEC), no dia 05 de novembro do ano passado, foi efetivada, ainda no mesmo mês, a adesão por parte da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) para possibilitar que os adolescentes cumprimento de medida de internação e que atendem aos critérios estabelecidos no edital participem do exame. Nos meses de novembro e dezembro, as equipes também realizaram as inscrições dos adolescentes.
Para esta edição do ENEM PPL, foram inscritos 45 adolescentes que realizarão provas que envolvem questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e, Redação, além de questões relacionadas à área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. De acordo com o mesmo edital, as provas acontecerão nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.
Participarão desta edição do ENEM, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação nas Unidades de Cascavel II, Fazenda Rio Grande, Joana Miguel Richa, Laranjeiras do Sul, Londrina II, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São Francisco e São José dos Pinhais.
Os participantes com ensino médio poderão utilizar o desempenho no Exame como mecanismo de acesso ao Ensino Superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), para vagas em Universidades Públicas, bem como para o acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da Educação Superior.
Já os participantes que ainda não concluíram o Ensino Médio, são considerados "treineiros” e poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos. Além disso, a pontuação no Exame poderá ser utilizada pelos candidatos como instrumento de acesso a vagas no mercado de trabalho, para os casos em que o desempenho no ENEM possa ser utilizado como critério de seleção.
12/02/2021
CENSE PATO BRANCO AMPLIA OFICINAS DESENVOLVIDAS PELOS SOCIOEDUCADORES NO MÊS DE FEVEREIRO
Visando ao desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e internação provisória, os socioeducadores do Centro de Socioeducação de Pato Branco dão continuidade às oficinas pedagógicas no período de férias da educação formal. As oficinas foram pensadas a partir das habilidades pessoais dos servidores da unidade, para que o caráter educativo do processo de responsabilização do adolescente seja garantido, levando em consideração a realidade geográfica e sociocultural dos participantes.
Uma das oficinas ofertadas foi desenvolvida pela assistente social da unidade, Gilce Soares, e pela agente de segurança socioeducativo, Pamela Nissen, que ensinaram aos adolescentes a técnica de tingimento de camisetas “Tie Dye”. A técnica consiste em amarrar e tingir peças de roupas, com variadas cores em degradê. Apesar de ser uma técnica bastante difundida entre a juventude fora do contexto da educação, o caráter pedagógico desta oficina está na possibilidade da confecção de peças personalizadas com baixo custo, desestimulando o consumismo. Também, é desenvolvido o senso estético através da utilização de diversas cores em uma única peça, bem como o resgate histórico do Tie Dye, que no contexto brasileiro surgiu como sinônimo de liberdade, autonomia e emancipação da juventude.
Ainda pensando na emancipação, o agente de segurança socioeducativo, Márcio Garcia, está ministrando a Oficina de Hidráulica e Elétrica. Nela, os adolescentes aprendem a fazer instalações e reparos domésticos, bem como despertam o interesse pela habilidade para seu futuro profissional, já que a oficina será certificada. Um dos participantes contou com entusiasmo que com os aprendizados poderá ajudar sua mãe com os cuidados com a casa, enquanto outro, que poderá ser sua futura profissão, uma vez que há bastante procura por serviços de manutenção residencial. O agente, que presta serviços de manutenção, também instruiu os adolescentes sobre as particularidades da profissão.
Para o desenvolvimento da criatividade, de habilidades manuais e do senso de coletividade, está sendo desenvolvida, pela agente de segurança socioeducativo, Gabrieli do Nascimento, Oficina de Artesanato, com produções em fios, como mandalas e pulseiras. A produção de trabalhos manuais auxilia, ainda, no controle da ansiedade dos adolescentes, bem como no estreitamento de vínculos com familiares, já que são eles os presenteados com as produções.
Além disso, continuam sendo desenvolvidas as oficinas iniciadas em janeiro. O curso "Pai Presente: Cuidado e Compromisso", ofertado gratuitamente pela Universidade do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério da Saúde, está sendo repassado aos adolescentes pelo técnico de Enfermagem, Jakson Pundrich. O curso desenvolve nos adolescentes a responsabilidade paterna, uma vez que muitos adolescentes, apesar da pouca idade, já possuem relacionamentos estáveis e filhos.
A oficina “Gourmet”, ministrada pela agente de segurança socioeducativo, Pamela Nissen, ensina os adolescentes a produzirem bolos, doces e cupcakes. Além da habilidade culinária, e da possibilidade de degustação após a produção, a oficina desperta nos adolescentes a reflexão sobre papéis de gênero, e estimula a desconstrução das tarefas essencialmente destinadas às mulheres. Apesar de a sociedade ter evoluído nesta questão nos últimos anos, percebem-se enraizados na cultura dos adolescentes os papéis sociais baseados no gênero do indivíduo, sendo assim a oficina é uma ferramenta de inclusão social.
Também, estão nas atividades executadas pelos socioeducadores a Oficina de Musicalização, ministrada pelo agente de segurança socioeducativo Deivy Carlo Mas, que em fevereiro passa para a segunda fase, sendo que os adolescentes que concluíram a primeira, já receberam certificado de aprendizado. A oficina desenvolve competências musicais, criativas e emocionais nos adolescentes, mas também pode ser visualizada como uma possibilidade profissional. Um dos participantes, em especial, inclui a música em seu projeto de vida, uma vez que sonha com a possibilidade de ser cantor, sem ter podido anteriormente participar de aulas de violão. O adolescente não só gosta de cantar, como escrever letras de música, nos estilo Rap e sertanejo, sendo elogiado por produtores musicais participantes do Projeto de Rap promovido pelo DEASE no ano passado.
Ainda, o agente de segurança socioeducativo, Jiones Fabio Frana, mantém a Oficina de Xadrez, auxiliando os adolescentes a desenvolverem a inteligência lógico-matemática, bem como a lidar com sentimentos de frustração e conquista, possibilitando que os adolescentes participem de jogos on-line, e lidem com a perda e o ganho. Ainda, estão sendo ofertados os cursos disponibilizados pelo CIEE e são proporcionadas atividades lúdicas de jogos, esportes e recreação.
Para a direção do CENSE - Pato Branco, “o desenvolvimento das atividades só é possível devido ao comprometimento e a dedicação, mesmo que em um contexto mundial difícil, que os socioeducadores demonstram com o processo e com o trabalho que assumem fazer, ressalta o Diretor Assistente, Eloi Kassiano Valiati Beckhauser.
02/02/2021
CENSE FAZENDA RIO GRANDE INTENSIFICA ATIVIDADES ARTÍSTICAS PARA OS ADOLESCENTES
Pintura realizada por adolescentes socioeducandos
Pintura realizada por adolescentes socioeducandos
Pintura realizada por adolescentes socioeducandos
Pintura realizada por adolescentes socioeducandos
Pintura realizada por adolescentes socioeducandos
A arte oferece aos adolescentes que se encontram em cumprindo medidas socioeducativas a oportunidade de expressarem a sua subjetividade, e também de crescimento emocional e intelectual.
A partir desta premissa o CENSE Fazenda Rio Grande tem, por meio de oficinas de pinturas em tela, oportunizado aos adolescentes a expressão da criatividade e de sentimentos.
O diretor da Unidade, Alex Sandro da Silva, esclarece que o processo de criação, execução e conclusão das obras também é de reflexão e estímulo associado aos projetos a que podem se dedicar e quanto mais se dedicarem melhor será o resultado.
A Terapeuta Ocupacional, Mariana B. Aranha, responsável pela atividade esclarece que a oficina também oportuniza a troca de experiências e atitudes colaborativas entre os adolescentes no auxílio e sugestões tanto no processo de criação quanto da execução das obras.
Com a finalização da oficina objetiva-se fazer uma exposição no espaço de convívio dos adolescentes para que possa ser apreciado pelos pares e pelos servidores.
O Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo - DEASE, Coronel Davi Antônio Pancotti, enfatiza que o forte aliado para garantir a continuidade da política socioeducativa, em tempos de pandemia, tem sido o esforço e o comprometimento dos servidores do Departamento, que, com muita criatividade, tônus e tenacidade, propõem atividades diferenciadas para garantir os direitos dos adolescentes, previsto no conjunto ECA/SINASE.
02/02/2021
PODER JUDICIÁRIO E CENSE DE TOLEDO FORTALECEM TRABALHO INTERSETORIAL
Partindo do princípio da incompletude institucional levantada a partir das legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que apresentam a necessidade de integração operacional dos serviços prestados à criança e ao adolescente, a equipe do CENSE Toledo e o poder judiciário da vara da Infância e Juventude da comarca de Toledo, realiza um trabalho articulado, buscando proporcionar o atendimento integral ao socioeducando, com ações em consonância com a realidade familiar e comunitária vivenciada pelo adolescente, para que o programa de atendimento, poder judiciário, ministério público, rede de proteção socioassistencial, família e adolescente, possam encontrar soluções para suas reais necessidades.
Com esse objetivo, o Magistrado e a equipe do CENSE se reúnem frequentemente para avaliar o trabalho socioeducativo que vem sendo realizado e planejar ações estratégicas que contribuam com a qualidade do trabalho socioeducativo desenvolvido pelo centro de socioeducação de Toledo.
Os encontros não possuem calendário preestabelecido, sendo que as reuniões ocorrem sempre que uma das partes sentir necessidade. No ano de 2020 e 2021, em razão da pandemia do COVID 19, essa parceria precisou ser intensificada, devido as particularidades e desafios que a pandemia trouxe consigo na execução da medida socioeducativa de privação de liberdade.
Seguindo as orientações e protocolos instituídos pelos órgãos competentes, sobre os cuidados que uma pandemia exige, as interações entre as partes passou a ser realizada por meio de telefone e/ou pela plataforma do google meet.
Em relação a articulação entre o CENSE e o poder judiciário, o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo, Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, considera:
“Relações são essenciais para o desenvolvimento de um trabalho socioeducativo que vise aos objetivos do ECA e do SINASE. Relações com os adolescentes e suas famílias, que são as mais óbvias, mas não menos importante, entre os profissionais dos diversos equipamentos. São relações saudáveis, de confiança e respeito que nos permitem a tranquilidade de saber que podemos desempenhar nossas funções, de maneira coerente, articulada e afetuosa. Afetividade nas relações profissionais é essencial para que nosso empenho se converta em socioeducação. Temos de ser afetivos uns com os outros, conhecendo-nos e oportunizando a tematização conjunta e franca das questões que nos sobrevêm no cotidiano. É um gostar do outro por conhecer esse outro e confiar no que vem do outro e que podemos ser nós mesmos, mostrando nossas decisões e nos abrindo a alterá-las e acertar rumos. Essas relações afetivas se desdobram na concepção de um trabalho em rede, que garanta aos adolescentes o mesmo afeto e a condição de pessoa importante, para além de um sujeito de direitos. O constante diálogo entre o magistrado e a equipe do CENSE e da equipe do CENSE com o magistrado é fundamental. Não só para o trabalho, mas para consolidar afetos e uma franqueza carinhosa. Esses encontros, presenciais e virtuais, assim, acabam por ser momentos não só de muita responsabilidade profissional, mas também oportunidades de estarmos unidos por laços de verdadeira amizade, o que permite sermos todos os melhores seres humanos num espaço institucional de socioeducação.”
Ressalta-se, que essa prática interdisciplinar tão próxima foi construída ao longo de vários anos e com articulação de ambas as partes, desta forma, vários atores com olhares de diversas áreas, em conjunto, buscam o mesmo objetivo. Proporcionando um trabalho com foco no ser humano.
02/02/2021
SAÚDE MENTAL É TEMA DE OFICINA REALIZADA NO CENSE CAMPO MOURÃO
As oficinas foram organizadas pelas equipes técnicas e de saúde da unidade, pois em janeiro se realiza em nível nacional a campanha Janeiro Branco. O principal objetivo da campanha é discutir a relevância da saúde mental e do cuidado com as emoções e foi idealizada para o primeiro mês do ano a fim de aproveitar esse momento de reflexão e de planejamento atrelado à simbologia de recomeço.
Nas oficinas foram abordadas questões sobre ansiedade, estresse, depressão, pânico, delírios, abstinência ao uso de drogas, que podem gerar grande sofrimento mental ao adolescente.
A Diretora da Unidade Grasiela Cristina Nascimento esclarece que a promoção das oficinas que abordam o tema de saúde mental com os adolescentes permite criar circunstâncias que os auxiliam a discutir seus problemas e encontrarem meios para superarem suas dificuldades, por meio de uma relação de ajuda que se estabelece entre os participantes.
02/02/2021
CENSE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS REALIZA TORNEIO DE XADREZ
O CENSE São José dos Pinhais promoveu no mês de janeiro um Torneio de Xadrez entre os socioeducandos da Unidade.
O projeto do torneio foi uma iniciativa de um dos Agentes de Segurança Socioeducativo o qual buscou incentivar os adolescentes a participarem do torneio, sendo oferecida a atividade para todos, onde os inscritos se enfrentaram entre si até chegar à final.
Houve uma motivação da equipe de agentes para despertar o interesse dos adolescentes, sendo que aqueles que não sabiam jogar solicitaram uma oficina para este aprendizado. O vencedor foi premiado com uma medalha e uma caixa de bombom.
A Diretora da Unidade Glaucia Renno Cordeiro salienta que o xadrez é uma atividade extremamente positiva a qual desperta o raciocínio do adolescente trazendo motivação em melhorar seu desempenho a cada dia, e favorece portanto o cumprimento da medida socioeducativa pelo adolescente.
29/01/2021
BOLETIM ESPECIAL DE RETROSPECTIVA 2020
CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUÍZOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CONSIJ
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIJ
Clique aqui para realizar o download.
22/01/2021
OFICINAS DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO CENSE PATO BRANCO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021
Durante o período das férias escolares o Cense Pato Branco está oportunizando aos Adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação e de internação provisória, algumas atividades diferenciadas tendo como instrutor os servidores da socioeducação, que por possuírem algumas habilidades específicas, se voluntariaram em realizar as oficinas, sendo nas áreas da cultura, gastronomia, esportes e educação.
Ofertado também pela secretaria a “live”- “Masculinidade e Paternidade responsável”, foi de muita importância para os adolescentes desta unidade, uma vez que temos dois Adolescentes em cumprimento de internação, sendo que um a companheira está grávida e o outro, está decidido a reconhecer a paternidade de sua filha, nascida de um relacionamento do passado.
Ainda seguindo esta ideia, está sendo ofertada o Curso "Pai Presente: Cuidado e Compromisso", ofertado pela Universidade do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério da Saúde. O curso é gratuito e o Técnico de Enfermagem Jakson será o facilitador do curso.
A oficina de Musicalização foi ofertada pelo Agente de Segurança, Deivi Mass, após ter percebido a demonstração de interesse dos adolescentes em realizar algumas aulas de violão. Tem como objetivo estimular e incentivar o gosto pela música, desenvolvendo a inteligência musical e a socialização por meio das aulas em grupos e conhecimentos musicais com o ensino melódico, harmônico e rítmico através do violão e com apostila de fácil entendimento.
Na área de gastronomia, a Agente Pâmela, com seu talento culinário, ofertou a atividade de oficina “Gourmet” com a participação entusiasmada dos adolescentes. Sendo degustado pelos participantes após o encerramento da oficina.
Importante salientar que a culinária tem como objetivo, observar a forma de relacionamento de cada participante, assim como também ajudam os jovens a aprender conteúdos e desenvolver habilidades na execução de seus próprios alimentos, apreciar a arte da culinária, realizar descobertas sobre a culinária, através de histórias, identificar, conhecer e experimentar ingredientes utilizados nos preparos dos alimentos.
Os jogos de tabuleiro são sempre bem-vindos dentro dos Centros de Socioeducação e tem sido um companheiro e um passatempo para todos os Adolescentes. Com esta ideia o Agente, Jiones, formado em matemática e hábil jogador de Xadrez, ofertou a oficina aos adolescentes, tendo sido apreciada pelos jovens.
A prática do xadrez desenvolve concentração, melhora o raciocínio lógico, instiga noções táticas e estratégicas, contribui para autoestima e autoconfiança, aspectos psicossociais importantes que são trabalhados com os adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa.
Paralelo a estas atividades, estão sendo ofertadas também, os cursos de Comunicação não violenta, Inteligências Múltiplas, Como ter Sucesso nos Processos Seletivos, Auxiliar Administrativo, RH e Arquivos e Qualidade no atendimento ao Público.
Todas estas ações são certificadas e visam o desenvolvimento global do adolescente, sua interação com o grupo de iguais, com a equipe de socioeducadores e principalmente prepará-lo para a convivência familiar e comunitária e ainda capacitá-lo para o exercício de atividades laborais.
22/01/2021
OFICINAS CRIATIVAS COMO ESTRATÉGIA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE SOCIOEDUCATIVO
O Centro de Socioeducação de Cascavel 2 está ofertando oficinas criativas de arteterapia a todos os adolescentes internados na unidade, nesse período de férias escolares, considerando também o isolamento social, decorrente da Pandemia.
As oficinas, intituladas “Ateliês Terapêuticos: O despertar criativo”, ocorrem quinzenalmente com o objetivo principal de estimular a criatividade e a expressão de sentimentos, assim, favorecer o fortalecimento da autoestima e das relações interpessoais.
Os ateliês terapêuticos, em arteterapia, com foco na criatividade estimulam o desenvolvimento das múltiplas expressões artísticas, como forma de comunicação e estímulo para o pensar em si e nas relações de cuidado com o outro.
Como estratégia socioeducativa, tem se mostrado um forte aliado para a expressão de múltiplos sentimentos e vivências relacionais positivas para os educandos. Como aponta a psicóloga Ednéia Vasconcelos, uma das proponentes do projeto: “Durante a realização das oficinas, percebo que os adolescentes gostam da atividade e se envolvem com a tarefa, fazendo o melhor que conseguem. Muitas vezes, duvidam da própria capacidade de realizá-las e se surpreendem com o resultado que alcançam. Conseguir completar um trabalho é algo muito importante para desenvolver a autoestima deles, como também contribui para a evolução da aprendizagem escolar”.
Pelas observações profissionais, pode-se perceber como as atividades corroboram para favorecer o pleno desenvolvimento dos educandos, com respeito a singularidade e presença educativa.
A escolha das técnicas para o desenvolvimento dos trabalhos, como customização em Tie Dye, confecção do Olho de Deus, modelagem em Argila e construção de Brinquedos com sucatas, foram planejadas com base no significado de cada técnica vinculado a busca pelo autoconhecimento de cada educando.
Nesse processo, salientou a psicóloga Fabiane Taborda, outra proponente do projeto: “os adolescentes precisam lidar com frustrações quando o resultado não é como o esperado, ao mesmo tempo que se surpreendem com os novos aprendizados e criações possíveis, conhecendo seus limites e potencialidades. Ou seja, a arte mostra-se favorável para expressão de sentimentos, além da vivência que fortalece a capacidade de aprendizagem e superação, coadunando com nosso trabalho psicológico e os objetivos socioeducativos. Essas atividades permitem aos adolescente experimentarem coisas novas por novos ângulos”.
Com esse mesmo entendimento, a psicóloga Ednéia Vasconcelos, ponderou: “Outra questão importante que observo é um certo incomodo que os adolescentes demonstram em criar algo seu, o primeiro impulso é para copiar, o que também é importante, pois primeiro aprendemos a reproduzir para depois desenvolvermos a capacidade de criar algo, combinando o que já sabemos com as novas habilidades adquiridas e nas oficinas os adolescentes vão desenvolvendo aos poucos a criatividade e com isso, a capacidade reflexiva e simbólica, associando cada dia mais o trabalho realizado com sua realidade interna. Quando o grupo é contínuo, eles alcançam um relacionamento interpessoal muito positivo, conseguindo trazer para o grupo os conflitos e buscando soluções para eles no ambiente do próprio grupo”.
Ao questionar o impacto dessas atividades no momento de pandemia, a equipe socioeducativa relatou ter observado que as atividades têm contribuído com o alívio da tensão, da ansiedade, parecendo influenciar positivamente no comportamento institucional dos adolescentes, uma vez que estão há duas semanas sem necessidade de aplicação de medidas disciplinares.
Pela análise do trabalho desenvolvido até o momento, já se pode sentir os benefícios dessas práticas no ambiente socioeducativo em prol da saúde mental.
22/01/2021
CURSOS DO CIEE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ
Nesta semana, foram iniciados os cursos do Centro de Integração Empresa-Escola nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná. Ao todo são 9 unidades que estão ofertando os cursos para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. As unidades realizando atualmente os cursos são: CENSE São Francisco, CENSE Fazenda Rio Grande, CENSE São José dos Pinhais, CENSE Joana Richa, CENSE Laranjeiras do Sul, CENSE Pato Branco, CENSE Toledo, CENSE Umuarama e a Casa de Semiliberdade de Cascavel.
Os cursos são resultados de uma parceria entre a empresa e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e são ofertados desde 2019 nos Centros de Socioeducação. As aulas são disponibilizadas pelo CIEE em formato de vídeo para as equipes das unidades e são realizadas de acordo com a disponibilidade de horário das Unidades, em virtude das outras atividades pedagógicas que os adolescentes realizam, mesmo no período de férias escolares, que é quando essas atividades ocorrem.
Dentre os cursos ofertados pelo CIEE estão: Auxiliar Administrativo – RH e Arquivos, Auxiliar Administrativo – Rotinas Financeiras e Contábil, Comunicação não-violenta, como ter sucesso nos processos seletivos, Marketing pessoal, Autoconhecimento, Qualidade no Atendimento ao Público, Inteligências Múltiplas no Sucesso Pessoal e Profisisonal, Aprenda a vencer os desafios do mundo do trabalho, Superando a Timidez, Desenvolvendo a criatividade, Projeto de Vida Pessoal e Profissional, entre outros.
Cada curso tem carga horária de 4 horas e cada Unidade está aplicando vários cursos. São mais de cem adolescentes atendidos que receberão certificação ao fim da realização dos cursos.
22/01/2021
CURSOS SENAI CONTINUAM SENDO REALIZADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO
Desde novembro do ano passado, 2020, está sendo realizado o Curso de Auxiliar Administrativo nas Unidades Socioeducativas do Estado. O curso é ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que realizou parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), no mês de maio do ano passado. Contudo, por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, a realização do primeiro curso só foi efetivada no final do ano, por meio de aulas síncronas online no Microsoft Teams.
São 16 Unidades Socioeducativas e mais de 70 adolescentes contemplados pelo curso que contém as seguintes disciplinas: Relações Interpessoais, Meio Ambiente, Língua Portuguesa, Rotinas Administrativas, Saúde e Segurança no Trabalho, Ética e Cidadania, Introdução à Informática, Matemática Básica, Fundamentos de Qualidade e Produtividade e Interpretação de Textos Técnicos e Administrativos. Todas essas disciplinas totalizam carga horária de 160 horas/aula.
No final do curso, que está previsto para meados de fevereiro, os adolescentes receberão certificação.
20/01/2021
CENSE UMUARAMA - REALIZA OFICINAS TEMÁTICAS
A equipe de socioeducadores do CENSE Umuarama, a partir do entendimento de que filmes são um ótimo jeito de conversar com os adolescentes sobre temas diversos, realizou uma oficina temática para refletir com eles sobre questões afetas ao cotidiano brasileiro, como racismo, preconceitos, direitos, conquistas, construções sociais de emancipação e empoderamento da população preta brasileira a fim de propiciar ambiente de crescimento individual e ampliação da visão crítica sobre diversidade, violência, sociedade e cidadania.
Foi apresentado aos adolescentes o documentário AmarElo – é tudo para ontem, produzido pela Netflix, seguido de um momento de debate e reflexão sobre as interlocuções feitas ao longo do documentário pelo Emicida e a trajetória histórica apresentada no documentário.
Estes momentos são importante pois as relações e aprendizados que surgem no cotidiano da socioeducação entre profissionais, adolescentes e toda a comunidade socioeducativa, permitem a vivência de experiências ricas de desenvolvimento pessoal e superação
20/01/2021
CENSE JOANA RICHA - INTENSIFICA ATIVIDADES DIFERENCIADAS NAS FÉRIAS ESCOLARES PARA AS ADOLESCENTES
Durante as férias escolares o CENSE Joana Richa, que atende adolescentes do gênero feminino, vem realizando algumas atividades diferenciadas, propostas e desenvolvidas pelos Agentes de Segurança Socioeducativos.
O objetivo para além de diversificar a programação de atividades, é estimular o desenvolvimento da percepção do próprio corpo, proporcionando bem estar físico e mental, tão importante nesse período que estamos vivendo.
Destaca-se que as Unidades Socioeducativas, vinculadas ao Departamento de Atendimento Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, atuam no atendimento ao(a) adolescente em conflito com a lei, e seguem portanto as políticas que abrangem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as ações estão as de desenvolvimento de potencialidades dos socioeducandos por meio do acesso a arte, cultura, esporte e lazer, direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
Essa semana, além das rotinas de Oficina de Cartas, Oficina de Salão de Beleza, Cursos do SENAI e Vídeo Game, alguns agentes desenvolveram oficinas de pintura de Mandalas para Marcadores de página e oficina de lazer, em que brincadeiras antigas como pular corda foram ofertadas. Além de ser um convite mais que chamativo para ficar ao ar livre, a corda estimula o movimento e a coordenação motora, além de desenvolver habilidades como altura, velocidade e contagem.
Além dessas atividades, o CENSE Joana Richa continua realizando os Estudos de Caso de forma online, propiciando a participação da rede de atendimento e dos familiares das adolescentes.
20/01/2021
CENSE FAZENDA RIO GRANDE - INVESTE NAS ATIVIDADES DE HORTICULTURA E JARDINAGEM
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O CENSE Fazenda Rio Grande implantou uma oficina de plantio em horta vertical.
A atividade conta com a participação de 5 adolescentes em fase do percurso formativo que lhes permite realizar atividades na parte externa a área de segurança.
A atividade foi pensada e desenvolvida em parceria com Terapeuta Ocupacional e equipe de saúde, com o apoio dos Agentes de Segurança Socioeducativos e Direção.
Além do trabalho terapêutico de lidar com a terra e aprender sobre o manejo das plantas, a realização da atividade promove a valorização dos adolescentes no processo socioeducativo e promove o trabalho de reflexão sobre a responsabilidade de suas escolhas.
Um reforço positivo para o que podem realizar a atividade fora da área de segurança e para os demais que prospectam para essa possibilidade.
O grupo também aproveitou para dar uma revitalizada e organizada no jardim.
08/01/2021
SEMANA DA CRIANÇA 2020
Relatório das ações desenvolvidas pelo fomento à visibilidade das demandas da infância e da juventude no Judiciário do Estado do Paraná entre os dias 12 e 19 de outubro de 2020.
No início do ano, a equipe do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-PR) divulgou o relatório das ações implementadas por Comarcas paranaenses durante a “Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário”, realizada em outubro do ano passado.
A iniciativa contou com a participação de nove magistrados e mais de 50 servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Além disso, as atividades tiveram o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, dos Conselhos Tutelares e das Secretarias Municipais.
Clique aqui para fazer o download do Relatório
18/12/2020
Batalha de RAP - Permita que eu fale!
No dia 18/12/2020 aconteceu a final da “BATALHA DE RAP – PERMITA QUE EU FALE!”, organizado pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo em parceria com o CENSE Londrina II. O evento contou com a participação dos educandos de 13 Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, sagrando-se como campeões, os adolescentes do CENSE Foz do Iguaçu, e na segunda colocação, os adolescentes do CENSE Ponta Grossa.
O evento foi emocionante e contou com a participação de vários artistas de expressão, que também colaboraram como jurados.
A colaboração, como jurados (as):
a Rapper Amanda More;
Sérgio DTR Dancer,
Rapper Rivaci - líder do grupo Quinto Naipe;
Rapper The Dani;
WMC;
Gueg PR – Rapper, Produtor Cultural e Beatmaker;
Lua Gomes – ativista cultural e educadora social;
Mano Cappu – Rapper, cantor e compositor do hip hop brasileiro;
O Conde – produtor musical; e do
Cristian “Afro X”.
Além do Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo, várias autoridades da área da Infância e Juventude prestigiaram o evento. Participaram:
Dr. Iberê, atualmente assessor da presidência do TJSP;
Dra. Cláudia Catafesta, Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, Integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Vice-Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Paraná e idealizadora do Projeto Falando Sobre Socioeducação;
Dr. José Wilson de Souza e Dra. Ângela Mendonça, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;
Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná – NUDJI;
Dra. Bruna Saraiva, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente – OAB;
Embora o Secretário Ney Leprevost, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF não tenha podido participar, por compromissos anteriormente assumidos, deu todo o apoio para que o evento ocorresse.
Enfim chegamos a batalha... aquela que não é o ponto final nem o início. Aquela que vem de anos buscando construir instrumentos diferentes e efetivos no trabalho de sócio educar. Aquela diária que vamos aprendendo, com os próprios adolescentes uma linguagem que lhes faça sentido e lhes convoque a refletir, a enxergar melhor a si e o mundo que o cerca, a buscar outros caminhos.
Batalhamos contra as grades, mesmo que no momento elas possam "gritar" entre nós. Batalhamos buscando transpô-las. As grades dos preconceitos, opressões, estigmas e paradigmas que muitas vezes arrastamos como uma bagagem que não é nossa, que não faz mais sentido carregar.
Como poucas vezes antes, nós trabalhadores da socioeducação, batalhamos juntos, transpondo as distâncias, as físicas e a das ideias. Abrimos portas e canais de comunicação e construção coletiva. Movimento que cresceu e agregou parceiros.
Nos ligamos no RAP, ou talvez, é o RAP que tenha nos ligado às possibilidades de socioeducação aos adolescentes às causas e a potência do hip-hop.
Nas palavras dos gêmeos do grafite podemos dizer que de fato entramos nesse movimento, que tem o mesmo objetivo: "se o cara segura suas mãos, você canta, se tapa sua boca, você dança, o importante e continuar dizendo a verdade". As verdades que nos chegam, quase sempre duras, mas é com elas que podemos "socioeducar" é com elas que os adolescentes podem se ver e serem vistos, reinventar seus atos longe das infrações e conquistar outros espaços.
E assim seguimos batalhando....
16/12/2020
Campanha "NÃO CALE SUA VOZ!"
A partir de uma demanda do Comitê Interinstitucional Protetivo da COVID-19, liderado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR, à Força-Tarefa Infância Segura do Paraná, coordenada pelo Departamento de Justiça da SEJUF, foi criada a campanha “NÃO CALE SUA VOZ!”, produzida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF.
Através do estímulo à denúncia, a campanha visa coibir o aumento de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia e isolamento social.
Durante a pandemia, o cenário domiciliar mudou e a família começou a passar mais tempo unida em casa, com esse convívio intenso, somado a todas as problemáticas de desemprego, home office, estresse e ansiedade, acarretou no aumento de casos de violência contra a criança e o adolescente.
Nesta perspectiva, a campanha surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.
A campanha é constituída por três vídeos produzidos com o apoio em conteúdo provindo do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, vítimas de violência – NUCRIA, da Polícia Civil do Paraná, com o fornecimento de frases selecionadas de relatos reais de vítimas de violências e relatadas durante depoimento (mantendo-se o anonimato) em delegacia.
Tem a Coordenação da Educa Play, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do PR, com a produção cinematográfica dos vídeos.
15/12/2020
Clique no link abaixo para fazer o download do informativo.
14/12/2020
Evento online da CIJ e do CONSIJ apresentará as ações realizadas em 2020
Durante a transmissão, serão destacadas as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo
Nesta quarta-feira (16/12), às 17h, a Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ-CONSIJ) realizarão um evento online de encerramento das atividades de 2020.
O objetivo é apresentar as ações das unidades durante o ano, com destaque para as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo durante o período da pandemia.
A transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) terá mediação da Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora Estadual da CIJ/TJPR .
Acompanhe o evento na página: https://www.youtube.com/channel/UCqNizZpQAPNmZScs7Jx6lcg
Programação
Abertura
- Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargador José Augusto Gomes Aniceto - Corregedor-Geral da Justiça
- Desembargador Clayton Maranhão - Diretor da EMAP
- Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto - Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)
Participantes
- Desembargador Fernando Wolff Bodziak - Presidente do CONSIJ
- Desembargador Ruy Muggiati - Supervisor do GMF
- Juiz Sérgio Kreuz - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
- Ney Leprevost - Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF)
- Silvio Jardim - Diretor do Departamento da Justiça / SEJUF
- Cel. David Antonio Pancotti - Diretor do Dease
- Dr. José Wilson – Presidente do CEDCA
- Ângela Mendonça - Presidente do CEDCA
- Promotora de Justiça Luciana Linero - CAOP/MPPR
- Defensor Bruno Muller - Coordenadoria Infância e Juventude - Defensoria Pública
- Dra. Bruna Saraiva - OAB/PR
- Dra. Cineiva Tono - Departamento da Justiça / SEJUF
08/12/2020
COVID-19: COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO LANÇA NOTA TÉCNICA Nº 5
Na terça-feira (1º/12), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 5, que traz recomendações para o atendimento, especialmente neste fim de ano, às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar. A Nota, assinada por representantes dos órgãos que integram o Comitê, alerta para o risco de disseminação do novo coronavírus durante as festividades de Natal e Ano Novo, especialmente diante da curva ascendente de casos de COVID-19 observada nos últimos dias em todo o Estado do Paraná.
O documento alerta sobre os riscos do encaminhamento de crianças e adolescentes acolhidos às residências de padrinhos ou trabalhadores dos serviços de acolhimento, recomendando cautela nas autorizações para que os acolhidos em fase de reintegração familiar passem as festividades de fim de ano com as famílias de origem ou extensas.
O Nota Técnica nº 5 esclarece que, antes de eventual autorização para participação nas festividades, os responsáveis devem “observar a evolução do número de casos, índice de ocupação de leitos hospitalares e óbitos por Covid-19 no município.” O documento estabelece, ainda, quais são os protocolos a serem seguidos no momento do retorno de crianças e adolescentes às instituições, com observância de todas as recomendações das autoridades de saúde.
Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 5.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio de 2020 para acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
O Comitê é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
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Nota Técnica nº 1 (junho de 2020).
Nota Técnica nº 2 (agosto de 2020).
Nota Técnica nº 3 (agosto de 2020).
Nota Técnica nº 4 (outubro de 2020).
Nota Técnica nº 5 (dezembro de 2020).
04/12/2020
CURSOS SENAI
Na última semana, as atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tiveram início nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná. A parceria firmada entre a instituição e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) ocorreu no mês de maio, mas, em virtude da pandemia do coronavírus, a efetivação da realização do primeiro curso só foi possível neste período, tendo início na última segunda feira (18) e em formato online.
Um dos aspectos positivos desta mudança foi a maior abrangência de Unidades contempladas pela oferta. No formato que seria implementado presencialmente, apenas 9 Unidades receberiam os cursos do SENAI, enquanto no formato online, quinze Unidades Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade estão tendo a oportunidade de realizar os cursos. Para a oferta na modalidade online, a equipe educacional do SENAI elaborou material próprio e adequado para a modalidade e está disponibilizando aos adolescentes.
Neste momento, o curso ofertado pelo SENAI é o de Auxiliar Administrativo que possuí carga horária de 160 horas. O curso é ministrado durante o turno da manhã ou tarde, dependendo da organização da rotina das Unidades e, salvo alguma excepcionalidade, as aulas ocorrem todos os dias, de segunda a sexta. No fim do curso, os adolescentes receberão certificação, emitida pelo SENAI.
01/12/2020
OFICINAS DE PIPAS - CENSE 2 DE LONDRINA
Trata-se de ação promotora de saúde mental, destinada aos adolescentes do CENSE Londrina II, caracterizada pelo estabelecimento de momento lúdico diferenciado na rotina da unidade, composto por descontração, interatividade e construtividade.
A atividade foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a confecção das pipas, e a segunda, a sua soltura no campo de futebol do CENSE. Céu, sol, cores, pipas, liberdade e sorrisos ao ver as pipas rasgando o infinito".
01/12/2020
OFICINA DE DESIGN GRÁFICO - CENSE DE FOZ
O design gráfico está presente em todos os momentos do nosso dia a dia: nos app, nas estampas de roupas, embalagens, logotipo, capas de livros, faixas de propaganda etc. E partindo desta compreensão, o Agente de Segurança Socioeducativo de Foz do Iguaçu Rodrigo Thomas, procurou compartilhar de seu conhecimento com um dos adolescentes do CENSE-Foz, que demonstrou aptidão para aprender as técnicas.
Durante a execução da oficina foi trabalhado os pensamentos criativos com design gráfico, e desenvolvimento de desenho. O adolescente vem crescendo a cada dia no conhecimento e técnica, e já expressa um olhar para o amanhã em trabalhar como um profissional da área.
É extremamente gratificante verificar a ação de profissionais como Rodrigo Thomas, que buscam através de seus conhecimentos compartilhar com adolescentes os seus conhecimentos, causando nesses jovens um efeito positivo ao trazer a esperança e confiança em si mesmo.
01/12/2020
USO DA TECNOLOGIA PARA GARANTIA DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES À DEFESA TÉCNICA
Os Centros de Socioeducação e Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná têm lançado mão da tecnologia como ferramenta auxiliar para assegurar a ampla defesa nos casos levados ao Conselho Disciplinar, na perspectiva de garantir a participação da defesa dos/das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas ações e decisões que envolvam o processo socioeducativo destes.
É buscando a garantia de um processo pedagógico que um dos instrumentos metodológicos da socioeducação é o Conselho Disciplinar, responsável pela apuração de faltas disciplinares atribuídas aos adolescentes, cuja organização e funcionamento é disciplinado em documentos institucionais como por exemplo o Código de Normas e Procedimentos das Unidades Socioeducativas, no Programa de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná e nos Regimentos Internos das unidades.
Considerando o período pandêmico que vivenciamos, trazendo a necessária tomada de medidas preventivas, como por exemplo a diminuição de circulação de pessoas nas unidades socioeducativas, são necessárias ações por parte das unidades para que não haja violação de direitos dos e das adolescentes. Assim, uma das ações realizadas é promover a participação da Defensoria Pública, Defensores particulares e ou dativos (nomeados pelo Poder Judiciário) nas reuniões do Conselho Disciplinar, para discussão de casos e possíveis sanções aos/as adolescentes quando atribuída falta disciplinar.
As participações têm sido realizadas pro videochamada a exemplo do Centro de Socioeducação Cascavel II, Cense Fazenda Rio Grande e Cense Paranavaí, com diferentes realidades e estruturas físicas, apontado experiências exitosas e com relatos positivos de advogados que tiveram a oportunidade de participação nas reuniões e nas tomadas de decisão, bem como da participação de familiares que trazem a dimensão do trabalho colaborativo e de responsabilidade no processo socioeducativo vivenciado pelos (as) adolescentes
01/12/2020
GRUPO DE FAMÍLIAS - CENSE FAZENDA RIO GRANDE
A participação familiar no processo socioeducativo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é fundamental e ainda que o momento pandêmico traga a necessidade do distanciamento social e a consequente suspensão das visitas familiares presenciais, como medida de prevenção ao Covid-19, busca-se estratégias para garantir a presença dos familiares na execução da medida socioeducativa.
Para além das visitas que vinham sendo realizadas de forma virtual e os atendimentos familiares realizados individualmente pela equipe técnica, através dos recursos de vídeo chamadas, o CENSE Fazenda Rio Grande está realizando desde setembro um trabalho com grupos de famílias, com o objetivo de promover a participação familiar que antes se dava de forma presencial, dentro da lógica da corresponsabilidade na execução da medida.
As reuniões acontecem através de aplicativo de mensagens e reunindo virtualmente familiares e equipes da unidade. Dentre os temas dialogados estão os trabalhos realizados pelos setores no atendimento aos adolescentes, o que é e como acontece a execução da medida socioeducativa, a comunicação não violenta, temas relacionados à saúde, dentre outros.
Destaca-se que a oportunidade de diálogo com os familiares é um momento de esclarecimentos e permite a sugestão para melhoria do trabalho. Uma das sugestões de um familiar foi a elaboração de um informativo do CENSE sobre as explicações dada sobre a execução da medida. A ideia foi prontamente acolhida e o informativo está sendo elaborado pela equipe técnica.
30/11/2020
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: UMA AULA DE HISTÓRIA
Em atenção a data alusiva ao Dia da Consciência Negra, foram desenvolvidas diversas atividades contando com a equipe de professores do Cense São José dos Pinhais, onde a professora Profª Lilian Ianke Leite em conjunto com os alunos da casa 8, realizaram várias ações com o objetivo de sensibilizar toda a comunidade socioeducativa sobre a temática e promover a compreensão mais elaborada da problemática que a envolve, tendo como pano de fundo para o debate dados consistentes que justificam a importância deste conteúdo na escola.
Após a exibição dos vídeos, os estudantes comentaram sobre suas impressões, refletindo sobre o quanto a vida era difícil para as pessoas que ali prestaram seus depoimentos, mas que apesar disso eram pessoas fortes, guerreiras e bonitas.
Neste processo reflexivo foi repassado aos adolescentes dados do IBGE e, em especial da matéria “Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas a desigualdade em relação aos brancos permanece”. Abordoou-se também conceitos como preconceito, racismo, racismo no Brasil, desigualdade racial, dados sobre o racismo, consequências do racismo, consciência negra, o que fazer para combater o racismo.
Na continuidade, cada aluno escolheu um conjunto de dois slides impressos em folha, fez a leitura, justificou a sua escolha, coloriu a imagem e colou a sua contribuição no cartaz.
Os profissionais do CENSE São José que participaram do evento concluem que esta temática precisa ser revisitada muitas outras vezes porque vidas negras importam.
30/11/2020
Janelas do amanhã
O CENSE Ponta Grossa participou nos últimos meses do projeto “Janelas do Amanhã. O referido projeto consistia em diálogos dos acadêmicos de serviço social da Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG com adolescentes do CENSE, por meio de cartas, haja vista as restrições impostas pela Pandemia. Ao final do projeto os estudantes e adolescentes tiveram a oportunidade conhecerem com quem se corresponderam por meio de encontro virtual.
O projeto se originou a partir da preocupação de uma acadêmica do último ano, a qual contactou a professora Dra. Silmara Carneiro e Silva (que já atuou no CENSE como assistente social e, agora é docente da UEPG) e a mesma formalizou o projeto. Nesse período, vinte e cinco adolescentes participaram entusiasticamente da troca de cartas: os jovens ficaram admirados de pessoas sem laços familiares demonstrarem preocupação com eles durante a Pandemia.
Houve a aproximação de história de vidas diferentes, mas com pontos em comum. As histórias de vida de certos acadêmicos com momentos de adversidades e superação inspiraram os adolescentes do CENSE a acreditar, a ter sonhos, realizar planos e a lutar por eles. Inclusive despertaram nos adolescentes privados de liberdade o desejo de fazer curso superior (algo raro entre esses sujeitos). Sem dúvida o projeto foi um alento emocional para os adolescentes privados de liberdade durante as restrições da Pandemia e a ausência de visitas familiares.
30/11/2020
Batalha do RAP
O projeto idealizado no CENSE de Londrina visa promover um ambiente aberto e dinâmico dando espaço para que os adolescentes inseridos no sistema socioeducativo possam contar suas histórias, retratar sua realidade, mostrar sua cultura, transferir e agregar conhecimento, tendo no Rap uma ferramenta democrática e criativa para desbravar as potencialidades dos educandos e construir um ambiente interativo dentro do CENSE.
Estão inscritas 16 unidades neste evento que consiste na produção própria de músicas de rap pelos adolescentes. No dia 11 de dezembro acontecerá a fase regional de disputa entre os Censes das três regiões, no dia 18 de dezembro acontecerá a final com as três melhores letras do Estado.
A Assistente Social Andressa, do CENSE de Londrina que participa da organização da Batalha na Unidade informa que esta atividade “luz na unidade e deu visibilidade a nossos meninos, quando nos demos conta estávamos conectados com demais unidades do Paraná e começamos a falar de RAP juntos”
O Chefe do DEASE, Coronel Pancotti acelerou o processo acreditando e participando de alguns encontros e fomentando a descriminalização do RAP, estimulando assim a potencialidade de incluir as 28 unidades socioeducativas em uma Batalha de RAP Estadual.
A Psicóloga Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto que coordena a realização da Batalha em nível estadual, informa que a avaliação das músicas levará em conta 5 quesitos: Letra, Rima, Ritmo, Melodia, Engajamento. Destaca que a orientação dos trabalhos é de que seja utilizado uma linguagem adequada que respeitem as diferenças, sem apologia ao crime, ofensas e desrespeito, usando da criatividade para construir frases e rimas que gerem reflexões, e estejam alinhadas com a melodia.
Avalia-se que o evento é potência, é vida! Estamos conectados, 16 unidades inscritas, batalhando e cantando. O estado do PR está quebrando paradigmas, nossa batalha de RAP está em meio a essa pandemia dando cor, vida e ritmo aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
05/11/2020
PRIMEIRA EDIÇÃO DO JORNAL DO CENSE
Neste mês de outubro o CENSE de Laranjeiras do Sul, estimulado pela ideia já realizada há alguns meses no CENSE de Fazenda Rio Grande, concluiu sua primeira edição do jornal periódico.
Primeiro, foi realizado um concurso interno entre os adolescentes e servidores para a escolha do nome do jornal: cada casa dos adolescentes sugeriu um nome e os servidores e colaboradores votaram. Na sequência, a partir do envolvimento dos servidores e adolescentes confeccionou-se as notícias e informações para a edição do jornal. A atividade teve a supervisão e colaboração de vários servidores da Unidade.
O jornal proporciona um espaço para que os adolescentes se expressem, sendo também um instrumento de avaliação externa em relação ao trabalho desenvolvido pelos servidores junto aos adolescentes no contexto socioeducativo. A Unidade pretende realizar uma publicação mensal com conteúdo sobre as atividades do mês anterior, bem como a integração de todos os servidores de forma direta na formatação e produção do periódico e, assim, a consolidação desse projeto como parte integrante das atividades pedagógicas do cotidiano da unidade.
05/11/2020
PRESENTE - MCDONALDS
No dia 16 de outubro, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CENSE II de Londrina foram presenteados pela GERAR com lanches do McDonald’s. A GERAR é uma organização social sem fins lucrativos que promove ações educacionais e de geração de emprego e renda e possui uma parceria com o CENSE Londrina na qual desenvolve, com excelência, atividades online para os adolescentes com vistas a atender as expectativas de formação e de possibilidade de inserção no mercado de trabalho.
Essa é uma demonstração da participação comunitária no processo de efetivação de direitos dos adolescentes conforme prevê o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
O CENSE Londrina agradece imensamente a GERAR que proporcionou um momento de muita felicidade entre os adolescentes da Unidade.
05/11/2020
CRIAÇÃO POMAR
Há alguns meses, foram concluídas as obras de encanação de coleta das águas pluviais que inundavam o CENSE Laraneiras do Sul nos dias de chuvas. A obra ainda contemplou o plantio de grama na área externa que proporcionou que a equipe da Unidade, tendo como idealizador um dos psicólogos da unidade, Luiz Belo de Oliveira, realizasse a revitalização do espaço com a intenção de transformá-lo em um pomar de frutas e criar, assim, um novo espaço de atividades, onde os adolescentes inseridos na Quarta Fase do Percurso Socioeducativo poderão dele usufruir em momentos oportunos.
05/11/2020
CAPACITAÇÃO SERVIDORES
A ressocialização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas depende de vários fatores para efetivamente ocorrer. Para isso, é necessário algumas medidas como a capacitação dos servidores, acompanhamento e disposição de cuidados com a saúde mental dos adolescentes e servidores envolvidos. Nesse sentido e tendo em vista a complexidade que envolve o trabalho com os adolescentes em conflito com a lei e considerando os desafios relacionados à saúde mental do servidor, o DEASE, por meio da Divisão de Saúde, buscou parceria junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR) para a organização/execução de uma proposta de trabalho visando instituir um programa voltado à Saúde Mental do Servidor da Socioeducação, com o objetivo de propiciar um espaço de cuidado para com os servidores que atuam nas Unidades Socioeducativas.
O trabalho teve início em 2018 e, durante 2018 e 2019, as intervenções foram realizadas no CENSE Curitiba, com apoio do Departamento de Psicologia (DEPSI/UFPR), na pessoa das Professoras Doutora Elaine Cristina Schmitt Ragnini e Doutora Camila Brunning. A proposta para o ano de 2020, para além da continuidade no CENSE Curitiba, era a ampliação da oferta para mais um CENSE, para o qual foi escolhido o CENSE São José dos Pinhais.
Desta forma, foram realizadas algumas conversas com os servidores do CENSE São José dos Pinhais, durante os meses de setembro e outubro, para apresentação do projeto assim como esclarecer sobre as possíveis intervenções a serem realizadas pela equipe das professoras e alunos do curso de Psicologia, como forma de sensibilizar os servidores a participarem deste projeto, cujo objetivo é a criação de espaços de cuidado e acolhimento, onde seja possível ressignificar as demandas e sofrimentos trazidos pelos servidores.
04/11/2020
Live "Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Execu~]ao na Pandemia COVID-19 | Desafios"
Dia 05/11/2020, ás 15:30 horas, acompanhe no canal do Youtube da 2ª Vice-Presidência
28/10/2020
OUTUBRO ROSA
No Estado do Paraná, o Sistema de Atendimento Socioeducativo é composto por 28 Unidades Socioeducativas distribuídas em todas as regiões do estado. Dentre essas unidades, duas delas destinam-se integralmente para as adolescentes meninas: Casa de Semiliberdade e Centro de Socioeducação (CENSE) Joana Miguel Richa, em Curitiba, e outras quatro unidades recebem apenas para a internação provisória, sendo estas: os CENSEs de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina I e Ponta Grossa.
Nessas unidades, ao longo deste mês que é realizada a campanha do Outubro Rosa, estão sendo desenvolvidas atividades com objetivo de conscientização sobre a realização dos exames para prevenção do câncer de mama e de colo do útero, por meio de grupos de conversa e atividades, filmes, palestras e lives.
No entanto, o assunto não está sendo abordado apenas nas unidades com meninas e as atividades não são realizadas apenas com elas. Pelo contrário, a ideia é incentivar a todos os adolescentes e servidores das Unidades Socioeducativas e até mesmo aos seus familiares a realizar exames e a cuidar do corpo. Nas unidades de Ponta Grossa e Laranjeiras do Sul, por exemplo, os adolescentes, estão realizando, dentre estas atividades, a confecção de cartões e panfletos às mulheres de suas respectivas famílias, que serão encaminhados por correio. Na Unidade de Santo Antônio da Platina as mulheres das famílias dos adolescentes receberam um café da manhã especial na Unidade, no qual essas questões foram tratadas com elas.
Destaca-se, ainda, o atendimento remoto àqueles adolescentes que não estão nas unidades em razão da pandemia vigente. Os adolescentes e servidores revelam-se receptivos ao tema trabalhado nas oficinas deste mês, demonstrando curiosidade sobre o tema e interatividade com os oficineiros.
28/10/2020
OFICINA PAPO RETO
Em 22 de setembro de 2020 o CENSE Londrina I iniciou o Projeto #PapoReto, que consiste na realização do diálogo entre o sistema de justiça, a unidade socioeducativa, os familiares e o adolescentes recém-chegados na unidade (ou por primeira passagem ou por ser de outra comarca) e tem como objetivo a compreensão, por parte de todos os envolvidos, da finalidade da medida socioeducativa, além de "dar rosto" aos atores do sistema de justiça de forma a humanizar as relações entre os envolvidos, tornando o sistema socioeducativo mais acolhedor e eficaz.
28/10/2020
DESMITIFICAÇÃO DO RAP
No dia 23 de setembro, o Produtor Cultural Leandro Palmerah, o Professor de Direito Matheus Silveira e o Psicólogo Clodoaldo Porto Filho da Defensoria Pública do Paraná ministraram uma excelente palestra, em formato online, aos adolescentes do CENSE Pato Branco com o objetivo de desmistificar o RAP enquanto cultura apenas carcerária e incentivar a leitura e maior acesso à cultura, contribuindo para o melhor entendimento desse ritmo musical e suas especificidades e reflexão de forma mais crítica e responsável sobre as escolhas pessoais que os adolescentes realizam durante suas vidas.
Os adolescentes participaram da atividade sob supervisão e acompanhamento da agente de segurança Gabrielli do Nascimento. Os ministrantes da live são também incentivadores do Projeto “Se Liga Rapaz” desenvolvido no CENSE II de Londrina.
28/10/2020
PROJETO DE VOLTA PARA CASA
“De volta pra casa” é um projeto de iniciativa da Promotoria da Vara do Adolescente de Londrina que propõe conciliar contextos e conceitos que envolvam valores sociais, comunitários e familiares no atendimento ao adolescente em conflito com a lei de forma a orientar seu planejamento após o cumprimento da medida socioeducativa.
No dia 16 de outubro, esse projeto foi realizado no CENSE Londrina II, que recebeu o Promotor Marcelo Briso Machado. O promotor utilizou a letra da música “Portão” de autoria do Erasmo e Roberto Carlos para desenvolver uma atividade na qual algumas frases impressas da música em referência foram dobradas e colocadas em uma caixa. Na sequência, o adolescente deveria sortear uma delas e desenhar, numa folha sulfite, o contexto da frase de forma simples, com formas e cor deveriam expressar sua compreensão, emoções, conceitos e cultura. Por fim, de acordo com a ordem da música, os desenhos foram entregues ao Promotor, que tocou e cantou a música com os adolescentes.
A atividade teve acompanhamento da Terapeuta Ocupacional Edna Santos e representou o retorno dos adolescentes para suas casas.
19/10/2020
JORNAL
A brilhante ideia desenvolvida nos últimos meses pelo CENSE Fazenda Rio Grande já está sendo utilizada em outras Unidades Socioeducativas. Trata-se de atividades de confecção do jornal mensal da Unidade e está sendo realizada agora também no CENSE1 Cascavel e Laranjeiras do Sul. Os adolescentes das Unidades confeccionam um jornal mensal que relatam as atividades e oficinas realizadas durante o período de pandemia.
O CENSE Laranjeiras do Sul lançou um concurso entre as casas para a criação do nome do jornal, assim a primeira edição que ainda está em protótipo será lançada no mês que vem. O concurso conta, inclusive, com premiação à casa vencedora que ganhará guloseimas. A escolha do nome envolverá todos os servidores e funcionários, que votarão na opção de nome de sua preferência.
O CENSE 1 Cascavel fez o lançamento do seu Jornal, cuja periodicidade será mensal, abordando o dia a dia da Unidade, trazendo as notícias do mês anterior. O Jornal se constitui em um grande mosaico das atividades ocorridas e potencializa a comunicação entre Unidade, adolescentes, famílias, servidores, e rede de apoio socioassistencial.
19/10/2020
OFICINA DE HORTA, TEMPEROS E CULINÁRIA
Plantio, cuidado, colheita e cozimento são partes do processo da reconstrução do ser humano em sociedade e respeito ao ambiente, uma vez que, normalmente, ao observar uma plantação e fazer parte do processo de cuidado dela, o ser humano consegue refletir sobre seu próprio desenvolvimento e valorização da vida.
Nesse sentido, o CENSE I de Londrina aproveita todos os benefícios dessas atividades e oferece aos adolescentes da Unidade as oficinas de plantio e culinária com o propósito de fomentar nos adolescentes a escolha de hábitos saudáveis, a criatividade, a paciência, o aperfeiçoamento da autonomia e do trabalho em grupo, bem como das expectativas e frustrações e o saber esperar.
19/10/2020
DOAÇÃO DE LIVROS
No início do mês de outubro, o promotor Marcelo Briso Machado ofereceu ao CENSE II de Londrina o melhor de todos os presentes: o conhecimento. Amante da boa literatura, o promotor presenteou os meninos e enriqueceu a Biblioteca com um box de três livros: Todas as Histórias de Tom Sawyer e Tom Sawyer de Mark Twain e o fantástico Crime e Castigo, todos do Fiódor Dostoévski.
Com a mesma sensibilidade e consciência da necessidade de proporcionar aos adolescentes a experiência da leitura, a comunidade também doou livros ao CENSE II de Cascavel, que totalizaram mais de cem exemplares, também no início deste mês.
07/10/2020
Adolescentes das Unidades Socioeducativas do Paraná fazem apresentações culturais na
X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nos dias 21 a 24 de setembro foi realizada a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, cuja Programação Cultural, contou com a participação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade do Estado do Paraná.
Os adolescentes puderam assistir online as suas performances, o que fizeram com entusiamos, via canal da SEJUF no youtube, das respectivas unidades.
Ressalta-se que cada apresentação esteve relacionada a um eixo temático da Conferência, possibilitando que os adolescentes, ao elaborar o roteiro pudessem discutir sobre os eixos, o que tornou estes momentos extremamente ricos em termos de reflexão sobre o cotidiano em que vivem, acesso às políticas públicas, participação política e resgate da cidadania.
07/10/2020
Centro de Socioeducação de Maringá oferece Oficina de Xadrez
O CENSE de Maringá inciou no dia 22 de setembro jogos de xadrez no período noturno. Este jogo de tabuleiro proporciona muitos benefícios, portanto, a proposta da atividade é agregar estes benefícios na socioeducação como forma de desenvolver nos adolescentes a capacidade de concentração, o fortalecimento da memória, o fortalecimento do processo de tomada de decisões e o estímulo e aumento de raciocínio e criatividade.
Outro benefício importante é que a prática do xadrez oportuniza uma maior convivência, entre socioeducadores e socioeducandos, o respeito e a troca de experiências entre os participantes, possibilitando momentos de lazer e aprendizado.
Outro benefício é o aumento do tempo de atividade para os adolescentes participantes, uma vez que as oficinas de xadrez estão sendo realizadas no período noturno, representando também um corte de paradigmas a execução destas atividades no referido período.
07/10/2020
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS VINCULADAS AO DEASE DESENVOLVEM
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
O mês de setembro nas Unidades Socioeducativas, foi marcado por atividades que visaram marcar o Setembro Amarelo. Equipes multidisciplinares desenvolveram várias atividades com os adolescentes visando instaurar reflexões sobre o valor da vida , considerando a premissa da temática prevenção ao suicídio. Para tanto foram utilizadas várias metodologias: dinâmicas de grupo, palestras via web, ofertados pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), videoconferência com profissionais da área de saúde, rodas de conversa, apresentação de vídeos, músicas, confecção de cartazes, fabricação e soltura de pipas, elaboração de filtros de sonho, mandalas, pinturas de máscaras de proteção facial, plantio de flores em homenagem a memória das vítimas de suicídio, dentre outras.
Falar de prevenção ao suicídio sob a ótica da valorização da vida na socioeducação implica em fortalecer a lógica do cuidado, estabelecer estratégias e ações voltadas ao desenvolvimento de um ambiente de acolhimento, escuta e cuidado. Os socioeducandos foram estimulados por meio dessas ações a refletir, discutir e compreender a importância do cuidado em saúde mental, a partir da valorização das experiências, potencialidade de aprendizagem, superação, autocuidado e bem-estar, como medidas de prevenção a estes eventos.
29/09/2020
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
08 de outubro,às 19 horas
Tema:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
Enfoque:
Violência contra crianças e adolescentes, em tempos de pandemia
Palestrantes:
RUY MUGGIATI – Desembargador do TJPR
FERNANDO WOLFF BODZIAK – Desembargador do TJPR
Moderadora:
GABRIELA REYES – Doutora em Psicologia - Professor da Pós UniBrasil
Transmissão pelo Canal do Youtube da UniBrasil https://www.youtube.com/user/Unibrasiltv
24/09/2020
Atividade Agosto Lilás - CENSE Santo Antônio da Platina e
Semi Masculina de Curitiba
24/09/2020
Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais
Mahatma Gandhi acreditava que a força não provinha da capacidade física, mas de uma vontade indomável de cada pessoa. Em épocas que o isolamento social se faz necessário de maneira veemente, o tema força de vontade, sobretudo para superar os obstáculos e desigualdades é assunto diário nos Centros de Socioeducação. O Centro de Socioeducação do Município de São José dos Pinhais/PR, como os demais do Estado, possui uma tarefa árdua em épocas de pandemia e com o “Projeto Conversando com os Adolescentes”, os servidores de uma maneira simples e clara realizam bate papos com todos os adolescentes. O projeto viabiliza rodas de conversas, onde os adolescentes em um espaço descontraído, possuem a possibilidade de serem ouvidos. Com os mais variados assuntos, sempre buscando entender os anseios dos adolescentes e elucidar sobre temas importantes que rodeiam nossa sociedade. Em 26 de agosto de 2020, o Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais/PR por meio de uma conversa por videoconferência, teve a presença do ilustre convidado Renato Freitas, advogado criminal, mestre em criminologia pela UFPR, atualmente roteirista de cinema e ativista dos direitos humanos pelo coletivo Núcleo Periférico. No bate papo com os adolescentes e servidores, Renato contou um pouco mais de sua trajetória e as dificuldades relacionadas as desigualdades impostas pela sociedade. O bate-papo além de trazer à tona importante tema, possibilita que os adolescentes sejam voz ativa em relação ao processo de socioeducação na Instituição.
24/09/2020
Semiliberdade Umuarama
Semiliberdade Umuarama realizou no dia 18/09/2020 uma roda de conversa estruturada por adolescente , com a participação dos servidores de plantão da casa que teve como objetivo a reflexão sobre o autoconhecimento como ferramenta para construção de um mundo melhor.
O desenvolvimento da atividade compõe exigência do Curso "Autoconhecimento" ofertado pelo CIEE, do qual o adolescente tem participado.
O momento proporcionou aos participantes a oportunidade de voltar o olhar para si, observar suas fragilidades e potencialidades, e identificar as possibilidades de posturas e ações que contribuam com um mundo mais justo, pacífico e humano.
A coordenação do trabalho esteve por conta da Direção da Unidade, e a participação ativa do adolescente na condução da atividade garantiu um toque especial, para o adolescente que pode expor seu potencial reflexivo e de cuidado, e para os servidores a quem cabe a tarefa diária de cuidador, experimentar a nobreza de ser cuidado.
23/09/2020
Oficinas realizadas na Unidade Socioeducativa de Pato Branco
Nesta conjuntura atípica em que vivemos atualmente, a Unidade Socioeducativa de Pato Branco, disponibilizou algumas alternativas artesanais voltadas aos adolescentes atendidos, buscando aprimorar o lado artístico e beneficiar o desenvolvimento, a concentração, a disciplina e a criatividade.
Foram realizadas oficinas de bordados com ponto arraiolo, ministrada pela agente de segurança socioeducativa Edriane Cristina Lavezzo Dross, objetivando reaproveitar materiais recicláveis que possam além de agregar valor, despertar uma conscientização da preservação ambiental, na oportunidade também foi desenvolvido artesanato de pintura em barricas, monitoradas pela agente de segurança socioeducativa Katia Marla Hereck, com o intuito de proporcionar uma atividade econômica diretamente relacionada com a identidade e cultura local. Outra atividade proposta voltada ao aprimoramento do lado artístico foi à criação de pulseiras/braceletes confeccionados com barbantes de algodão coloridos, a qual foi instruída pela agente de segurança socioeducativa Gabrieli do Nascimento, onde os adolescentes foram estimulados a pensar e a resolver questões, criando algo singular como forma de expressão.
A aproximação entre as pessoas (adolescentes e equipe), a construção de vínculos de confiança, de credibilidade e a adesão a uma proposta de gestão que contribua para a conversão de valores, enfocando a comunicação interna e a valorização pessoal é o principal objetivo destas oficinas, que capacitam pessoas a fazer coisas novas e não simplesmente a repetir o que os outros fizeram, pontua o diretor da unidade, Alvanir Zanella.
23/09/2020
CENSE Csscavel - Live "Prevenção ao suicídio nas instituições: caminhos e desafios"
A live intitulada Prevenção ao suicídio nas instituições: caminhos e desafios faz parte de um dueto de lives organizado por servidores do Cense 1, Cense 2 e Casa de Semiliberdade DEASE/SEJUF, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade de Acolhimento Institucional do município de Cascavel, materializando o trabalho intersetorial que vem ocorrendo entre os órgãos proponentes do evento.
A fim de democratizar o acesso ao conhecimento, foi viabilizado a participação das demais unidades socioeducativas do Estado e dos serviços da Política de Saúde e da Assistência Social do município de Cascavel.
O convidado da primeira live, transmitida em 16 de setembro de 2020, foi o psicólogo Paulo Vitor Palma Navasconi, membro do coletivo Yalodê-Badá e do Núcleo de Estudos Interdisciplinar Afro-Brasileiro da UEM (NEIAB), Mestre e Doutorando em Subjetividade e práticas sociais na contemporaneidade pela Universidade Estadual de Maringá. Paulo é autor do Livro denominado: Vida, Adoecimento e Suicídio: Racismo na produção do conhecimento sobre jovens negros LGBTTIs.
Durante a transmissão, Paulo abordou o conceito de suicídio de forma ampliada, a vulnerabilidade de determinados segmentos sociais e as estratégias de prevenção. Participaram do evento 60 convidados e a avaliação do evento foi extremamente positiva.
A próxima live está prevista para o dia 14 de outubro e terá como tema: Manejo do comportamento suicida e posvenção. A debatedora será a Prof. Dra. Sabrina Stefanello - Médica Psiquiatra, Professora da UFPR e Doutora em Ciências Médicas pela Unicamp.
Além da riqueza dos debates e do aprendizado nestes espaços, o trabalho em rede é fortalecido em ações como esta, tão necessário para o fortalecimento das políticas públicas.
23/09/2020
Livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”
A partir de contato e parceria realizada entre o Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF-PR) através de seu Diretor Coronel David Antonio Pancotti e o Dr. José Alexandre Saraiva, que é advogado, jornalista, músico e escritor, autor do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”, foram disponibilizados pelo Sesc Paraná (patrocinadora do livro), cinco (05) exemplares desse livro aos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação São Francisco (CENSE São Francisco), localizado no município de Piraquara-PR (Região Metropolitana de Curitiba).
Com a disponibilização desses livros, foram selecionados 05 socioeducandos com interesse pela leitura, que além de realizarem a leitura do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”, participaram de duas reuniões através de videoconferência com o autor, Dr. José Alexandre Saraiva, que pode contar um pouco sobre o processo de escrita do livro que durou aproximadamente 10 anos e de como surgiu a história.
“Entre as indagações formuladas pelos jovens, destaco a curiosidade deles sobre a motivação da obra, que é um trabalho literomusical focado no Nordeste brasileiro, com um capítulo especial sobre o Paraná, onde fui acolhido aos 22 anos de idade” (José Alexandre Saraiva, autor do livro ““De Labiata a Lagoa da Canoa).
A partir também dos questionamentos dos socioeducandos o autor explanou sobre a sua história pessoal, principalmente sobre sua infância, e sobre sua história profissional. Durante essa videoconferência o autor Dr. José Alexandre, buscou na interação com os jovens, incentivá-los à cultura da leitura e ao final da conversa os socioeducandos foram desafiados:
“propus um desafio aos socioeducandos, prontamente aceito: eles deveriam escrever uma crônica (em forma de carta), com livre escolha do tema, sem uso da palavra ”que”, tudo porque um deles perguntou como foi possível escrever o livro sem o referido vocábulo, cujo uso em demasia torna o texto pedregoso. Os autores das crônicas premiadas receberão um livro autografado para as pessoas por eles indicadas” (José Alexandre Saraiva, autor do livro ““De Labiata a Lagoa da Canoa”).
Em conversa posterior o autor, Dr José Alexandre Saraiva, relata que “já na abertura da live, tive a sensação de uma excelente interação com os jovens. No decorrer das nossas interlocuções, a empatia aumentou ao ponto de discorrer um pouco sobre a minha infância” e ainda expôs que “a experiência foi muito proveitosa, a começar pela mediação do diretor do CENSE, Sr. Ronaldo”.
Os resultados almejados para a realização dessa atividade são observados no relato de um dos socioeducandos que participaram da atividade.
“Tenho 18 anos, venho aqui falar sobre uma experiência que eu tive de poder ler o livro ‘Labiata’, de José Alexandre. Confesso que antes de ter tido essa oportunidade, eu era um adolescente como outro qualquer, que só pensava em curtir, não queria nada com nada. Ai um dia eu parei para ler e hoje posso dizer que a leitura nos fortalece e muda seus pensamentos de tal maneira que eu me sinto bem e pensei em fazer um livro contando minha história de vida. Recomendo a todos que não leram, lerem o livro”. (socioeducando).
A atividade desenvolvida a partir da disponibilização dos exemplares do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa” favoreceu os objetivos e princípios dispostos no conjunto ECA/SINASE. que preconizam que os adolescentes, enquanto em cumprimento de qualquer medida socioeducativa, tenham acesso não somente a educação, mas também que lhes sejam garantidos a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura, os preparando assim para o exercício pleno de cidadania.
16/09/2020
CENSE UMUARAMA desenvolve oficina de Leitura com
adolescentes e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
Oficina de leitura e reflexão sobre o livro Sobrevivendo no Inferno, com Clodoaldo Porto Filho (psicólogo da Defensoria Pública de Umuarama), Leandro Claudino “Palmerah” (estudante de biblioteconomia e rapper de Londrina) Matheus Silveira de Souza (Mestre em Direito e Prof na Faculdade de Direito de Santo André).
Teve por objetivo fortalecer a leitura como forma de ampliar a visão de mundo, a escrita como forma de expressão e protesto, conhecer a literatura marginal q rompe com os padrões aceitos como cultura na nossa sociedade.
O incentivo a leitura, é um mecanismo de auxílio no resgate da identidade do adolescente privado de liberdade e de sua reinserção social imaginamos ainda que, em contexto de socioeducação os jovens devem ter acesso à leitura, a qual pode possibilitar sonhos, imaginação, informação e conhecimento. Por outro lado estas lives nesse contexto forma um lugar de encontro e relação pessoal dentro da comunidade com grande valor educacional
Práticas de socialização sobre as leituras realizadas podem dar voz para aqueles que, de alguma maneira, foram/estão exclusos da sociedade. Essa é uma dentre tantas outras práticas educacionais que contribuem para o processo de humanização da execução da medida socioeducativa de internação.
16/09/2020
Cursos de Qualificação para Adolescentes que Cumprem
Medidas Socioeducativas nas Unidades do Estado do Paraná
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho formalizou, junto ao Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE, o Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2019 que prevê a oferta de cursos gratuitos para qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os cursos são executados pelo CIEE/PR para adolescentes que cumprem medidas nas Unidades Socioeducativas de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade, com o objetivo de despertar nos participantes o interesse pelo mundo do trabalho.
Nesse período de suspensão de atividades presenciais, devido o COVID-19, os cursos estão sendo oferecidos em formato não presencial.
O CIEE disponibilizou para a oferta, neste momento não presencial, um catálogo de 10 cursos, dentre os quais: Autoconhecimento, Desenvolvimento de Qualidades Pessoais, Como ter sucesso nos Processos Seletivos – Dicas de Entrevista, Comunicação Não Violenta, Inteligências Múltiplas, Auxiliar Administrativo – RH e Arquivos, Qualidade no Atendimento ao Público, Marketing Pessoal – A Arte de se Relacionar Bem, Projeto de Vida Pessoal e Profissional, Empreendedorismo. Ao término das atividades, os adolescentes recebem certificação referente ao curso realizado.
Os cursos constituem uma ação importante no contexto do Sistema de Atendimento Socioeducativo, pois contribuem para o desenvolvimento integral dos adolescentes, e permite a continuidade do seu processo de qualificação.
16/09/2020
CENSE 1 de Londrina – Desenvolve Oficina de Macramê
A oficina é ofertada pela Terapeuta Ocupacional e está sendo oferecida aos adolescentes e para os servidores. A técnica que consiste em fazer uma peça de decoração através da disposição de nós através de trabalho manual.
No primeiro encontro é confeccionado um suporte para plantas. Para os adolescentes o material é fornecido pelo Centro de Socioeducação e os servidores custeiam os materiais utilizados na oficina.
Durante o processo de confecção da peça é possível refletir sobre como o processo de construção de nosso objetivo está em nossas mãos e também depende de como dispomos os nós que vamos enfrentando e/ou construindo.
A criatividade é desenvolvida durante o processo em que a peça é tecida, pois existe uma referência, mas cada participante pode definir os detalhes de seu suporte.
Os objetivos são diversos para os grupos, sendo que para os adolescentes o artesanato é utilizado como ferramenta de aprendizagem, quando é desenvolvida concentração, disciplina e criatividade, conceitos importantes para o seu desenvolvimento e para a vida em sociedade. Com os servidores a oficina tem como objetivo promover a valorização pessoal, e principalmente o relacionamento interpessoal, que é potencializado enquanto são tecidos os nós que constroem a peça.
10/09/2020
Hortas
No cenário social contemporâneo, observa-se um ritmo frenético nas relações interpessoais e nas relações de consumo, formando um estilo de vida, no qual indivíduos e famílias, geralmente, têm pouco tempo livre e, consequentemente pouco tempo para comprar, preparar e/ou ingerir alimentos saudáveis. O intenso consumismo incentiva a ingestão de alimentos pobres nutricionalmente, ultraprocessados, ricos em sódio e gorduras, os quais nem sempre auxiliam numa alimentação saudável.
Nesse sentido é importante o resgate do vínculo com a natureza e com o alimento, promovendo ações educativas na área de alimentação e nutrição. As hortas podem ser uma importante estratégia pedagógica, nas quais podem ser aprofundados conhecimentos sobre a produção de alimentos, ocorrer o estreitamento de vínculo com a natureza e oportunizar a inter-relação entre conhecimentos teóricos e práticos. Além de incentivar a produção e consumos de alimentos saudáveis e ricos nutricionalmente o que é de extrema importância, inclusive neste momento histórico, no qual o mundo sofre com a Pandemia do COVID 19, e alimentar-se com qualidade, estar em contato com a natureza e praticar atividade físicas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e imunidade dos sujeitos.
Na socioeducação, especificamente, a construção de uma horta pode favorecer a ocupação de tempo de modo prazeroso e educativo, promover a apropriação de conhecimentos sobre a produção de alimentos que podem contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares.
O CENSE Londrina 1 tem investido nesta atividade, sendo que a produção dos legumes e hortaliças são utilizadas na própria alimentação dos adolescentes e doadas para as famílias. O CENSE Ponta Grossa recebeu a doação de 30 árvores frutíferas (para a realização de um pomar) e 60 de flores ornamentais, do Viveiro Porto Amazonas.
Por meio destas atividades as Unidades estão desconstruindo e suavizando o ambiente de privação de liberdade. Criando assim um ambiente agradável e harmônico.
10/09/2020
Oficinas de Culinária
A criatividade na diversificação de atividades ofertadas para os meninos e meninas atendidos nas unidades socioeducativas do Estado do Paraná tem mostrado a capacidade de promover espaços de reflexão utilizando ferramentas com o preparo de alimentos através das oficinas de culinárias.
O preparo de um prato, um lanche ou mesmo uma simples sobremesa pode ser carregado de significados, da preparação ao servimento, e se constitui em uma oportunidade para trabalhar questões com os e as adolescentes sobre o autocuidado, o cuidado com o outro, empreendedorismo, ou a cultura popular ligada à culinária.
Oficina de Bolachas
As experiências relatadas pelo CENSE Joana Richa, unidade de internação feminina, demonstram oficinas realizadas no preparo de bolachas, oportunizando a participação de todas as adolescentes, que após o preparo podem saborear a produção. A oficina foi conduzida pela Agente de Segurança Socioeducativo Maria Fernanda Franco Iurck.
Oficina de Brigadeiros e Feijoada
O CENSE Londrina I, unidade masculina e feminina, relatas duas experiências diversas mas que se complementam. A primeira trata de uma oficina realizada com adolescentes do sexo feminino, que consistiu na preparação de brigadeiros. A segunda, mais ousada, agregou meninos e meninas, trabalhando em conjunto no preparo de uma deliciosa feijoada, que foi degustada por todos e todas adolescentes e servidores, contando ainda com convidados do Cense Londrina II. A atividade foi escolhida pelos adolescentes, contemplando a última etapa do Plano Individual de Atendimento. As atividades foram conduzidas pelas Assistentes Sociais Vera Lucia Neves e Gisele Dobis Toreto e Psicóloga Márcia Ozieranski.
Oficina de Hamburguer
No CENSE Fazenda Rio Grande a oficina aliou a exibição do filme Fome de Poder, que narra a história do McDonald´s, sendo promovida a discussão acerca do conteúdo do filme, e após a exibição os adolescentes tiveram a oportunidade de preparar os lanches, sendo divididos em duplas onde um preparava para o outro, ficando um na condição de cliente e outro de empreendedor. A atividade foi conduzida pela Terapeuta Ocupacional Mariana Barros Aranha.
As oficinas são espaços importantes para as expressões dos adolescentes e para que proporcionam o exercício do protagonismo de forma descontraída. São oportunidades de fortalecer as relações e dialogar sobre os planejamentos para o exercício da liberdade responsável.
Destaca-se que a realização das oficinas se dá pelo compromisso de participação das equipes que atuam nas unidades, contando com o apoio de todos os servidores para a execução, buscando ferramentas que possam auxiliar no desenvolvimento da proposta pedagógica e que possam proporcionar vivências significativas para todos e todas do sistema socioeducativo.
10/09/2020
Doação de Máscaras – Atos de Solidariedade
Dizem que a solidariedade é o amor em movimento. Em tempo de pandemia do novo coronavírus, os atos de solidariedade e carinho ao próximo vem fazendo a diferença para os Centros de Socioeducação do Paraná, que têm desde o início das medidas de enfrentamento, contado com a doação de máscaras e demais EPIs, que somados aos que foram viabilizados pelo governo do Estado, têm suprido as necessidades das Unidades Socioeducativas do Estado.
Destaca-se que estas ações cumprem os preceitos estabelecidos no Art. 4º do ECA de que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais do adolescente.
A Ciranda do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores da Triunfo Econorte, fez a entrega de 300 máscaras para funcionários e adolescentes que cumprem medida de internação provisória no CENSE Londrina 1.
O Programa de Voluntariado Ciranda do Bem, criado pelos colaboradores da Triunfo Econorte, tem como objetivo promover ações de interesse social e comunitário e contribuir para um mundo mais justo e mais solidário.
No mesmo período também tivemos a colaboração da PEL2, que em parceira com a UEL e empresário de Londrina, fabricaram 15 mil mascaras para HU e demais Instituições, e atenderam a demanda do CENSE 1 e 2, além dos CENSEs de Umuarama, Santo Antônio da Platina e Curitiba, somando aproximadamente 3 mil máscaras.
04/09/2020
Bate-papo sobre práticas em atendimentos de adolescentes
Na próxima quarta-feira (09/09), às 17 horas, o Comitê Interinstitucional Socioeducativo promove um bate-papo sobre práticas em atendimentos de adolescentes, contando com palestras sobre oficinas de leitura, oficinas de rap e musicalidade. Você pode acompanhar a transmissão pelo do YouTube da 2ª Vice-Presidência (@2vicetjpr), através do link https://youtu.be/SJclsHg09hc.
O evento contara com a participação da Dra. Cláudia Cattafesta, Juíza na Comarca de Londrina, e dos senhores Amarildo de Paula Pereira, Diretor da CENSE Londrina 2 e Clodoaldo Porto Filho, Psicólogo da Defensoria Pública do Paraná. A mediação será feita pelo Defenso Público Bruno Müller, Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná.
Participe! A 2ª Vice apoia esta iniciativa.
27/08/2020
PROJETO de RAP online "Se liga RAPaz"
Em tempos históricos de pandemia, novas formas de equipamentos e instrumentos de atividades se despontam. Como nosso projeto de RAP online "Se liga RAPaz", aqui tratamos sobre a desconstrução da vinculação do RAP com a criminalidade, destacando que o RAP é mais uma forma de expressão cultural que emancipa e consegue dar visibilidade ao nosso jovem de "dizer o que quer, de verdade". Nosso segundo encontro aconteceu no dia 19/08 e teve a presença Rapper THIAGÃO que representa o RAP no nosso Pr, junto de toda sua história de vida. Uma fala de 15 min mas, potente e cheia de verdade, aí o ponto cerne, ele é real, ele emociona, ele é nosso adolescente. Ele fala de sua vida, de Deus com intensidade que aflora amor, sonhos e motivação. Major Tordoro em seguida, conseguiu na sua fala branda, sorrindo com os olhos, despertar ali o nosso lado humano, a vontade de estar mais próximo, uma PM com proximidade. Major Villa, comandante geral da PM aqui em Londrina, fala firme, mas deixando sempre se mostrar como é, sua fala foi permeada sobre a nossa característica errante inerente a todo ser humano e da possibilidade de fazer diferente, mostrando também a rotina de um PM, Coronel Pancotti, Chefe do DEASE, participou dessa reunião enfatizando que o trabalho na Socioeducação é de garantia de direitos, preconizando a SOCIOEDUCACAO como um processo emancipatório, capacitando nossos adolescentes, como ele mesmo diz, para uma vida cidadã, trabalhando pela verdadeira inclusão dos meninos, humanizando nossas unidades, ou seja, dando voz a expressão do garoto.Os nossos meninos, ah, cantaram seus RAPS, teve "até batida e musicas dançantes".Tudo isso preparado e planejado para o adolescente, que hoje esta privado de sua liberdade. Obrigado, Semiliberdade e Cense 1 daqui e Censes de Umuarama, Maringá e seus diretores. Que a gente consiga fazer a diferença na vida desses meninos, o RAP é esse instrumento. Dia memorável para a história do CENSE 2 DE LONDRINA, obrigada equipe que acredita, se dedica, faz e acontece e AMA tudo isso.
27/08/2020
Rádio CENSE Ponta Grossa
O rádio sempre está presente na rotina de todos, em casa, no carro, ônibus e/ou no trabalho, é evidente a importância do rádio para descontração e informação. O Centro de Socioeducação de Ponta Grossa, desde 2009 possui uma estrutura de rádio, mas desde 2010, ela não estava sendo utilizada. Nesse ano, por iniciativa do agente socioeducativo Valter Maciel Avelino, o qual elaborou o projeto “Rádio Educativa Informando para Vida”, o espaço começou a ser usado, trazendo mais entretenimento e informação a adolescentes e funcionários.
A ideia do projeto surgiu como meio de utilizar o espaço ocioso, transmitindo informações e conhecimentos. Foram adquiridos os equipamentos necessários e realizado programação da rádio.
A programação de rádio no Cense inclui: lista de músicas (selecionadas pelos adolescentes), programas de variedades com temáticas de utilidade pública, dicas de saúde, lazer, esporte, bingos e outras temas que a equipe multidisciplinar considere necessário. Destaca-se dentre as temáticas selecionadas as campanhas anti-drogas, violência e sobre a Pandemia Covid-19.
O Projeto tem bastante aceitação entre os socioeducandos e funcionários. Os adolescentes estão participando com entusiasmo desses programas, inclusive redigindo músicas/raps para cantar durante a programação.
A utilização do rádio, por meio do projeto, contribui para o desenvolvimento de diversos talentos, aprimora a criatividade e criticidade dos sujeitos. É importante para a construção da autonomia e valorização de si, estimulando o desenvolvimento de ações positivas, no ambiente socioeducativo. Além de ser, durante a Pandemia, um espaço para descontração e melhoria da saúde mental de todos envolvidos.
27/08/2020
Círculos de Cuidado Online
O Departamento de Atendimento Socioeducativo do Paraná em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná tem realizado durante esse período da pandemia o programa Círculos de Cuidado Online. O programa de práticas restaurativas surgiu tendo como objetivo o cuidado dos servidores do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Paraná. Inicialmente realizado de forma presencial, os círculos promovem discussões que trabalham as relações interpessoais, promovem a escuta ativa e o acolhimento de demandas. Eles ocorrem cerca de oito vezes por mês em horários e dias variados e com temáticas diferentes a cada mês, sempre contando com o apoio de facilitadores e com a participação voluntária dos servidores. Nesse mês de agosto, os círculos tiveram como temática a autoconexão e contarão com a participação de cerca de 90 servidores, incluindo um círculo específico para os diretores das Unidades.
18/08/2020
A Arte que Liberta - CENSE Foz do Iguaçu
O projeto “A arte que liberta” tornou-se um dos momentos mais aguardados do dia pelos socioeducandos do Cense de Foz do Iguaçu, essa experiência musical tem sido um marco na vida dos internos, as aulas de violão ocorrem uma vez a cada dez dias, com a presença de dois adolescentes por encontro. É possível afirmar que muitos adolescentes apresentaram mudanças positivas no comportamento a partir da musicoterapia; as primeiras aulas foram suficientes para observar que alguns internos possuem habilidade vocal e musical. Devido à Covid-19, os encontros são esporádicos, assim o progresso de aprendizagem está aquém do esperado. O projeto alberga não apenas conteúdo mecanicista e técnico, mas diálogo, harmonia entre servidores públicos e adolescentes que cumprem medida socioeducativa e, todos os adolescentes apresentam interesse pelas aulas.
18/08/2020
Continuidade das Ações em Comemoração aos 30 anos do ECA
CENSE Santo Antônio da Platina
A lei que define toda criança e adolescente como sujeito de direito e de deveres completou no mês de julho passado 30 anos de criação, e as unidades que realizam o atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas realizaram uma vasta programação para celebrar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei federal Nº 8069/1990. Administradas pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo - DEASE, as Unidades Socioeducativas por meio das equipes pedagógicas, técnicas e agentes de segurança socioeducativos promoveram oficinas, programações culturais, rodas de conversa, exibições de vídeos, entre outros, tendo como foco a maior conscientização dos socioeducandos quanto aos seus direitos e deveres, garantidos no estatuto.
Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou, após a Constituição Brasileira de 1988, o reconhecimento os direitos humanos da população infanto-juvenil, sendo um marco também na lei de responsabilização de adolescentes em conflito com a Lei, ao determinar o que se chama de Medidas Socioeducativas.
A Unidade Socioeducativa de Santo Antônio da Platina, por meio de sua equipe multidisciplinar, continua abordando com os socioeducandos a relevância dos 30 anos do ECA. Foi repassado o filme " O Contador de História", desenvolvidas oficinas de rap, poesia e desenho sobre o tema, além de uma roda de conversa e dinâmicas sobre a relação de direitos e deveres trazidos pelo Estatuto que resultou numa cartilha para os adolescentes que ingressarem na unidade.
18/08/2020
Café Socioeducativo - CENSE Londrina 2
O contexto criado pelo reconhecimento das especificidades do trabalho socioeducativo, do fazer educativo que a ela se acresce e especialmente pela compreensão sobre quem são os adolescentes que são destinatários da política de socioeducação executada neste CENSE Londrina II, dá lugar a avaliação da urgência de construir um trabalho permanente de educação para as relações etnicorraciais. Isto porque é preciso desnaturalizar as práticas e vivências que reiteram a violência etnicorracial que tem composto a trajetória de vida dos adolescentes e que se converte tanto em limite para seu acesso ao conjunto de bens comuns necessários à formação humana, quanto em fator concreto de sua maior vulnerabilidade dado o conjunto de dados que indicam o genocídio da juventude negra em curso no Brasil e que afeta mais diretamente os adolescentes e jovens atendidos pela política de socioeducação.
O projeto “Café Socioeducativo” se coloca assim como uma possibilidade de atuação educativa a ser desenvolvida com os adolescentes, em perspectiva dialógica, freireana, para, refletir e desnaturalizar as práticas racistas e classistas que compõem nossas vivências e se colocam nas relações. Para tanto, e ainda como possibilidade de contemplar os aspectos de (re)inserção comunitária dos adolescentes, compreendemos a necessidade de ampliar as relações institucionais e trazer a perspectiva da completude interinstitucional e, assim, a necessidade de construção de parcerias com interlocutores externos. O Café Socioeducativo, contará a princípio com a contribuição do Professor Doutor Alexsandro Eleutério Pereira de Souza, dado sua pesquisa e atuação nos seguintes temas: Racismo, Território, Sociabilidade, Identidade, Justiça Social, Populações negras, Políticas de Ação Afirmativa, Sociologia das relações étnico-raciais e hierarquias raciais e desigualdades duráveis.
Nomear o projeto como “Café Socioeducativo” é indicativo da metodologia com que se quer desenvolver sua atuação, uma roda de conversa marcada pela abertura e colhimento a expressão de cada pessoa envolvida, bem como da informalidade.
O encontro inaugural do projeto ocorreu na tarde do dia 12/08, contemplando a princípio o envolvimento de 4 adolescentes. Serão encontros quinzenais com a participação do convidado externo, mas que se desdobram com atividades preparatórias envolvendo o reconhecimento de possibilidades expressivas como a música, a literatura, a cinematografia, entre outras. Na rodada de avaliação proposta aos participantes, as falas indicaram o interesse e pertinência do tema da discussão e a identificação com as reflexões que integraram o café!
17/08/2020
Live "Desafios e possibilidades no ensino remoto nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes"
Na próxima quarta-feira (19/08), às 17 horas o Comitê Interinstitucional Socioeducativo promove uma live sobre "Desafios e possibilidades no ensino remoto nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes". Participarão da live a Chefe do Departamento de Acompanhamento Psicológico da SEED/PR, Elana Provenci, e também a Pedagoga da Associação Cristã de Assistência Social, Rodineia Dias Oliveira de Lima. Você pode acompanhar a transmissão através do canal da 2ªVice no YouTube através do link https://youtu.be/hkL1Fa3yYXY. Participe
12/08/2020
Ações abordando a Temática das Drogas
11/08/2020
Oficina de mandala: CENSE Maringá
As oficinas foram organizadas pela equipe técnica e os adolescentes trabalham em duplas. O ambiente foi preparado especialmente para que eles conseguissem se soltar na imaginação. É um momento ao qual se percebem como parte de um todo e protagonistas de uma construção maior. Momentos que sonhos despertam e estímulos positivos são reforçados, principalmente nesse momento de pandemia. Literalmente uma terapia! Trabalho maravilhoso!! Me sinto orgulhoso por essa equipe! E nesses momentos também nos percebemos da importância de sermos socioeducadores e poder participar do desenvolvimento de um adolescente. Essa oficina tem a participação de toda a equipe, pois muitos desses objetos são confeccionados com materiais que iriam para o lixo, como as tampas das marmitas entre outros materiais trazidos pelos servidores.
11/08/2020
Lançamento do Livro - Cartas da Liberdade
Autor: Marcelo Avelar de Souza - Assistente Social
A recente obra de Marcelo Avelar de Souza, Assistente Social do CENSE Cascavel I, que traz reflexões e experiências baseadas em cartas escritas por adolescentes e familiares (respeitado o anonimato). Marcelo por muitos anos esteve sob licença médica, o que nunca o impediu de desempenhar um ótimo trabalho na Socioeducação, retornando há pouco tempo para as atividades laborais presenciais.
Abaixo alguns trechos do livro, com as cartas elaboradas pelos adolescentes:
"Dói muito em mim saber que de tudo o que eu tinha planejado nada deu certo. Você sabe o que eu queria, né? Aqui tenho muito tempo para pensar. Me arrependo por muitas coisas. Se pudesse voltar no tempo ia fazer totalmente diferente."
"(...) suas escolhas afetam seu futuro e com força de vontade você pode conseguir uma vida nova."
"(...) o sentido da vida poderia assim ser compreendido: experienciar --> aprender -->
viver --> continuar. A cada momento temos novas experiências em nossas relações, as
quais – todas – nos permitem sermos melhores a cada dia, se conseguirmos enxergar os
ensinamentos de cada ação."
10/08/2020
Live "Direitos dos Adolescentes e do Jovem e Privação de Liberdade"
Na próxima quarta-feira (12/08), o Comite Socioeducativo Interinstitucional promove através do canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência, abre um espaço de informação e diálogo sobre direitos do adolescente o do jovem abordando também o contexto de privação de liberdade. A live vai ocorrer a partir das 17 horas e contará com a participação do Desembargador Ruy Muggiati e do Senhor Renato de Almeida Freitas Jr. Acompanhe a live pelo canal do YouTube da 2ª Vice-Presdência, ou através do link https://youtu.be/-xghVPP0_cs
07/08/2020
Estratégias Pedagócicas no Cotidiano de Crianças e Adolescentes Acolhidos
07/08/2020
5 Ações para a Promoção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes Acolhidos
05/08/2020
Estudos de Casos no CENSE Joana Richa
Por conta do período de pandemia, em que os Centros de Socioeducação do Estado do Paraná tiveram que adotar medidas para contenção da propagação do vírus da COVID-19, se tornou necessário e imperioso que as equipes criem estratégias para não causar maiores prejuízos ao andamento dos processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Nesse sentido e considerando o que está preconizado nos CADERNOS DA SOCIOEDUCAÇÃO – Caderno Bases Teórico Metodológicas da Socioeducação:
“Destaca-se que o PIA é um desdobramento do Projeto Político Pedagógico institucional, ou seja, materializa uma visão de homem, sociedade e do trabalho socioeducativo, por isso a importância da construção alinhada e coletiva do que queremos enquanto projeto de socioeducação. Isto será decisivo para o estabelecimento das relações e para operar com os instrumentos metodológicos e por conseguinte, para preparar o desligamento.
Esta preparação deve ser pautada num ideal garantista dos direitos fundamentais da pessoa humana, visando a articulação da rede de proteção social às necessidades apresentadas pelo sujeito, interferindo nas situações de vulnerabilidade e risco que vivenciam, diminuindo, assim, o risco de reincidência. O desafio, consiste em dar concretude a esses direitos, articulando as políticas públicas de forma a atender o adolescente de forma integral, contando com sua participação neste processo.”
As equipes dos Centros de Socioeducação têm buscado utilizar ferramentas diversas para facilitar e garantir o diálogo com as redes de apoio, articulando os encaminhamentos necessários para auxiliar os adolescentes no retorno ao convívio social. Nesse sentido várias intervenções têm sido realizados através do recurso de reuniões online e tem garantido as discussões dos casos e o compartilhamento das responsabilidades, extremamente necessários para efetivar o trabalho das equipes.
A utilização de ferramenta de comunicação remota tem se mostrado muito efetiva para reunir os atores da rede de Garantia dos Direitos dos Adolescentes e proporcionar essas discussões e articulações, buscando não só clarificar a responsabilidade de cada serviço como também pensando juntos em cada caso e encaminhamentos que possam beneficiar adolescentes e seus familiares.
A articulação da rede sempre foi um grande desafio para as equipes nas unidades, é alternativa extremamente necessária e urgente, demanda construção de parcerias em um contexto que se mostra ainda mais complexo com o período de pandemia da COVID-19. A intersetorialidade perpassa pelas diferentes políticas setoriais, superando modelos fragmentados e visando ações conjuntas e articulação entre os serviços e órgãos, contribuindo para a efetivação dos trabalhos realizados com os adolescentes desde o tempo dentro dos Censes até o retorno ao convívio social e o acesso aos serviços fora do Cense.
No Cense Joana Richa a utilização da ferramenta de comunicação remota têm sido muito utilizada, tanto para ligações entre adolescentes e seus familiares, conversas
com advogados ou com defensores públicos, consultas médicas, atendimentos psicológicos e também para a realização dos Estudos de Caso com a participação da rede de apoio tanto de Curitiba quanto de outros municípios. A prática tem resultados muito positivos, efetiva o trabalho em rede, imprescindível para o retorno das adolescentes ao convívio em sociedade e potencializa o acesso a essa rede quando a adolescente estiver fora do Cense. A participação de representantes dos serviços legitimam essas discussões e possibilitam ações práticas por partes desses serviços.
“Recentemente realizamos aqui no Cense Joana mais um Estudo de Caso de forma remota com a participação de representantes do Creas Santa Felicidade, do Conselho Tutelar, da FAS – Fundação de Ação Social e do Ministério Público representado pela Douta promotora Daniele Tuoto, foram discutidos e articulados encaminhamentos importantes para uma adolescente em cumprimento de medida, as discussões foram objetivas e o encaminhamento vai possibilitar que a adolescente seja assistida pela rede de forma completa e com total conhecimento das potencialidades e limitações de seu caso. E principalmente que todos possam se preparar e fazer sua parte no processo de desligamento dessa adolescente. A nova conjuntura nos desafia a buscar por novas estratégias e nos apresenta novas possibilidades, que se mostram efetivas e se colocam como novas de formas de trabalho, que poderemos, inclusive, nos utilizar quando a situação mudar.”
Portanto, mesmo em meio ao período de pandemia e a complexidade dessa situação, novos recursos e a busca por novas formas de articulação de rede, possibilitam a integração de serviços, de pessoas e de instituições. Dando efetividade ao trabalho realizado e possibilitando o compartilhamento de responsabilidades, na busca de uma melhor qualidade dos serviços e da superação das limitações.
05/08/2020
Atividades Pedagócicas durante a Pandemia em Umuarama
A pandemia de COVID-19 mudou o cotidiano das unidades de privação de liberdade do Estado. Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas, as aulas presenciais, atividades externas e visitas familiares foram suspensas, seguindo as orientações de órgãos de saúde e de justiça do estado. Frente a esta nova realidade, a equipe do Centro de Socioeducação Umuarama vem, desde o final do mês de março de 2020, buscando estratégias de intervenção que amenizem os efeitos dessas medidas – e da própria privação de liberdade – na saúde mental dos adolescentes, e que também reforcem o caráter pedagógico da internação.
Semanalmente, a unidade está desenvolvendo atividades dinâmicas e interativas com os adolescentes a partir do uso de tecnologias de informação, mídias sociais, recursos audiovisuais, lúdicos e terapêuticos. Considerando o caráter interdisciplinar que permeia o trabalho socioeducativo, as atividades são desenvolvidas em grupos com no máximo quatro adolescentes, coordenadas pela equipe técnica da unidade, formada pelas assistentes sociais Camila Cabral Paludo e Marisa Eliete do Nascimento Juliani, pela pedagoga Lilian Keilli Alves da Costa e pela psicóloga Karina Soares Ambrozio, em parceria com a equipe de saúde, com os agentes de segurança socioeducativos e direção. É importante destacar que durante todas as atividades há uso de máscaras e álcool em gel pelos adolescentes e profissionais e que os objetos e espaços são higienizados de acordo com as normas vigentes.
Segue abaixo a síntese das ações realizadas pela equipe:
• Oficina de confecção de máscaras de tecidos, que foram doadas aos usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Umuarama;
• Gincana, com provas físicas e de conhecimentos gerais;
• Oficinas de arteterapia: pintura de quadros, desenhos e de confecção de mandalas;
• Oficinas culturais: sobre história e significados das festas juninas brasileiras, e sessões de cinema;
• Oficinas de reflexão e cidadania, que abordaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio), os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e as relações de trabalho na sociedade;
• Oficina psicopedagógica: promovendo o conhecimento do funcionamento do cérebro e o exercício das funções cognitivas de memória, atenção, percepção visual e raciocínio lógico;
• Práticas restaurativas: círculos de construção de paz;
• Palestras e rodas de conversa na área de saúde, sobre COVID-19, relação com as drogas e higiene bucal, que além dos servidores da unidade, contaram com a participação de profissionais de saúde que atuam na rede, através de videochamadas.
Os adolescentes tem apresentado boa adesão e participação nas atividades proporcionadas e sempre solicitam novas ações. A avaliação da equipe é positiva, visto que estas ações estão de acordo com as garantias previstas pelas normativas e com o Plano Político Pedagógico da unidade, sendo que estes momentos também são muito importantes para o fortalecimento do vínculo entre os socioeducandos e os profissionais, tão necessário para o desenvolvimento do trabalho socioeducativo.
05/08/2020
CENSEs de Londrina intensificam parceria para desenvolvimento de atividades Leitura para os adolescentes
Em 2019, envolvendo a atuação da equipe de profissionais da socioeducação, a contribuição do voluntário Leandro Palmerah e da docente de Língua Portuguesa Angelita Siqueira, o acervo de livros do CENSE Londrina II foi incrementado e ganhou espaço próprio: a biblioteca “Capitães de Areia”. A escolha do nome teve a participação dos adolescentes e foi pela identificação com a história narrada por Jorge Amado em seu livro.
Em 2020, já durante a pandemia, com a maior demanda dos adolescentes pelas leituras e, identificando a necessidade de constituição de uma sede que além de reunir o acervo, favorecesse a constituição de um espaço acolhedor para ingresso no mundo da leitura. Além disso, que pudesse sediar ações com os adolescentes e a comunidade educativa, por meio da leitura e do debate, que fomentassem a atuação socioeducativa. Com este espírito, a Biblioteca “Capitães de Areia” ganhou nova sede.
Em 29/07, tivemos a inauguração do clube de leitura da Capitães de Areia. O encontro, realizado virtualmente, teve como primeira temática o enfrentamento ao racismo e a construção de ações antirracistas, tendo como livro de referência, o Pequeno Manual Antirracista da filósofa e ativista Djamila Ribeiro. O livro foi lido e debatido anteriormente pelos adolescentes e também pelos profissionais que, na manhã da quarta, se reuniram em encontro marcado pela maior horizontalidade.
Na ação inaugural, pudemos contar com a participação dos adolescentes dos CENSEs I e II de Londrina, acompanhados pelas equipes das instituições, contando ainda com a presença de leitores externos e que são parceiros tanto na constituição do espaço e na valorização da leitura, quanto do sistema socioeducativo: a Juíza da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei – Claudia Catafesta, o Promotor da 27ª Promotoria de Justiça – Marcelo Briso, e a Defensora Pública Elisabete Arruda Silva, todos da Comarca de Londrina.
30/07/2020
Governo Estadual lança cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF) apresentou, essa semana, uma Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente. Desenvolvida pelo Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente da SEJUF, a cartilha tem como foco alertar e conscientizar os profissionais que atuam na área e demais trabalhadores sobre as questões do trabalho infantil.
O material traz informações a respeito do Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/06, fala sobre a Lei da Aprendizagem, e ainda apresenta alguns direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A cartilha também esclarece a regra estabelecida pela constituição Federal que permite que adolescentes, entre 14 e 16 anos, possam trabalhar como aprendizes, e que a contratação de trabalho formal só está liberada para maiores de 16.
“A cartilha é um excelente material para orientação das garantias de direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou o secretário da Sejuf, Mauro Rockenbach. A coordenadora da política para Criança e Adolescente da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Mendonça, afirma que “o objetivo da cartilha é oferecer informações e sensibilizar a comunidade em geral, trabalhadores, famílias, estudantes sobre essa temática”. E complementou: “Pretendemos ainda construir uma cultura de cuidado fazendo com que a população perceba a importância de colocar em discussão o tema sobre o trabalho infantil”.
A 2ª Vice-Presidência apoia e divulga essa iniciativa! Acesse a Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente na imagem abaixo.
23/07/2020
Diálogo sobre Saúde Mental na Socioeducação em tempos de pandemia
Na próxima quarta-feira (29/07), a Psicóloga do Centro de Socieducação de Ponta Grossa - Sejuf, Ana Lígia Bragueto Costa, juntamente com o Docente Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR, Deivisson Vianna Dantas dos Santos, irão participar de uma live sobre a Saúde Mental na Socioeducação em tempos de pandemia. A transmissão será realizada no canal do YouTube da 2ªVice-Presidência do TJPR às 17h. Você pode acompanhar através do link
Participe!
17/07/2020
Comitê Interinstitucional Socioeducativo do Paraná lança nota com
recomendações e orientações
Nesta quinta-feira (16/07/2020), o Comitê Interinstitucional Socioeducativo do Paraná lançou Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento de adolescentes submetidos às medidas privativas e restritivas de liberdade, no período de pandemia da Covid 19.
O documento, baseado em recomendações sanitárias e de saúde, orienta magistrados, promotores e demais atores que atuam na aplicação das medidas, a observarem a conjuntura atual de alto índice de contaminações pela covid-19 no Brasil e no Estado do Paraná, bem como aponta para cuidados necessários que promovam a segurança para os adolescentes, servidores e demais envolvidos nas atividades do sistema socioeducativo. A íntegra da Nota Técnica elaborada pelo Comitê pode ser acessada clicando aqui.
O Comitê Interinstitucional de acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi criado em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Recomendação n.º 62/2020 do CNJ. Instituído pela Portaria Conjunta CONSIJ-CIJ/GMF n.º 01/2020 em 15/04/2020, é presidido pelo Desembargador Ruy Muggiati, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF/PR). Tem por objetivo acompanhar e propor medidas e providências ao enfrentamento ao contágio pelo COVID-19 junto ao Sistema Socioeducativo do Estado do Paraná, abordando questões de saúde e sanitárias a fim de preservar desde adolescentes em cumprimento de medidas, novos adolescentes que ingressarem no sistema, bem como servidores e todos os atores envolvidos. O grupo é composto por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP) , do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e de representante do Programa Justiça Presente – uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14/07/2020
GMF-PR e Coordenadoria da Infância e Juventude participam de evento online para
apresentação das ações relacionadas à Recomendação nº 62/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (16/7), às 14h, um debate com a participação de representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais das regiões sul e centro-oeste. O evento online faz parte da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação CNJ nº 62/2020.
O objetivo é apresentar as medidas adotadas em cada Estado e compartilhar experiências relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito dos sistemas penal e socioeducativo. Todos os magistrados e servidores do TJPR com atuação na área podem acompanhar a reunião por meio da plataforma Microsoft Teams.
A Recomendação nº 62/2020 do CNJ incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas que pertencem aos grupos de risco para a COVID-19, que estão no final do período de cumprimento da pena, que não cometeram crimes violentos ou com grave ameaça (como latrocínio, homicídio e estupro) e que não pertençam a organizações criminosas.
Programação
14h – Abertura;
14h15 – Apresentação dos dados nacionais do monitoramento do DMF e dos GMFs – Programa Justiça Presente;
14h35 - Apresentação das UFs - Práticas de inspeção nos sistemas socioeducativo e prisional;
15h50 – Considerações finais;
16h00 – Encerramento.
13/07/2020
Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná
Visando facilitar o acesso da população parananese aos serviços de saúde no período da pandemia, o Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná. O serviço consiste em disponibilizar informações, além de consultas médicas e psicológicas de forma remota, diminuindo assim o fluxo de pacientes nas unidades de saúde.
Caso apresente algum sintoma ou deseje saber mais sobre seu estado de saúde, o cidadão deverá realizar o cadastro, responder um rápido questionário e, havendo necessidade, será encaminhado para uma consulta por áudio ou vídeo. Todo o processo pode ser feito pelo celular de forma rápida e simples.
O aplicativo está disponível para celulares Android e IOS. Em caso de dúvidas ou outras informações sobre o coronavírus, a Ouvidoria Geral da Saúde do Paraná disponibiliza o telefone 0800 644 4414, que conta com atendimento 24 horas por dia.
Para celulares Android, baixe o aplicativo no link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pr.celepar.sesa.covid19parana
Para celulares IOS, baixe o aplicativo no link https://apps.apple.com/br/app/covid19-paran%C3%A1/id1503944648
02/07/2020
Aviso GMF
29/06/2020
Informativo COVID-10 - Socioeducativo
10/06/2020
Governo investe mais de R$ 16 milhões em novas Unidades Socioeducativas na região Oeste do Paraná
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), entregou nesta quinta-feira (28) na cidade de Toledo, região Oeste do Paraná, o novo Centro de Socioeducação (Cense) e uma Casa de Semiliberdade. As novas unidades vão atender às demandas da região e abrem mais 78 novas vagas no sistema socioeducativo.
O novo Cense terá capacidade para atender 60 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade e a Casa de Semiliberdade terá a capacidade para atender 18 adolescentes em restrição de liberdade. O investimento total das unidades é de R$ 16 milhões, oriundos do Programa Paraná Seguro - BID e do Tesouro do Estado do Paraná.
“O Sistema de Socioeducação do Paraná é referência nacional. Estamos investindo na estrutura, em equipamentos, na abertura de vagas e na frota de veículos novos repassados as unidades para dar melhor segurança aos servidores e aos adolescentes”, explicou o secretário Ney Leprevost.
Agora, o Paraná possui 19 Centros de Socioeducação e 9 Casas de Semiliberdade que somam 1.189 vagas no Estado.
De acordo com o chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton de Oliveira, “só de internação hoje temos 655 vagas masculinas, Na internação feminina continuamos com 30. As vagas de Internação Provisória somam 330 masculinas e 23 femininas e as vagas da Semiliberdade temos 144 masculinas e 7 femininas. Ainda vale ressaltar que nenhuma unidade está com o número acima da capacidade determinada”, finalizou.
Fonte: Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
10/06/2020
Adolescentes da socioeducação de Fazenda Rio Grande criam jornal comunitário
Adolescentes do Centro de Socioeducação Fazenda Rio Grande elaboraram o “Censeonal” um jornal comunitário no intuito de integrar informações de interesse e da realidade dos adolescentes que, na unidade, cumprem medida de internação.
As pautas foram levantadas pelos próprios adolescentes e os conteúdos também produzidos por eles. A proposta de realização do periódico faz parte das atividades realizadas na unidade pela terapeuta ocupacional da unidade Mariana Barros Aranha.
Durante as atividades foram realizadas pesquisas de notícias da atualidade através dos portais de notícias e foi feito o levantamento de materiais desenvolvidos sobre literatura, poesias e produção de charges, conteúdos trabalhados na aula de língua portuguesa.
De acordo com o diretor da unidade Alex Sandro da Silva, “essa produção trouxe a dimensão interdisciplinar para que os adolescentes recordassem temas que estudam nas disciplinas. Outro ponto importante foi a divulgação de notícias da própria rotina de atividades, como, por exemplo, torneios e campeonatos internos que participam”.
A proposta inicial é para que seja realizada publicação quinzenal e que sejam organizados grupos para a produção do conteúdo e assim, ao longo das edições, todos terão a oportunidade de participar.
“O exercício da produção do jornal deve proporcionar aos adolescentes uma conexão com o que está acontecendo na sociedade, uma vez que estando em internação acabam tendo menos acesso às notícias”, ressaltou o chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton de Oliveira.
Para ver o jornal na íntegra, clique aqui .
Fonte: Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
06/06/2020
Orientação técnica para Inspeção pelo Poder Judiciário dos
espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia
Clique na imagem para visualizar
28/05/2010
Manual estabelece medidas de fluxo, manejo, proteção e prevenção ao coronavírus na socioeducação
Manual estabelece medidas de fluxo, manejo, proteção eA Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) lança o Manual de Fluxo, Manejo, Proteção e Prevenção: Covid-19 e Socioeducação que apresenta diversas medidas e ações anunciadas e recomendadas pela Sejuf e que servirá de modelo para o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e pelos profissionais que atuam nas unidades de socioeducação.
O Manual visa conscientizar toda equipe multidisciplinar e os adolescentes em relação a COVID-19. O conteúdo destaca toda a orientação necessária de procedimentos nas Unidades Socioeducativas e principais termos relacionados ao Coronavírus.
Considerando as legislações pertinentes à temática da atenção integral à saúde dos adolescentes em conflito com a lei e o enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), ter conhecimento quanto ao fluxo, diagnóstico, manejo, proteção e prevenção é fundamental para prestar o atendimento adequado aos adolescentes, bem como contribuir para com a segurança dos profissionais que atuam diretamente no atendimento aos adolescentes do Sistema Socioeducativo do Paraná.
O manual pode ser acessado e acompanhado pelo site da Sejuf: http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Socioeducacao-0
28/05/2010
Novas ações garantem atividades nas unidades de socioeducação
As Unidades Socioeducativas do Paraná buscaram alternativas criativas para garantir a continuidade das atividades voltadas aos adolescentes atendidos, mesmo durante o período de pandemia de Covid-19. A rotina foi adaptada paralelamente à adoção de medidas de prevenção instituídas pelas organizações de saúde.
Além de orientações e informações em relação ao coronavírus, da adoção de ensino a distância e de encontros familiares via webconferência, foram intensificadas as atividades esportivas, jogos e atividades culturais.
“Estamos vivenciando um momento atípico, mas entendemos que o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa não pode sofrer prejuízo ao seu processo pedagógico. A equipe do Departamento Socioeducativo tem se dedicado com afinco para garantir que as atividades sejam executadas, apesar das barreiras que a atual situação nos impõe”, explica o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton Antônio de Oliveira, destaca que desde os primeiros casos da doença no Paraná, em março, o Dease buscou estabelecer procedimentos para enfrentar a situação. “Em conjunto com todos os servidores, temos buscado a adaptação e o aprimoramento do trabalho, de forma a garantir que a execução das medidas socioeducativas não seja impactada negativamente ou, ao menos, que esses efeitos sejam amenizados",
Confiras algumas das medidas adotadas:
Proteção - O uso de máscaras pelos adolescentes e demais equipamentos de proteção individual (EPI) pelos servidores, implantado de acordo com as determinações e orientações de saúde, com as respectivas atualizações que ocorrem durante o período.
Orientações - Foram desenvolvidas atividades de conscientização para a pandemia da Covid-19 junto aos adolescentes dos Centros de Socioeducação (Censes). Os profissionais de saúde, agentes e técnicos dispuseram de informações acerca da doença, assim como as medidas que devem adotar para prevenir a propagação do vírus dentro das unidades. As ações incluem oficinas de saúde, higiene e autocuidado.
Esportes - A prática regular de atividades físicas é importante para melhorar a qualidade de vida e a disposição para a programação do dia a dia. Por isso, o esporte é um grande aliado para manter os adolescentes ativos e equilibrados durante.
As unidades socioeducativas têm trabalhado com futebol, vôlei, exercícios funcionais e musculação – sempre com acompanhamento dos profissionais e orientações para a prática correta. Participam apenas os adolescentes saudáveis e sob as orientações dos órgãos de saúde.
Recreação – As unidades socioeducativas receberam vários games e equipamentos, como Playstation 4 e jogos pedagógicos. Com a utilização desses materiais, os profissionais das unidades podem para proporcionar aos adolescentes momentos de lazer e interação.
Desenho e pintura - Atividades para estimular a concentração e a criatividade. São muito utilizadas nas unidades e têm grande adesão dos adolescentes que cumprem medida nos Censes.
Filmes - A oferta de filmes complementa o conteúdo ministrado em sala de aula, sensibiliza os adolescentes com temas importantes ou pode ser simplesmente uma atividade livre de lazer. Esse recurso tem possibilitando ainda a proposição de assuntos e histórias que incentivem os adolescentes a adquirirem novos conhecimentos.
Oficina e dança - A prática da dança como terapia complementar é cada vez mais recomendada para promover qualidade de vida. A interação que a atividade promove pode trazer grandes benefícios aos adolescentes, contribuindo para a saúde mental, trabalhando corpo e mente.
Leitura - O incentivo à leitura está sendo especialmente estimulado durante a pandemia. As unidades receberam livros e equipamentos nos últimos anos, permitindo que a prática seja intensificada.
Oficina de pipa - Resgatar essa brincadeira que faz parte da infância de muitos dos adolescentes reforça a importância das atividades ao ar livre e denota objetivos ainda mais valorosos, como socialização, trabalho em equipe, coordenação motora e conscientização sobre meio ambiente.
Contato via web - O período de pandemia fez com que as equipes se empenhassem ainda mais para diversificar a oferta de atividades e estabelecer as melhores metodologias para aplicá-las. Recursos e conteúdos a distância têm sido muito aproveitados.
As Unidades oferecem aos adolescentes acesso à internet, de maneira supervisionada, para que possam manter contato com o mundo exterior. Entre as tecnologias utilizadas estão chamadas por vídeo via WhasApp, Skype e Zoom, que asseguram também os vínculos familiares, já que as visitas foram suspensas por causa do novo coronavírus. Esse contato é essencial no contexto dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Escolarização - Considerando as regulamentações publicadas pela Secretaria de Estado da Educação que estabelecem em regime especial as atividades escolares em decorrência da pandemia, as unidades adotaram o ensino a distância.
A proposta, aprovada pela Secretaria da Educação, usa diferentes recursos, como videoaulas produzidas pela secretaria e a oferta de materiais impressos elaborados pelas Equipes do Programa de Educação na Socioeducação (Proeduse).
Tanto as Equipes do Proeduse quanto das unidades avaliarão constantemente todas as ações educacionais propostas, com o intuito de superar as dificuldades e aprimorar as estratégias, num processo de construção conjunta e contínua.
Vacinação contra a gripe - A campanha contra a gripe foi iniciada nos Censes, em conjunto com a Secretaria de Saúde, beneficiando os adolescentes custodiados e funcionários da socioeducação.
Capacitação de servidores - Os servidores dos Censes e Casas de Semiliberdade receberam capacitação via web sobre procedimentos de prevenção e cuidados referentes à pandemia da Covid-19, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as Notas Técnicas/Orientativas da secretaria estadual, além de outros temas relacionados.
BOX
Trabalho nas unidades de socioeducação prepara o adolescente para o futuro
O Paraná possui 19 Centros de Socioeducação (Censes) e nove casas de Semiliberdade, todas vinculadas ao Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.
A gestão das Unidades Socioeducativas deve estar alinhada às diretrizes administrativas e pedagógicas dos sistemas nacional e estadual. Os programas de internação provisória e de internação e de semiliberdade garantem a continuidade do processo evolutivo dos adolescentes rumo à liberdade, por meio da experienciação de fases distintas que fazem parte da metodologia de cada programa.
“O programa desenvolvido junto ao adolescente é composto por atividades com o objetivo de envolver, subsidiar e apoiar o adolescente e família na construção de um novo projeto de vida”, explicou o secretário Ney Leprevost.
De acordo com ele, o processo socioeducativo busca garantir, por meio do Plano Individual de Atendimento, uma abordagem individual do adolescente, considerando que cada um tem uma história singular, um presente e uma perspectiva de futuro particular que o identifica como cidadão.
Esse processo também visa pactuar com o adolescente e sua família e/ou responsável metas e compromissos viáveis que possam ajudar na organização do seu presente e a criar perspectivas de futuro, desvinculado da prática de ato infracional. Também tem o objetivo de estabelecer, para o técnico ou orientador de referência, indicadores objetivos (as metas pactuadas) para o acompanhamento do adolescente durante o período de cumprimento da medida.
O processo envolve ainda a oferta de oportunidades para que o adolescente desenvolva suas competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas necessárias à vida em sociedade.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/
• Manual - Orientações Pós-COVID 19 para a reabertura de pré-escolas e creches
• Nota Técnica Socioeducativo Nº. 1 - Julho/2020
• Cartilha "Direitos e Deveres - 30 Anos do ECA
• Nota Técnica Socioeducativo Nº. 2 - Dezembro/2020
• Nota Técnica Socioeducativo Nº. 3 - Dezembro/2020
• Nota Técnica Socioeducativo Nº. 4 - Abril/2021
Outros documentos:
• Informativo Fevereiro de 2021 - Comitê Interinstitucional Socioeducativo
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29/05/2020
Adoção Internacional - Importante medida a serviço das crianças e dos adolescentes brasileiros
“Na semana comemorativa alusiva ao 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, é relevnte falar do papel que a adoção internacional tem nas adoções do Paraná e lembrar que é um importante mecanismo à disposição das crianças. Se nos últimos anos, graças a maior flexibilidade e aceitação dos pretendentes nacionais, o número de adoções internacionais tem diminuído, a adoção por estrangeiros ainda é uma forma de garantir o direito de crianças e adolescente à convivência familiar. Desta forma, não há conflito entre adoção nacional e internacional, pois as adoções por estrangeiros só ocorrem quando esgotadas todas as possibilidades de adoção nacional.
Nos anos que antecederam ao ECA em 1990, a adoção internacional não era realizada com a mesma segurança e foi relacionada ao tráfico de pessoas. O Tribunal de Justiça do Paraná criou a CEJA antes do advento do Estatuto, que aproveitou a experiência e a estendeu aos demais estados da Federação. Hoje, com uma ação conjunta das CEJAs (em alguns estados, CEJAIs), da ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal, vinculada ao Ministério da Justiça), Polícia Federal, juízes, promotores e técnicos, esta modalidade de adoção tem garantido alta segurança e suporte às crianças, mesmo após seguirem para os países de acolhida. Diferentemente da adoção nacional, na internacional está previsto um acompanhamento pós-adotivo pelo prazo de 2 anos, sendo que a cada 6 meses são enviados relatórios acerca da adaptação e situação da criança na sua família estrangeira. Além disso, a taxa de fracasso na adoção internacional é muito baixa. Segundo dados da ACAF, das 461 adoções internacionais que aconteceram no país entre 2015 e 2019, apenas 2 foram interrompidas, resultando em uma taxa de fracasso de 0,0043%.
De acordo com a experiência da CEJA – PR, o sucesso das adoções internacionais se deve a diversos fatores. Os casais estrangeiros costumam passar por uma longa preparação nos seus países de origem, sendo educados sobre o contexto brasileiro, sobre o perfil das crianças disponíveis e, principalmente, sobre a complexidade da adaptação. Assim, demonstram maior aceitação a crianças maiores, grupos de irmãos, dificuldades e alguns problemas de saúde. Além da criteriosa avaliação que passam em seus países, são novamente avaliados pela CEJA, que pode deferir ou indeferir seu pedido de habilitação. Antes de vir ao Brasil, estes pretendentes costumam já apresentar o levantamento de escolas próximas de sua residência, clínicas e locais de atendimentos para todas as demandas das crianças pretendidas. Na sequência, os casais estrangeiros chegam ao Brasil sabendo que deverão investir incansavelmente na construção dos vínculos afetivos, preparados para a barreira do idioma e abertos às orientações da equipe no acompanhamento do estágio de convivência. Eles ainda demonstram respeito à história pregressa da criança e procuram manter aspectos da cultura brasileira, mesmo em seus países. Eles se dedicam a aprender sobre o Brasil, a preparar receitas culinárias típicas e a aprender algumas frases em português, de modo a facilitar os contatos iniciais. A barreira da língua se mostra muito pequena, tendo em vista que a comunicação não é apenas verbal, e as crianças costumam aprender o novo idioma de forma rápida com auxílio de suas novas famílias. As experiências também mostram que famílias estrangeiras efetivamente mantêm os laços e contatos fraternais, quando eventualmente ocorre a separação de algum grupo. Bem por isso, a adoção internacional tem sido um instrumento importante para conseguir a adoção de grupos de irmãos cujos primogênitos perderiam essa oportunidade se houvesse a separação para permitir a adoção nacional.
Adoção internacional e a pandemia
Assim como as mais diversas esferas da vida, a adoção internacional também sofreu impactos devido à pandemia da COVID-19. Alguns casos estão temporariamente suspensos, aguardando a liberação das fronteiras dos países e o tempo necessário para a segurança de todos os envolvidos. Apesar das restrições e contingências impostas pelo novo coronavírus, a CEJA – PR conseguiu realizar recentemente a adoção de um grupo de quatro crianças, provenientes de Maringá – PR. O estágio de convivência transcorreu nesta Capital e a família já conseguiu viajar em segurança para o país estrangeiro. Todos os cuidados e procedimentos foram garantidos e houve dedicação de todos os profissionais envolvidos para o sucesso desta adoção – equipe técnica, secretaria, Magistrado e Promotor da Vara da Infância de Maringá – PR, além da equipe da CEJA – PR e do organismo internacional conveniado”.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PR
adocaointernacional@tjpr.jus.br
Fonte: Imprensa TJPR
29/05/2020
Tribunal do Paraná promove a II Semana da Adoção no Judiciário
Na segunda-feira (25/5) foi comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 maio de 2015 até 5 de maio de 2020, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram adotados no país. Na data de fechamento da pesquisa, 5.026 crianças e adolescentes estavam em condições de adoção e 34.443 pessoas estavam cadastradas como pretendentes.
No Paraná, 536 crianças e adolescentes estão aptas para a adoção, esperando por uma família que os receba com amor, carinho e respeito. No entanto, 233 desses meninos e meninas ainda não possuem nenhum pretendente. Esses dados, atualizados até 25 de maio de 2020, estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
II Semana da Adoção no Judiciário
Entre os dias 25 e 31 de maio, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CONSIJ e CIJ) realizam a II Semana da Adoção no Judiciário do Paraná. Neste período serão promovidas diversas ações em todo o Estado com o objetivo de incentivar a adoção.
Na segunda-feira (25/5) foram realizados dois eventos com transmissão ao vivo, que tiveram a participação de magistrados do TJPR. No Instagram da Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE) os Juízes Sérgio Luiz Kreuz e Noeli Salete Tavares Reback falaram sobre o tema “Adoção – Encaminhando vidas em tempos de Covid-19”. O Juiz Fábio Ribeiro Brandão também participou de uma transmissão ao vivo no Youtube destacando o tema da adoção. (acesse: https://www.youtube.com/watch?v=szt5W6w58VI).
Na terça-feira (26/5), às 17h, os Desembargadores Ivanise Maria Tratz Martins, Fernando Wolff Bodziak e Ruy Muggiati participaram de uma live no YouTube da 2ª Vice-Presidência do TJPR: a transmissão destacou as ações do Poder Judiciário na área do direito da criança e do adolescente.
Na sexta-feira (29/5), tem início o 6º Encontro Nacional de Preparação Online para Pretendentes à Adoção. Esta edição especial será totalmente online e interativa. O objetivo do curso é informar e orientar os pretendentes à adoção em relação aos procedimentos e aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo. O link para inscrição ficará disponível durante essa semana na página inicial do TJPR.
Aplicativo A.DOT
Com o objetivo de dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que não se encaixam no perfil mais procurado pelos pretendentes à adoção, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outras instituições, criou o aplicativo A.DOT.
Qualquer magistrado do Brasil pode encaminhar vídeos e fotos para serem incluídos no aplicativo. Esse material é acessado pelos pretendentes à adoção que já passaram por todo o processo de habilitação nas Varas da Infância e Juventude e estão autorizados a usar a ferramenta.
De maio de 2018 a maio de 2020, 22 crianças e adolescentes foram adotados com o auxílio do app – 13 deles tinham mais de 12 anos de idade.
Fonte: CNJ
28/05/2020
1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (FOEJI)
Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná
Abertas as inscrções para o I Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJI) – Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná e o II Fórum Estadual da Infância e da Juventude do Paraná. O encontro tem o objetivo de debater aspectos relevantes de nossa jurisdição, em tempos de pandemias, além de agregar, fortalecer o Fórum e compartilhar vivências e experiências com os demais estados.
Data: 09/06/2020
Horário: 15 horas
Inscrições
28/05/2010
Manual estabelece medidas de fluxo, manejo, proteção e prevenção ao coronavírus na socioeducação
Manual estabelece medidas de fluxo, manejo, proteção eA Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) lança o Manual de Fluxo, Manejo, Proteção e Prevenção: Covid-19 e Socioeducação que apresenta diversas medidas e ações anunciadas e recomendadas pela Sejuf e que servirá de modelo para o acompanhamento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e pelos profissionais que atuam nas unidades de socioeducação.
O Manual visa conscientizar toda equipe multidisciplinar e os adolescentes em relação a COVID-19. O conteúdo destaca toda a orientação necessária de procedimentos nas Unidades Socioeducativas e principais termos relacionados ao Coronavírus.
Considerando as legislações pertinentes à temática da atenção integral à saúde dos adolescentes em conflito com a lei e o enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), ter conhecimento quanto ao fluxo, diagnóstico, manejo, proteção e prevenção é fundamental para prestar o atendimento adequado aos adolescentes, bem como contribuir para com a segurança dos profissionais que atuam diretamente no atendimento aos adolescentes do Sistema Socioeducativo do Paraná.
O manual pode ser acessado e acompanhado pelo site da Sejuf: http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Socioeducacao-0
28/05/2010
Novas ações garantem atividades nas unidades de socioeducação
As Unidades Socioeducativas do Paraná buscaram alternativas criativas para garantir a continuidade das atividades voltadas aos adolescentes atendidos, mesmo durante o período de pandemia de Covid-19. A rotina foi adaptada paralelamente à adoção de medidas de prevenção instituídas pelas organizações de saúde.
Além de orientações e informações em relação ao coronavírus, da adoção de ensino a distância e de encontros familiares via webconferência, foram intensificadas as atividades esportivas, jogos e atividades culturais.
“Estamos vivenciando um momento atípico, mas entendemos que o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa não pode sofrer prejuízo ao seu processo pedagógico. A equipe do Departamento Socioeducativo tem se dedicado com afinco para garantir que as atividades sejam executadas, apesar das barreiras que a atual situação nos impõe”, explica o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton Antônio de Oliveira, destaca que desde os primeiros casos da doença no Paraná, em março, o Dease buscou estabelecer procedimentos para enfrentar a situação. “Em conjunto com todos os servidores, temos buscado a adaptação e o aprimoramento do trabalho, de forma a garantir que a execução das medidas socioeducativas não seja impactada negativamente ou, ao menos, que esses efeitos sejam amenizados",
Confiras algumas das medidas adotadas:
Proteção - O uso de máscaras pelos adolescentes e demais equipamentos de proteção individual (EPI) pelos servidores, implantado de acordo com as determinações e orientações de saúde, com as respectivas atualizações que ocorrem durante o período.
Orientações - Foram desenvolvidas atividades de conscientização para a pandemia da Covid-19 junto aos adolescentes dos Centros de Socioeducação (Censes). Os profissionais de saúde, agentes e técnicos dispuseram de informações acerca da doença, assim como as medidas que devem adotar para prevenir a propagação do vírus dentro das unidades. As ações incluem oficinas de saúde, higiene e autocuidado.
Esportes - A prática regular de atividades físicas é importante para melhorar a qualidade de vida e a disposição para a programação do dia a dia. Por isso, o esporte é um grande aliado para manter os adolescentes ativos e equilibrados durante.
As unidades socioeducativas têm trabalhado com futebol, vôlei, exercícios funcionais e musculação – sempre com acompanhamento dos profissionais e orientações para a prática correta. Participam apenas os adolescentes saudáveis e sob as orientações dos órgãos de saúde.
Recreação – As unidades socioeducativas receberam vários games e equipamentos, como Playstation 4 e jogos pedagógicos. Com a utilização desses materiais, os profissionais das unidades podem para proporcionar aos adolescentes momentos de lazer e interação.
Desenho e pintura - Atividades para estimular a concentração e a criatividade. São muito utilizadas nas unidades e têm grande adesão dos adolescentes que cumprem medida nos Censes.
Filmes - A oferta de filmes complementa o conteúdo ministrado em sala de aula, sensibiliza os adolescentes com temas importantes ou pode ser simplesmente uma atividade livre de lazer. Esse recurso tem possibilitando ainda a proposição de assuntos e histórias que incentivem os adolescentes a adquirirem novos conhecimentos.
Oficina e dança - A prática da dança como terapia complementar é cada vez mais recomendada para promover qualidade de vida. A interação que a atividade promove pode trazer grandes benefícios aos adolescentes, contribuindo para a saúde mental, trabalhando corpo e mente.
Leitura - O incentivo à leitura está sendo especialmente estimulado durante a pandemia. As unidades receberam livros e equipamentos nos últimos anos, permitindo que a prática seja intensificada.
Oficina de pipa - Resgatar essa brincadeira que faz parte da infância de muitos dos adolescentes reforça a importância das atividades ao ar livre e denota objetivos ainda mais valorosos, como socialização, trabalho em equipe, coordenação motora e conscientização sobre meio ambiente.
Contato via web - O período de pandemia fez com que as equipes se empenhassem ainda mais para diversificar a oferta de atividades e estabelecer as melhores metodologias para aplicá-las. Recursos e conteúdos a distância têm sido muito aproveitados.
As Unidades oferecem aos adolescentes acesso à internet, de maneira supervisionada, para que possam manter contato com o mundo exterior. Entre as tecnologias utilizadas estão chamadas por vídeo via WhasApp, Skype e Zoom, que asseguram também os vínculos familiares, já que as visitas foram suspensas por causa do novo coronavírus. Esse contato é essencial no contexto dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Escolarização - Considerando as regulamentações publicadas pela Secretaria de Estado da Educação que estabelecem em regime especial as atividades escolares em decorrência da pandemia, as unidades adotaram o ensino a distância.
A proposta, aprovada pela Secretaria da Educação, usa diferentes recursos, como videoaulas produzidas pela secretaria e a oferta de materiais impressos elaborados pelas Equipes do Programa de Educação na Socioeducação (Proeduse).
Tanto as Equipes do Proeduse quanto das unidades avaliarão constantemente todas as ações educacionais propostas, com o intuito de superar as dificuldades e aprimorar as estratégias, num processo de construção conjunta e contínua.
Vacinação contra a gripe - A campanha contra a gripe foi iniciada nos Censes, em conjunto com a Secretaria de Saúde, beneficiando os adolescentes custodiados e funcionários da socioeducação.
Capacitação de servidores - Os servidores dos Censes e Casas de Semiliberdade receberam capacitação via web sobre procedimentos de prevenção e cuidados referentes à pandemia da Covid-19, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as Notas Técnicas/Orientativas da secretaria estadual, além de outros temas relacionados.
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Trabalho nas unidades de socioeducação prepara o adolescente para o futuro
O Paraná possui 19 Centros de Socioeducação (Censes) e nove casas de Semiliberdade, todas vinculadas ao Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.
A gestão das Unidades Socioeducativas deve estar alinhada às diretrizes administrativas e pedagógicas dos sistemas nacional e estadual. Os programas de internação provisória e de internação e de semiliberdade garantem a continuidade do processo evolutivo dos adolescentes rumo à liberdade, por meio da experienciação de fases distintas que fazem parte da metodologia de cada programa.
“O programa desenvolvido junto ao adolescente é composto por atividades com o objetivo de envolver, subsidiar e apoiar o adolescente e família na construção de um novo projeto de vida”, explicou o secretário Ney Leprevost.
De acordo com ele, o processo socioeducativo busca garantir, por meio do Plano Individual de Atendimento, uma abordagem individual do adolescente, considerando que cada um tem uma história singular, um presente e uma perspectiva de futuro particular que o identifica como cidadão.
Esse processo também visa pactuar com o adolescente e sua família e/ou responsável metas e compromissos viáveis que possam ajudar na organização do seu presente e a criar perspectivas de futuro, desvinculado da prática de ato infracional. Também tem o objetivo de estabelecer, para o técnico ou orientador de referência, indicadores objetivos (as metas pactuadas) para o acompanhamento do adolescente durante o período de cumprimento da medida.
O processo envolve ainda a oferta de oportunidades para que o adolescente desenvolva suas competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas necessárias à vida em sociedade.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/
29/06/2020
Informativo COVID-10 - Socioeducativo
26/06/2020
Mais de 2,5 mil pretendentes à adoção participaram do Encontro de Preparação On-line promovido pelo TJPR
A 6ª edição do “Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção” contou com participação de 2.581 inscritos e foi transmitido para 24 Estados brasileiros. O curso se encerrou na última sexta-feira (19/6) com palestras e depoimentos de pais adotivos.
Esses eventos são promovidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o objetivo de informar e orientar os pretendentes sobre os procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Esta edição foi realizada de forma totalmente online, diante da necessidade de isolamento social em razão da pandemia da COVID-19. A transmissão ocorreu por meio da plataforma virtual de aprendizagem “AVA Univirtus”, da Uninter.
O curso foi dividido em seis módulos e tratou sobre os seguintes temas:
- Gestação Adotiva;
- Procedimentos da habilitação à adoção;
- Na perspectiva da Criança e do Adolescente: As causas e os reflexos até o momento da adoção;
- Adoção tardia, uma escolha de amor;
- Busca Ativa – A.DOT e Programa Encontro;
- Informações úteis aos pretendentes – SNA, Programas e Orientações sobre o momento de procurar ajuda no pós-adoção.
Aperfeiçoamento do processo adotivo
“O aumento no número de inscrições é significativo, se comparado às demais edições, o que revela o crescente interesse social no aperfeiçoamento do processo adotivo, mesmo no atual período de pandemia”, destacou o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador José Augusto Gomes Aniceto.
O Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador do Projeto, Sérgio Luiz Kreuz, pontuou que “a iniciativa do Tribunal é inédita e ocorre há três anos. Os encontros visam o aperfeiçoamento e a celeridade do processo adotivo, o que se mostra de extrema importância e utilidade neste tempo de pandemia”.
Resultados
Essa iniciativa do TJPR contribuiu para a formação e orientação de mais de 8.000 pretendentes em todo o Brasil.
A sétima edição do Encontro de Preparação já está em fase de organização, com previsão para ocorrer no mês de outubro de 2020.
Apoio e organização
O evento foi realizado pelo TJPR, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), em parceria com o Centro Universitário Internacional UNINTER.
A ação contou, ainda, com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO).
Confira o boletim da 6ª Edição, clique aqui.
23/06/2020
WEBNARIO – OS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“Avanços, desafios e lutas na busca da Prioridade Absoluta no Brasil”
Data: 13 de julho de 2020
Horário: manhã, tarde e noite (uma maratona)
- Certificado de 20 horas - Inscrições pelo AVA Univirtus - link no final do Convite.
- O Evento será transmitido pelo Facebook TUTORIA-SERVIÇO-SOCIAL UNINTER
- Aberto a todas/os as/os interessadas/os e militantes da área da infância e adolescência.
PROGRAMAÇÃO
Horário: 10h00 as 10h20
MESA DE ABERTURA
Professor Dr. Rodrigo Berte – UNINTER - Escola Superior de Saúde, Biociência, Sustentabilidade e Humanidades
Zélia Plath de Oliveira Silva – Presidente do COMTIBA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente de Curitiba PR)
Desembargador Fernando Wolff Bodziak – Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude (CONSIJ/TJPR) Curitiba PR
Fabiano Vilaruel – Presidente da Fundação de Ação Social – Curitiba PR
Me Dorival da Costa – Assistente Social, Teólogo e Coordenador do Bacharelado em Serviço Social UNINTER Curitiba PR
Representante da RIA – Engenheiro e Teólogo Patrick Reason – OSC Encontro com Deus – Curitiba PR
MESA 1: TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Horário: 10h25 às 12h
Palestrantes:
● O sistema de garantia de direitos e ECA: Dra. Alberta Emília Dolores de Goes - Assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
● Organização e construção da Redes de Serviços a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Dra. Silvia da Silva Tejadas - Assistente social do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
● Escopo jurídico nacional, avanços e novas legislações - Dr. Fábio Ribeiro Brandão – magistrado da 1ª Vara da Infância e Juventude e Adoção de Curitiba/PR.
Mediação: Assistente Social Adriana Campos e Professor Me Dorival da Costa.
MESA 2 : AVALIAÇÕES E DISCUSSÕES: TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Horário: 14h as 16h
- Lançamento da Edição Especial da REVISTA HUMANIDADES EM PERSPECTIVAS
– Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente” (Revista vinculada ao Bacharelado em Serviço Social Uninter)
- Apresentação de Artigos publicados na Revista de Humanidades em Perspectivas – Edição Especial.
Mediação: Professora Me Cleci Elisa Albiero e Professora Me Denise Erthal
Horário: 16:30h as 17h30
OFICINA: Metodologia de Trabalho com Família de origem - Psicóloga, Me Claudia Cabral – presidente da OSC - Family For Every Child, Rio de Janeiro - RJ
MESA 3: INVISIBILIDADE DOS VISÍVEIS: PERCURSOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS MARGENSHorário: 18h as 20h
As crianças e adolescentes Indígenas e a Proteção Integral - Papiõn Cristiane Santos – ativista indígena, coordenadora do Observatório Cultural das Aldeias – Rio de
Janeiro – São Paulo.
A situação de crianças e adolescentes com vivência de Rua e a Proteção Integral - Marco Antônio da Silva (Marquinhos) - educador e cientista social, Presidente do
Movimento Nacional de Meninos e meninas em situação de rua.
As vivências de crianças e adolescentes em família de Ciganos e a Proteção Integral - Assistente social e mestrando Iranildo da Silva Marques - - Representante
Povos ciganos
As comunidades quilombolas e a luta pela Proteção Integral - Liliane Cardoso – Comunidade Quilombola Mamãns, Castro/PR e professora.
Mediação: Assistente Social Me Neiva Silvana Hack e Letícia Pequeno
Inscrições gratuita: acesse o link a seguir:
https://extensaocommerce.uninter.com/cursos-de-extensao/30-ANOS-DOESTATUTO-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTES-Analises-e-expectativas/469
Informações pelo e-mail dorival.c@uninter.com e/ou andrew.a@uninter.com
22/06/2020
Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará Live para tratar do tema:
“Diálogo sobre acolhimento em tempos de Pandemia”
Na próxima quarta-feira, dia 24/06, o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná realizará a Live: “Diálogo sobre acolhimento em tempos de Pandemia”. O evento on-line tem o objetivo de repassar orientações técnicas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento familiar.
A live reunirá as assistentes sociais: Carla Andreia Alves da Silva Marcelino e Letícia Pequeno, que falarão sobre a atuação do Comitê, bem como suas principais ações, e a Diretora de Atenção e Vigilância da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Goretti David Lopes, que tratará da importância da parceria entre as instituições. A explanação será realizada às 17h e será transmitida no youtube da 2ª Vice-Presidência do TJPR. Para assistir à live clique aqui! (https://youtu.be/ZYYxGkdkkw0)
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
É composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
No dia 19/06 o grupo lançou uma Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia da COVID-19. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o documento aponta as consequências do isolamento social e seus riscos, sugerindo medidas para intensificar a proteção desse público durante a pandemia.
Assita pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ZYYxGkdkkw0&feature=youtu.be
19/06/2020
Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
Nesta sexta-feira (19/06), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou uma Nota Técnica a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, aponta as consequências do isolamento social e seus riscos, sugerindo as medidas a serem tomadas de modo a intensificar a proteção deste público durante a pandemia. A íntegra da Nota Técnica elaborada pelo Comitê pode ser acessada clicando aqui.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Nota Técnica - Download
17/06/2020
TJPR integra Comitê Interinstitucional Protetivo
No dia 27 de maio, foi criado o Comitê Interinstitucional Protetivo a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do Estado, o grupo acompanha as medidas de prevenção à COVID-19 com atenção ao sistema protetivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar e às vítimas de violência no Paraná.
As ações do Comitê respeitam as disposições da Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia, e da Recomendação Conjunta nº 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – documento que “dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus”.
Proteção de direitos fundamentais
O Comitê Interinstitucional orientará os atores sociais do Estado a respeito do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar no período de pandemia da COVID-19. As recomendações têm o objetivo de proteger e garantir os direitos fundamentais desses jovens.
Além disso, o Comitê realizará um evento virtual sobre a importância e a necessidade de um trabalho especial e cuidadoso direcionado a esse público. Na próxima semana, o evento será transmitido pelo canal da 2ª Vice-Presidência do TJPR no YouTube.
Composição do grupo
O Comitê Interinstitucional Protetivo é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
17/06/2020
Projeto prevê auxílio de até R$ 100 milhões para abrigos de crianças e adolescentes por conta da pandemia
O Projeto de Lei 3114/20 prevê auxílio financeiro emergencial de até R$100 milhões para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Iacas), com objetivo de fortalecer o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, poderão receber recursos as instituições sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da criança e do adolescente ou nos conselhos municipais de assistência social, ou, na ausência destes, nos respectivos conselhos estaduais ou nacional.
Apresentado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR), e outros dez deputados de diferentes partidos, o texto prevê que o valor seja transferido pela União às entidades em até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, caso aprovada. Caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos definir o critério de rateio da verba, considerado o número de crianças atendidas em cada instituição, e informar aos conselhos a lista das contempladas.
Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, para ações de prevenção e de controle da infecção dentro das entidades; para a compra de gêneros alimentícios, medicamentos e itens de vestuário para as crianças e adolescentes; e para implantação de programas de prevenção à violência doméstica e ao abuso sexual de crianças e adolescente.
Segundo o texto, poderão ser utilizados os recursos financeiros do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para custear as despesas previstas na proposta, inclusive os saldos de exercícios anteriores.
Redução de doações
Os autores do projeto citam dados do Censo Suas de 2018, segundo o qual há no Brasil, atualmente, 31,6 mil crianças e adolescentes afastados da convivência familiar e vivendo em cerca de 2,8 mil instituições. “Muitas dessas instituições contam com as parceiras com o Poder Público, mas também com doações da sociedade civil e, neste momento de redução da renda, essas podem diminuir, afetando assim a subsistência dessas crianças e adolescentes”, afirmam.
Os deputados citam ainda nota técnica publicada em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recomendado a adoção de medidas específicas para a proteção das crianças e dos adolescentes que vivem nessas instituições.
Fonte: https://www.progresso.com.br/brasil/projeto-preve-auxilio-de-ate-r-100-milhoes-para-abrigos-de-criancas-e/373543/
17/06/2020
COVID-19: Instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais
Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para retomar o oferecimento de aulas presenciais nos cursos de especialização e extensão. Segundo informações do processo, em março, o Decreto Municipal 445/2020 suspendeu as aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino da cidade por 30 dias – interrupção mantida por prazo indeterminado após a edição do Decreto 566/2020.
Buscando o retorno da prestação dos serviços, a autora da ação argumentou que as turmas de pós-graduação são formadas por grupos pequenos (de 12 a 15 alunos) e que alterna aulas teóricas e práticas. O estabelecimento disse ter condições de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus. Além disso, ressaltou que a suspensão prejudica o aprendizado dos alunos devido ao descompasso entre a parte teórica (disponibilizada de forma online) e a prática clínica.
Ao analisar a demanda, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá não acolheu o pedido liminar da instituição de ensino. Segundo a decisão, não há irregularidade ou ilegalidade nas determinações municipais voltadas à suspensão das aulas. “É, assim, de conhecimento geral a existência de uma pandemia (enfermidade epidêmica amplamente disseminada) que assola o mundo e que está a exigir medidas de prevenção por parte de autoridades públicas de todas as esferas de Poder”, destacou o magistrado.
Embasado no número de mortos pela COVID-19 no país, o Juiz ressaltou: “A constatação da gravidade da situação é bastante simples e de fácil compreensão. Por óbvio, justifica a necessidade de restrições a ocupação de espaços públicos, comércios, templos religiosos, entre outros, sendo recomendado o isolamento social com vistas a evitar e desacelerar o número de enfermos”.
Acesse a decisão.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJPR
10/06/2020
Governo investe mais de R$ 16 milhões em novas Unidades Socioeducativas
na região Oeste do Paraná
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), entregou nesta quinta-feira (28) na cidade de Toledo, região Oeste do Paraná, o novo Centro de Socioeducação (Cense) e uma Casa de Semiliberdade. As novas unidades vão atender às demandas da região e abrem mais 78 novas vagas no sistema socioeducativo.
O novo Cense terá capacidade para atender 60 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade e a Casa de Semiliberdade terá a capacidade para atender 18 adolescentes em restrição de liberdade. O investimento total das unidades é de R$ 16 milhões, oriundos do Programa Paraná Seguro - BID e do Tesouro do Estado do Paraná.
“O Sistema de Socioeducação do Paraná é referência nacional. Estamos investindo na estrutura, em equipamentos, na abertura de vagas e na frota de veículos novos repassados as unidades para dar melhor segurança aos servidores e aos adolescentes”, explicou o secretário Ney Leprevost.
Agora, o Paraná possui 19 Centros de Socioeducação e 9 Casas de Semiliberdade que somam 1.189 vagas no Estado.
De acordo com o chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton de Oliveira, “só de internação hoje temos 655 vagas masculinas, Na internação feminina continuamos com 30. As vagas de Internação Provisória somam 330 masculinas e 23 femininas e as vagas da Semiliberdade temos 144 masculinas e 7 femininas. Ainda vale ressaltar que nenhuma unidade está com o número acima da capacidade determinada”, finalizou.
Fonte: Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
10/06/2020
Adolescentes da socioeducação de Fazenda Rio Grande criam jornal comunitário
Adolescentes do Centro de Socioeducação Fazenda Rio Grande elaboraram o “Censeonal” um jornal comunitário no intuito de integrar informações de interesse e da realidade dos adolescentes que, na unidade, cumprem medida de internação.
As pautas foram levantadas pelos próprios adolescentes e os conteúdos também produzidos por eles. A proposta de realização do periódico faz parte das atividades realizadas na unidade pela terapeuta ocupacional da unidade Mariana Barros Aranha.
Durante as atividades foram realizadas pesquisas de notícias da atualidade através dos portais de notícias e foi feito o levantamento de materiais desenvolvidos sobre literatura, poesias e produção de charges, conteúdos trabalhados na aula de língua portuguesa.
De acordo com o diretor da unidade Alex Sandro da Silva, “essa produção trouxe a dimensão interdisciplinar para que os adolescentes recordassem temas que estudam nas disciplinas. Outro ponto importante foi a divulgação de notícias da própria rotina de atividades, como, por exemplo, torneios e campeonatos internos que participam”.
A proposta inicial é para que seja realizada publicação quinzenal e que sejam organizados grupos para a produção do conteúdo e assim, ao longo das edições, todos terão a oportunidade de participar.
“O exercício da produção do jornal deve proporcionar aos adolescentes uma conexão com o que está acontecendo na sociedade, uma vez que estando em internação acabam tendo menos acesso às notícias”, ressaltou o chefe em exercício do Departamento de Atendimento Socioeducativo, Amilton de Oliveira.
Para ver o jornal na íntegra, clique aqui .
Fonte: Secretaria da Justiça, Família e Trabalho
09/06/2020
Combate ao trabalho infantil: TJPR realiza evento sobre o tema nesta quarta-feira (10/6)
A Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ e CONSIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promovem nesta quarta-feira (10/6), às 18h, o evento online "Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” com transmissão ao vivo no site da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
A live é uma das atividades da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Participações
Abertura
Desembargador José Augusto Gomes Aniceto (Corregedor-Geral da Justiça);
Desembargador Fernando Wolff Bodziak (Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude).
Palestrantes
Procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho;
Procuradora Regional do Trabalho Mariane Josviak;
Auditor Fiscal do Trabalho Rui Alberto Ecke Tavares.
Mediadora
Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora do CONSIJ.
Combate ao Trabalho Infantil
A campanha de combate ao trabalho infantil é realizada anualmente no mês de junho – dia 12 marca o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Nesta edição, a iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre o impacto da crise causada pelo novo coronavírus, que acentua a vulnerabilidade socioeconômica de uma parcela significativa da população.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), até 2016 quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil. A meta da OIT é erradicar essa violação de direitos até 2025.
No ano passado, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelaram que das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes (desse total, 4.245 eram sobre trabalho infantil).
O que é trabalho infantil?
Segundo a OIT, “o termo ‘trabalho infantil’ é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”.
09/06/2020
Orientação técnica para Inspeção pelo Poder Judiciário dos
espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia
Clique na imagem para visualizar
02/06/2020
Paraná está em primeiro lugar no número de adoções realizadas no país
No último levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná está em primeiro lugar no número de adoções no país. Os dados mostram que, de maio de 2015 a maio de 2020, foram realizadas 1904 adoções no Estado.
Além do Paraná, os Estados com o maior número de adoções foram São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais:
PR: 1904;
SP: 1724;
RS: 1579;
MG: 704.
A Justiça estadual também se destacou por apresentar o menor tempo de acolhimento institucional – as crianças e os adolescentes ficam acolhidos, em média, durante um ano e três meses no Paraná. Em São Paulo, por exemplo, o tempo médio é de dois anos e três meses.
Além disso, o Paraná apresentou o maior número de reintegrações familiares – 704 crianças e adolescentes voltaram para suas famílias de origem.
Confira o relatório na íntegra.
Esforço conjunto
“Para alcançar esses resultados, o Paraná conta com a colaboração de servidores e magistrados dedicados, que vêm se reinventando, reestruturando serviços e criando novas alternativas para garantir que cada vez mais crianças e adolescentes ganhem um lar e o carinho de uma família”, afirma o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça responsável pelo aplicativo A.DOT.
A supervisora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPR também enaltece essa dedicação e comprometimento. “O Tribunal de Justiça do Paraná em destaque no cenário nacional em tema dos mais relevantes no exercício da atividade jurisdicional, digna de orgulho e merecedora dos mais efusivos aplausos, alcançada pelo esforço incansável da magistratura vocacionada da Infância e Juventude e suas equipes."
02/06/2020
Adoção é tema de entrevista especial no programa de rádio do TJPR
O Paraná está entre os estados com o maior número de adoções realizadas no país: de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de janeiro de 2019 a 21 de maio de 2020, 556 crianças e adolescentes foram adotados. Atualmente, 263 processos de adoção estão em andamento no Estado.
Com mais de 20 anos dedicados à área da Infância e Juventude, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Sérgio Luiz Kreuz, concedeu uma entrevista especial para o programa de rádio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele falou sobre as suas experiências na área da adoção e também sobre as ações realizadas pelo Tribunal para incentivar essa prática.
Kreuz foi pioneiro no país ao implantar, na cidade de Cascavel, o projeto Acolhimento Familiar. Ele também foi um dos idealizadores do aplicativo A.DOT, que dá visibilidade às crianças e aos adolescentes que não se encaixam no perfil mais procurado pelos pretendentes à adoção. A ferramenta também possibilita o compartilhamento de informações com interessados de outros países, desde que os pretendentes à adoção estejam cadastrados junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).
Desde que o A.DOT passou a funcionar, em maio de 2018, 22 adolescentes conseguiram uma família. O aplicativo também está sendo usado pelos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Acre.
Confira a entrevista especial.
02/06/2020
6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial) teve início dia 29 de maio
Entre os dias 29 de maio e 19 de junho será realizado o 6º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção (Edição Especial). Ao todo, serão seis encontros transmitidos ao vivo no dia 29 de maio e nos dias 2, 5, 9, 16 e 19 de junho, das 19h às 21h. O curso terá a participação de psicólogas, de magistrados e de pais pela via da adoção.
Nesta edição especial, em razão das medidas de distanciamento social, os interessados deverão realizar o curso em suas próprias residências e não haverá exibição nos Fóruns ou em outros locais, como nas edições anteriores.
O objetivo do curso é informar e orientar os pretendentes à adoção sobre os procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Plataforma interativa
O curso online e interativo será realizado por meio da plataforma virtual de aprendizagem “AVA Univirtus”, da Uninter. Os pretendentes deverão acompanhar as palestras ao vivo e postar suas dúvidas em um chat dentro dessa ferramenta. Outro recurso disponibilizado é o acompanhamento das indicações de leitura de artigos, livros e vídeos.
Após o encerramento das palestras, os pretendentes deverão participar de uma avaliação objetiva sobre os temas tratados. O certificado será emitido para aqueles que, além de realizarem as atividades complementares de cada dia do evento, tiverem 100% de participação.
Clique aqui e faça a sua inscrição.
Para mais informações:
E-mail: adocaoonline@gmail.com
Instagram: @adocao_encontroonlinetjpr
Facebook: fb.me/adocaoencontropreparacaotjpr
30/07/2020
Governo Estadual lança cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF) apresentou, essa semana, uma Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente. Desenvolvida pelo Departamento de Políticas Públicas para Criança e Adolescente da SEJUF, a cartilha tem como foco alertar e conscientizar os profissionais que atuam na área e demais trabalhadores sobre as questões do trabalho infantil.
O material traz informações a respeito do Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/06, fala sobre a Lei da Aprendizagem, e ainda apresenta alguns direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A cartilha também esclarece a regra estabelecida pela constituição Federal que permite que adolescentes, entre 14 e 16 anos, possam trabalhar como aprendizes, e que a contratação de trabalho formal só está liberada para maiores de 16.
“A cartilha é um excelente material para orientação das garantias de direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou o secretário da Sejuf, Mauro Rockenbach. A coordenadora da política para Criança e Adolescente da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angela Mendonça, afirma que “o objetivo da cartilha é oferecer informações e sensibilizar a comunidade em geral, trabalhadores, famílias, estudantes sobre essa temática”. E complementou: “Pretendemos ainda construir uma cultura de cuidado fazendo com que a população perceba a importância de colocar em discussão o tema sobre o trabalho infantil”.
A 2ª Vice-Presidência apoia e divulga essa iniciativa! Acesse a Cartilha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente na imagem abaixo.
23/07/2020
Diálogo sobre Saúde Mental na Socioeducação em tempos de pandemia
Na próxima quarta-feira (29/07), a Psicóloga do Centro de Socieducação de Ponta Grossa - Sejuf, Ana Lígia Bragueto Costa, juntamente com o Docente Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR, Deivisson Vianna Dantas dos Santos, irão participar de uma live sobre a Saúde Mental na Socioeducação em tempos de pandemia. A transmissão será realizada no canal do YouTube da 2ªVice-Presidência do TJPR às 17h. Você pode acompanhar através do link
Participe!
17/07/2020
Live "Estratégias Pedagógicas e Promoção em Saúde Mental no
Cotidiano das Crianças e Adolescentes Acolhidos
17/07/2020
Comitê Interinstitucional Socioeducativo do Paraná lança nota com
recomendações e orientações
Nesta quinta-feira (16/07/2020), o Comitê Interinstitucional Socioeducativo do Paraná lançou Nota Técnica com orientações e recomendações para o atendimento de adolescentes submetidos às medidas privativas e restritivas de liberdade, no período de pandemia da Covid 19.
O documento, baseado em recomendações sanitárias e de saúde, orienta magistrados, promotores e demais atores que atuam na aplicação das medidas, a observarem a conjuntura atual de alto índice de contaminações pela covid-19 no Brasil e no Estado do Paraná, bem como aponta para cuidados necessários que promovam a segurança para os adolescentes, servidores e demais envolvidos nas atividades do sistema socioeducativo. A íntegra da Nota Técnica elaborada pelo Comitê pode ser acessada clicando aqui.
O Comitê Interinstitucional de acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi criado em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Recomendação n.º 62/2020 do CNJ. Instituído pela Portaria Conjunta CONSIJ-CIJ/GMF n.º 01/2020 em 15/04/2020, é presidido pelo Desembargador Ruy Muggiati, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF/PR). Tem por objetivo acompanhar e propor medidas e providências ao enfrentamento ao contágio pelo COVID-19 junto ao Sistema Socioeducativo do Estado do Paraná, abordando questões de saúde e sanitárias a fim de preservar desde adolescentes em cumprimento de medidas, novos adolescentes que ingressarem no sistema, bem como servidores e todos os atores envolvidos. O grupo é composto por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP) , do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e de representante do Programa Justiça Presente – uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14/07/2020
GMF-PR e Coordenadoria da Infância e Juventude participam de evento online para
apresentação das ações relacionadas à Recomendação nº 62/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (16/7), às 14h, um debate com a participação de representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais das regiões sul e centro-oeste. O evento online faz parte da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação CNJ nº 62/2020.
O objetivo é apresentar as medidas adotadas em cada Estado e compartilhar experiências relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito dos sistemas penal e socioeducativo. Todos os magistrados e servidores do TJPR com atuação na área podem acompanhar a reunião por meio da plataforma Microsoft Teams.
A Recomendação nº 62/2020 do CNJ incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas que pertencem aos grupos de risco para a COVID-19, que estão no final do período de cumprimento da pena, que não cometeram crimes violentos ou com grave ameaça (como latrocínio, homicídio e estupro) e que não pertençam a organizações criminosas.
Programação
14h – Abertura;
14h15 – Apresentação dos dados nacionais do monitoramento do DMF e dos GMFs – Programa Justiça Presente;
14h35 - Apresentação das UFs - Práticas de inspeção nos sistemas socioeducativo e prisional;
15h50 – Considerações finais;
16h00 – Encerramento.
13/07/2020
Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná
Visando facilitar o acesso da população parananese aos serviços de saúde no período da pandemia, o Governo do Estado lançou o aplicativo Telemedicina Paraná. O serviço consiste em disponibilizar informações, além de consultas médicas e psicológicas de forma remota, diminuindo assim o fluxo de pacientes nas unidades de saúde.
Caso apresente algum sintoma ou deseje saber mais sobre seu estado de saúde, o cidadão deverá realizar o cadastro, responder um rápido questionário e, havendo necessidade, será encaminhado para uma consulta por áudio ou vídeo. Todo o processo pode ser feito pelo celular de forma rápida e simples.
O aplicativo está disponível para celulares Android e IOS. Em caso de dúvidas ou outras informações sobre o coronavírus, a Ouvidoria Geral da Saúde do Paraná disponibiliza o telefone 0800 644 4414, que conta com atendimento 24 horas por dia.
Para celulares Android, baixe o aplicativo no link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pr.celepar.sesa.covid19parana
Para celulares IOS, baixe o aplicativo no link https://apps.apple.com/br/app/covid19-paran%C3%A1/id1503944648
10/07/2020
Diálogos interprofissionais: a co-construção de referenciais técnicos para a atuação de
psicólogas(os) e assistentes sociais no TJPR
Dentro da programação de comemoração dos 30 anos do ECA, o CONSIJ-CIJ estão organizado evento voltado à sistematização da prática das equipes técnicas do judiciário do Paraná.
Importante a sensibilização e a participação dos integrantes das equipes técnicas no evento que sendo planejado como uma das etapas de construção da sistematização da atuação prática no exercício diário da função.
A empreitada está sendo retomada, institucionalmente, pela Portaria nº 1313/2019 que criou um grupo de trabalho com a finalidade de redigir referenciais balizadores para os assistentes sociais e psicólogos atuantes nas causas afetas a crianças e adolescentes.
SAVE THE DATE!. Nos dia 22 a 24, das 9hs às 11hs e 30 min.
Na programação já em fase final temos a previsão de participação de convidados renomados no dia 22 e os dias 23 e 24 reservados ao debate e intercâmbio entre os profissionais. Maiores informações em breve, com links de inscrição e detalhes do evento.
10/07/2020
Live "Panorama Atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
08/07/2020
Tribunal de Justiça integra Comitês Protetivos e Socioeducativos para Infância e Juventude
O Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná criou em maio deste ano, o Comitê Interinstitucional Protetivo e Socioeducativo no atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar e às vítimas de violência no Paraná, devido à pandemia do novo coronavírus. A Juíza da Vara da infância e juventude de Ponta grossa e Coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeli Salete Tavares Reback falou sobre as ações do grupo para garantir o enfrentamento à pandemia, no programa Justiça Para Todos.
Fonte: AMAPAR
02/07/2020
Aviso GMF
02/07/2020
Roda de Conversa com os Comitês Protetivo e Socioeducativo
Crianças e Adolescentes Vulneráveis na Pandemia da COVID-19 foi adiada
Informamos o adiamento da "Roda de Conversa com os Comitês Protetivo e Socioeducativo Crianças e Adolescentes Vulneráveis na Pandemia da COVID-19". O evento, que iria ser transmitido ao vivo nesta quarta-feira (1º/7), às 17h, será realizado no dia 8 de julho, às 17h.
Na terça-feira (30/6), a Presidência do TJPR decretou Luto Oficial de três dias em todas as repartições judiciárias do Estado e suspensão do expediente nos dias 1º e 2 de julho na Secretaria e no 2° Grau de Jurisdição, em razão do falecimento do Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho.
Decreto Judiciário nº 345/2020-D.M.
A transmissão online acontecerá no canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência.
28/08/2020
Funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Em agosto, por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 15/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) regulamentou a utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estado. O documento, dirigido aos pretendentes à adoção, dá publicidade às funcionalidades do SNA e traz orientações sobre procedimentos e prazos a serem observados para habilitação, atualização cadastral, manifestação de interesse e início do vínculo entre crianças e adolescentes e pretendentes já habilitados.
O ato normativo foi assinado pela Presidência do TJPR, pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ).
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O SNA foi instituído no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a edição da Resolução nº 289/2019. A plataforma unificou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
O sistema envolve um conjunto dinâmico de informações sobre acolhimento institucional e familiar, adoção e outras modalidades de colocação em família substituta, além de informações sobre pretendentes habilitados.
Essa ferramenta é de uso obrigatório e auxilia o trabalho de juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos processos relacionados à adoção e ao acolhimento institucional e familiar.
Acesse: Instrução Normativa Conjunta nº 15/2020
Resolução CNJ nº 289/2019
Fonte: Imprensa TJPR
27/08/2020
PROJETO de RAP online "Se liga RAPaz"
Em tempos históricos de pandemia, novas formas de equipamentos e instrumentos de atividades se despontam. Como nosso projeto de RAP online "Se liga RAPaz", aqui tratamos sobre a desconstrução da vinculação do RAP com a criminalidade, destacando que o RAP é mais uma forma de expressão cultural que emancipa e consegue dar visibilidade ao nosso jovem de "dizer o que quer, de verdade". Nosso segundo encontro aconteceu no dia 19/08 e teve a presença Rapper THIAGÃO que representa o RAP no nosso Pr, junto de toda sua história de vida. Uma fala de 15 min mas, potente e cheia de verdade, aí o ponto cerne, ele é real, ele emociona, ele é nosso adolescente. Ele fala de sua vida, de Deus com intensidade que aflora amor, sonhos e motivação. Major Tordoro em seguida, conseguiu na sua fala branda, sorrindo com os olhos, despertar ali o nosso lado humano, a vontade de estar mais próximo, uma PM com proximidade. Major Villa, comandante geral da PM aqui em Londrina, fala firme, mas deixando sempre se mostrar como é, sua fala foi permeada sobre a nossa característica errante inerente a todo ser humano e da possibilidade de fazer diferente, mostrando também a rotina de um PM, Coronel Pancotti, Chefe do DEASE, participou dessa reunião enfatizando que o trabalho na Socioeducação é de garantia de direitos, preconizando a SOCIOEDUCACAO como um processo emancipatório, capacitando nossos adolescentes, como ele mesmo diz, para uma vida cidadã, trabalhando pela verdadeira inclusão dos meninos, humanizando nossas unidades, ou seja, dando voz a expressão do garoto.Os nossos meninos, ah, cantaram seus RAPS, teve "até batida e musicas dançantes".Tudo isso preparado e planejado para o adolescente, que hoje esta privado de sua liberdade. Obrigado, Semiliberdade e Cense 1 daqui e Censes de Umuarama, Maringá e seus diretores. Que a gente consiga fazer a diferença na vida desses meninos, o RAP é esse instrumento. Dia memorável para a história do CENSE 2 DE LONDRINA, obrigada equipe que acredita, se dedica, faz e acontece e AMA tudo isso.
27/08/2020
Rádio CENSE Ponta Grossa
O rádio sempre está presente na rotina de todos, em casa, no carro, ônibus e/ou no trabalho, é evidente a importância do rádio para descontração e informação. O Centro de Socioeducação de Ponta Grossa, desde 2009 possui uma estrutura de rádio, mas desde 2010, ela não estava sendo utilizada. Nesse ano, por iniciativa do agente socioeducativo Valter Maciel Avelino, o qual elaborou o projeto “Rádio Educativa Informando para Vida”, o espaço começou a ser usado, trazendo mais entretenimento e informação a adolescentes e funcionários.
A ideia do projeto surgiu como meio de utilizar o espaço ocioso, transmitindo informações e conhecimentos. Foram adquiridos os equipamentos necessários e realizado programação da rádio.
A programação de rádio no Cense inclui: lista de músicas (selecionadas pelos adolescentes), programas de variedades com temáticas de utilidade pública, dicas de saúde, lazer, esporte, bingos e outras temas que a equipe multidisciplinar considere necessário. Destaca-se dentre as temáticas selecionadas as campanhas anti-drogas, violência e sobre a Pandemia Covid-19.
O Projeto tem bastante aceitação entre os socioeducandos e funcionários. Os adolescentes estão participando com entusiasmo desses programas, inclusive redigindo músicas/raps para cantar durante a programação.
A utilização do rádio, por meio do projeto, contribui para o desenvolvimento de diversos talentos, aprimora a criatividade e criticidade dos sujeitos. É importante para a construção da autonomia e valorização de si, estimulando o desenvolvimento de ações positivas, no ambiente socioeducativo. Além de ser, durante a Pandemia, um espaço para descontração e melhoria da saúde mental de todos envolvidos.
27/08/2020
Círculos de Cuidado Online
O Departamento de Atendimento Socioeducativo do Paraná em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná tem realizado durante esse período da pandemia o programa Círculos de Cuidado Online. O programa de práticas restaurativas surgiu tendo como objetivo o cuidado dos servidores do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Paraná. Inicialmente realizado de forma presencial, os círculos promovem discussões que trabalham as relações interpessoais, promovem a escuta ativa e o acolhimento de demandas. Eles ocorrem cerca de oito vezes por mês em horários e dias variados e com temáticas diferentes a cada mês, sempre contando com o apoio de facilitadores e com a participação voluntária dos servidores. Nesse mês de agosto, os círculos tiveram como temática a autoconexão e contarão com a participação de cerca de 90 servidores, incluindo um círculo específico para os diretores das Unidades.
18/08/2020
A Arte que Liberta - CENSE Foz do Iguaçu
O projeto “A arte que liberta” tornou-se um dos momentos mais aguardados do dia pelos socioeducandos do Cense de Foz do Iguaçu, essa experiência musical tem sido um marco na vida dos internos, as aulas de violão ocorrem uma vez a cada dez dias, com a presença de dois adolescentes por encontro. É possível afirmar que muitos adolescentes apresentaram mudanças positivas no comportamento a partir da musicoterapia; as primeiras aulas foram suficientes para observar que alguns internos possuem habilidade vocal e musical. Devido à Covid-19, os encontros são esporádicos, assim o progresso de aprendizagem está aquém do esperado. O projeto alberga não apenas conteúdo mecanicista e técnico, mas diálogo, harmonia entre servidores públicos e adolescentes que cumprem medida socioeducativa e, todos os adolescentes apresentam interesse pelas aulas.
18/08/2020
Continuidade das Ações em Comemoração aos 30 anos do ECA
CENSE Santo Antônio da Platina
A lei que define toda criança e adolescente como sujeito de direito e de deveres completou no mês de julho passado 30 anos de criação, e as unidades que realizam o atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas realizaram uma vasta programação para celebrar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei federal Nº 8069/1990. Administradas pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo - DEASE, as Unidades Socioeducativas por meio das equipes pedagógicas, técnicas e agentes de segurança socioeducativos promoveram oficinas, programações culturais, rodas de conversa, exibições de vídeos, entre outros, tendo como foco a maior conscientização dos socioeducandos quanto aos seus direitos e deveres, garantidos no estatuto.
Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou, após a Constituição Brasileira de 1988, o reconhecimento os direitos humanos da população infanto-juvenil, sendo um marco também na lei de responsabilização de adolescentes em conflito com a Lei, ao determinar o que se chama de Medidas Socioeducativas.
A Unidade Socioeducativa de Santo Antônio da Platina, por meio de sua equipe multidisciplinar, continua abordando com os socioeducandos a relevância dos 30 anos do ECA. Foi repassado o filme " O Contador de História", desenvolvidas oficinas de rap, poesia e desenho sobre o tema, além de uma roda de conversa e dinâmicas sobre a relação de direitos e deveres trazidos pelo Estatuto que resultou numa cartilha para os adolescentes que ingressarem na unidade.
18/08/2020
Café Socioeducativo - CENSE Londrina 2
O contexto criado pelo reconhecimento das especificidades do trabalho socioeducativo, do fazer educativo que a ela se acresce e especialmente pela compreensão sobre quem são os adolescentes que são destinatários da política de socioeducação executada neste CENSE Londrina II, dá lugar a avaliação da urgência de construir um trabalho permanente de educação para as relações etnicorraciais. Isto porque é preciso desnaturalizar as práticas e vivências que reiteram a violência etnicorracial que tem composto a trajetória de vida dos adolescentes e que se converte tanto em limite para seu acesso ao conjunto de bens comuns necessários à formação humana, quanto em fator concreto de sua maior vulnerabilidade dado o conjunto de dados que indicam o genocídio da juventude negra em curso no Brasil e que afeta mais diretamente os adolescentes e jovens atendidos pela política de socioeducação.
O projeto “Café Socioeducativo” se coloca assim como uma possibilidade de atuação educativa a ser desenvolvida com os adolescentes, em perspectiva dialógica, freireana, para, refletir e desnaturalizar as práticas racistas e classistas que compõem nossas vivências e se colocam nas relações. Para tanto, e ainda como possibilidade de contemplar os aspectos de (re)inserção comunitária dos adolescentes, compreendemos a necessidade de ampliar as relações institucionais e trazer a perspectiva da completude interinstitucional e, assim, a necessidade de construção de parcerias com interlocutores externos. O Café Socioeducativo, contará a princípio com a contribuição do Professor Doutor Alexsandro Eleutério Pereira de Souza, dado sua pesquisa e atuação nos seguintes temas: Racismo, Território, Sociabilidade, Identidade, Justiça Social, Populações negras, Políticas de Ação Afirmativa, Sociologia das relações étnico-raciais e hierarquias raciais e desigualdades duráveis.
Nomear o projeto como “Café Socioeducativo” é indicativo da metodologia com que se quer desenvolver sua atuação, uma roda de conversa marcada pela abertura e colhimento a expressão de cada pessoa envolvida, bem como da informalidade.
O encontro inaugural do projeto ocorreu na tarde do dia 12/08, contemplando a princípio o envolvimento de 4 adolescentes. Serão encontros quinzenais com a participação do convidado externo, mas que se desdobram com atividades preparatórias envolvendo o reconhecimento de possibilidades expressivas como a música, a literatura, a cinematografia, entre outras. Na rodada de avaliação proposta aos participantes, as falas indicaram o interesse e pertinência do tema da discussão e a identificação com as reflexões que integraram o café!
17/08/2020
Live "Desafios e possibilidades no ensino remoto nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes"
Na próxima quarta-feira (19/08), às 17 horas o Comitê Interinstitucional Socioeducativo promove uma live sobre "Desafios e possibilidades no ensino remoto nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes". Participarão da live a Chefe do Departamento de Acompanhamento Psicológico da SEED/PR, Elana Provenci, e também a Pedagoga da Associação Cristã de Assistência Social, Rodineia Dias Oliveira de Lima. Você pode acompanhar a transmissão através do canal da 2ªVice no YouTube através do link https://youtu.be/hkL1Fa3yYXY. Participe
12/08/2020
Nota Técnica #2 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
Na última segunda-feira (10/08), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 2ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema de notificação desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, com orientações quanto ao preenchimento de informações.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Download
12/08/2020
Ações abordando a Temática das Drogas
11/08/2020
Oficina de mandala: CENSE Maringá
As oficinas foram organizadas pela equipe técnica e os adolescentes trabalham em duplas. O ambiente foi preparado especialmente para que eles conseguissem se soltar na imaginação. É um momento ao qual se percebem como parte de um todo e protagonistas de uma construção maior. Momentos que sonhos despertam e estímulos positivos são reforçados, principalmente nesse momento de pandemia. Literalmente uma terapia! Trabalho maravilhoso!! Me sinto orgulhoso por essa equipe! E nesses momentos também nos percebemos da importância de sermos socioeducadores e poder participar do desenvolvimento de um adolescente. Essa oficina tem a participação de toda a equipe, pois muitos desses objetos são confeccionados com materiais que iriam para o lixo, como as tampas das marmitas entre outros materiais trazidos pelos servidores.
11/08/2020
Lançamento do Livro - Cartas da Liberdade
Autor: Marcelo Avelar de Souza - Assistente Social
A recente obra de Marcelo Avelar de Souza, Assistente Social do CENSE Cascavel I, que traz reflexões e experiências baseadas em cartas escritas por adolescentes e familiares (respeitado o anonimato). Marcelo por muitos anos esteve sob licença médica, o que nunca o impediu de desempenhar um ótimo trabalho na Socioeducação, retornando há pouco tempo para as atividades laborais presenciais.
Abaixo alguns trechos do livro, com as cartas elaboradas pelos adolescentes:
"Dói muito em mim saber que de tudo o que eu tinha planejado nada deu certo. Você sabe o que eu queria, né? Aqui tenho muito tempo para pensar. Me arrependo por muitas coisas. Se pudesse voltar no tempo ia fazer totalmente diferente."
"(...) suas escolhas afetam seu futuro e com força de vontade você pode conseguir uma vida nova."
"(...) o sentido da vida poderia assim ser compreendido: experienciar --> aprender -->
viver --> continuar. A cada momento temos novas experiências em nossas relações, as
quais – todas – nos permitem sermos melhores a cada dia, se conseguirmos enxergar os
ensinamentos de cada ação."
10/08/2020
Live "Direitos dos Adolescentes e do Jovem e Privação de Liberdade"
Na próxima quarta-feira (12/08), o Comite Socioeducativo Interinstitucional promove através do canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência, abre um espaço de informação e diálogo sobre direitos do adolescente o do jovem abordando também o contexto de privação de liberdade. A live vai ocorrer a partir das 17 horas e contará com a participação do Desembargador Ruy Muggiati e do Senhor Renato de Almeida Freitas Jr. Acompanhe a live pelo canal do YouTube da 2ª Vice-Presdência, ou através do link https://youtu.be/-xghVPP0_cs
07/08/2020
Estratégias Pedagócicas no Cotidiano de Crianças e Adolescentes Acolhidos
07/08/2020
5 Ações para a Promoção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes Acolhidos
05/08/2020
Estudos de Casos no CENSE Joana Richa
Por conta do período de pandemia, em que os Centros de Socioeducação do Estado do Paraná tiveram que adotar medidas para contenção da propagação do vírus da COVID-19, se tornou necessário e imperioso que as equipes criem estratégias para não causar maiores prejuízos ao andamento dos processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Nesse sentido e considerando o que está preconizado nos CADERNOS DA SOCIOEDUCAÇÃO – Caderno Bases Teórico Metodológicas da Socioeducação:
“Destaca-se que o PIA é um desdobramento do Projeto Político Pedagógico institucional, ou seja, materializa uma visão de homem, sociedade e do trabalho socioeducativo, por isso a importância da construção alinhada e coletiva do que queremos enquanto projeto de socioeducação. Isto será decisivo para o estabelecimento das relações e para operar com os instrumentos metodológicos e por conseguinte, para preparar o desligamento.
Esta preparação deve ser pautada num ideal garantista dos direitos fundamentais da pessoa humana, visando a articulação da rede de proteção social às necessidades apresentadas pelo sujeito, interferindo nas situações de vulnerabilidade e risco que vivenciam, diminuindo, assim, o risco de reincidência. O desafio, consiste em dar concretude a esses direitos, articulando as políticas públicas de forma a atender o adolescente de forma integral, contando com sua participação neste processo.”
As equipes dos Centros de Socioeducação têm buscado utilizar ferramentas diversas para facilitar e garantir o diálogo com as redes de apoio, articulando os encaminhamentos necessários para auxiliar os adolescentes no retorno ao convívio social. Nesse sentido várias intervenções têm sido realizados através do recurso de reuniões online e tem garantido as discussões dos casos e o compartilhamento das responsabilidades, extremamente necessários para efetivar o trabalho das equipes.
A utilização de ferramenta de comunicação remota tem se mostrado muito efetiva para reunir os atores da rede de Garantia dos Direitos dos Adolescentes e proporcionar essas discussões e articulações, buscando não só clarificar a responsabilidade de cada serviço como também pensando juntos em cada caso e encaminhamentos que possam beneficiar adolescentes e seus familiares.
A articulação da rede sempre foi um grande desafio para as equipes nas unidades, é alternativa extremamente necessária e urgente, demanda construção de parcerias em um contexto que se mostra ainda mais complexo com o período de pandemia da COVID-19. A intersetorialidade perpassa pelas diferentes políticas setoriais, superando modelos fragmentados e visando ações conjuntas e articulação entre os serviços e órgãos, contribuindo para a efetivação dos trabalhos realizados com os adolescentes desde o tempo dentro dos Censes até o retorno ao convívio social e o acesso aos serviços fora do Cense.
No Cense Joana Richa a utilização da ferramenta de comunicação remota têm sido muito utilizada, tanto para ligações entre adolescentes e seus familiares, conversas
com advogados ou com defensores públicos, consultas médicas, atendimentos psicológicos e também para a realização dos Estudos de Caso com a participação da rede de apoio tanto de Curitiba quanto de outros municípios. A prática tem resultados muito positivos, efetiva o trabalho em rede, imprescindível para o retorno das adolescentes ao convívio em sociedade e potencializa o acesso a essa rede quando a adolescente estiver fora do Cense. A participação de representantes dos serviços legitimam essas discussões e possibilitam ações práticas por partes desses serviços.
“Recentemente realizamos aqui no Cense Joana mais um Estudo de Caso de forma remota com a participação de representantes do Creas Santa Felicidade, do Conselho Tutelar, da FAS – Fundação de Ação Social e do Ministério Público representado pela Douta promotora Daniele Tuoto, foram discutidos e articulados encaminhamentos importantes para uma adolescente em cumprimento de medida, as discussões foram objetivas e o encaminhamento vai possibilitar que a adolescente seja assistida pela rede de forma completa e com total conhecimento das potencialidades e limitações de seu caso. E principalmente que todos possam se preparar e fazer sua parte no processo de desligamento dessa adolescente. A nova conjuntura nos desafia a buscar por novas estratégias e nos apresenta novas possibilidades, que se mostram efetivas e se colocam como novas de formas de trabalho, que poderemos, inclusive, nos utilizar quando a situação mudar.”
Portanto, mesmo em meio ao período de pandemia e a complexidade dessa situação, novos recursos e a busca por novas formas de articulação de rede, possibilitam a integração de serviços, de pessoas e de instituições. Dando efetividade ao trabalho realizado e possibilitando o compartilhamento de responsabilidades, na busca de uma melhor qualidade dos serviços e da superação das limitações.
05/08/2020
Atividades Pedagógicas durante a Pandemia em Umuarama
A pandemia de COVID-19 mudou o cotidiano das unidades de privação de liberdade do Estado. Considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas, as aulas presenciais, atividades externas e visitas familiares foram suspensas, seguindo as orientações de órgãos de saúde e de justiça do estado. Frente a esta nova realidade, a equipe do Centro de Socioeducação Umuarama vem, desde o final do mês de março de 2020, buscando estratégias de intervenção que amenizem os efeitos dessas medidas – e da própria privação de liberdade – na saúde mental dos adolescentes, e que também reforcem o caráter pedagógico da internação.
Semanalmente, a unidade está desenvolvendo atividades dinâmicas e interativas com os adolescentes a partir do uso de tecnologias de informação, mídias sociais, recursos audiovisuais, lúdicos e terapêuticos. Considerando o caráter interdisciplinar que permeia o trabalho socioeducativo, as atividades são desenvolvidas em grupos com no máximo quatro adolescentes, coordenadas pela equipe técnica da unidade, formada pelas assistentes sociais Camila Cabral Paludo e Marisa Eliete do Nascimento Juliani, pela pedagoga Lilian Keilli Alves da Costa e pela psicóloga Karina Soares Ambrozio, em parceria com a equipe de saúde, com os agentes de segurança socioeducativos e direção. É importante destacar que durante todas as atividades há uso de máscaras e álcool em gel pelos adolescentes e profissionais e que os objetos e espaços são higienizados de acordo com as normas vigentes.
Segue abaixo a síntese das ações realizadas pela equipe:
• Oficina de confecção de máscaras de tecidos, que foram doadas aos usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Umuarama;
• Gincana, com provas físicas e de conhecimentos gerais;
• Oficinas de arteterapia: pintura de quadros, desenhos e de confecção de mandalas;
• Oficinas culturais: sobre história e significados das festas juninas brasileiras, e sessões de cinema;
• Oficinas de reflexão e cidadania, que abordaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio), os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e as relações de trabalho na sociedade;
• Oficina psicopedagógica: promovendo o conhecimento do funcionamento do cérebro e o exercício das funções cognitivas de memória, atenção, percepção visual e raciocínio lógico;
• Práticas restaurativas: círculos de construção de paz;
• Palestras e rodas de conversa na área de saúde, sobre COVID-19, relação com as drogas e higiene bucal, que além dos servidores da unidade, contaram com a participação de profissionais de saúde que atuam na rede, através de videochamadas.
Os adolescentes tem apresentado boa adesão e participação nas atividades proporcionadas e sempre solicitam novas ações. A avaliação da equipe é positiva, visto que estas ações estão de acordo com as garantias previstas pelas normativas e com o Plano Político Pedagógico da unidade, sendo que estes momentos também são muito importantes para o fortalecimento do vínculo entre os socioeducandos e os profissionais, tão necessário para o desenvolvimento do trabalho socioeducativo.
05/08/2020
CENSEs de Londrina intensificam parceria para desenvolvimento de atividades Leitura para os adolescentes
Em 2019, envolvendo a atuação da equipe de profissionais da socioeducação, a contribuição do voluntário Leandro Palmerah e da docente de Língua Portuguesa Angelita Siqueira, o acervo de livros do CENSE Londrina II foi incrementado e ganhou espaço próprio: a biblioteca “Capitães de Areia”. A escolha do nome teve a participação dos adolescentes e foi pela identificação com a história narrada por Jorge Amado em seu livro.
Em 2020, já durante a pandemia, com a maior demanda dos adolescentes pelas leituras e, identificando a necessidade de constituição de uma sede que além de reunir o acervo, favorecesse a constituição de um espaço acolhedor para ingresso no mundo da leitura. Além disso, que pudesse sediar ações com os adolescentes e a comunidade educativa, por meio da leitura e do debate, que fomentassem a atuação socioeducativa. Com este espírito, a Biblioteca “Capitães de Areia” ganhou nova sede.
Em 29/07, tivemos a inauguração do clube de leitura da Capitães de Areia. O encontro, realizado virtualmente, teve como primeira temática o enfrentamento ao racismo e a construção de ações antirracistas, tendo como livro de referência, o Pequeno Manual Antirracista da filósofa e ativista Djamila Ribeiro. O livro foi lido e debatido anteriormente pelos adolescentes e também pelos profissionais que, na manhã da quarta, se reuniram em encontro marcado pela maior horizontalidade.
Na ação inaugural, pudemos contar com a participação dos adolescentes dos CENSEs I e II de Londrina, acompanhados pelas equipes das instituições, contando ainda com a presença de leitores externos e que são parceiros tanto na constituição do espaço e na valorização da leitura, quanto do sistema socioeducativo: a Juíza da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei – Claudia Catafesta, o Promotor da 27ª Promotoria de Justiça – Marcelo Briso, e a Defensora Pública Elisabete Arruda Silva, todos da Comarca de Londrina.
30/09/2020
Vídeo - Diversidade Étnico-Racial e Infâncias
O Comitê Interinstitucional Protetivo de acompanhamento das medidas de prevenção à Covid-19 voltado às crianças e adolescentes inseridas em acolhimento institucional ou familiar além das vítimas de violência busca contribuir com a divulgação de temas relacionados a efetivação de direitos de crianças e adolescentes. Neste sentido, as campanhas temáticas visam socializar informações, divulgar ações e compartilhar conteúdos referentes ao acolhimento e às situações de violência contra crianças e adolescentes. A primeira campanha intitulada Diversidade Étnico-Racial e Infâncias: Metodologias Socioeducativas para o Trabalho Social com crianças e adolescentes tem como objetivo expor sobre as pluralidades das infâncias diante da diversidade étnico-racial, abordando o impacto do racismo na infância e na adolescência. Além disso, exemplifica ações e estratégias para trabalhar sobre essa temática com crianças acolhidas. O Comitê acredita que o desenvolvimento de atividades que fortaleçam as identidades é fundante para o fortalecimento da autonomia e da cidadania das crianças e adolescentes.
Clique aqui para assistir Vídeo
29/09/2020
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
08 de outubro,às 19 horas
Tema:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ÂMBITO DOMÉSTICO E CARCERÁRIO
Enfoque:
Violência contra crianças e adolescentes, em tempos de pandemia
Palestrantes:
RUY MUGGIATI – Desembargador do TJPR
FERNANDO WOLFF BODZIAK – Desembargador do TJPR
Moderadora:
GABRIELA REYES – Doutora em Psicologia - Professor da Pós UniBrasil
Transmissão pelo Canal do Youtube da UniBrasil https://www.youtube.com/user/Unibrasiltv
28/09/2020
Live "Direito e segurança, na perspectiva das tecnologias digitais na
infância e na adolescência, em tempos de pandemia da COVID-19"
O Comitê Protetivo Interinstitucional realiza, no próximo dia 30/09, quarta-feira, às 17 horas, uma live com o tema "Direito e segurança, na perspectiva das tecnologias digitais na infância e na adolescência, em tempos de pandemia da COVID-19". A transmissão contará com a presença da Conselheira Fiscal do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Dra. Maria Christina dos Santos, da Perita Criminal do Instituto de Criminalística do Paraná, Sandra Cristina Balthazar e do Delegado da Polícia Federal e Conselheiro Consultivo do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Dr Flúvio Garcia. A 2ªVice apoia esta iniciativa! Acompanhe a live na íntegra pelo canal do Youtube da 2ª Vice ou através do link https://youtu.be/RJi9CTmoiiU
24/09/2020
Atividade Agosto Lilás - CENSE Santo Antônio da Platina e
Semi Masculina de Curitiba
24/09/2020
Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais
Mahatma Gandhi acreditava que a força não provinha da capacidade física, mas de uma vontade indomável de cada pessoa. Em épocas que o isolamento social se faz necessário de maneira veemente, o tema força de vontade, sobretudo para superar os obstáculos e desigualdades é assunto diário nos Centros de Socioeducação. O Centro de Socioeducação do Município de São José dos Pinhais/PR, como os demais do Estado, possui uma tarefa árdua em épocas de pandemia e com o “Projeto Conversando com os Adolescentes”, os servidores de uma maneira simples e clara realizam bate papos com todos os adolescentes. O projeto viabiliza rodas de conversas, onde os adolescentes em um espaço descontraído, possuem a possibilidade de serem ouvidos. Com os mais variados assuntos, sempre buscando entender os anseios dos adolescentes e elucidar sobre temas importantes que rodeiam nossa sociedade. Em 26 de agosto de 2020, o Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais/PR por meio de uma conversa por videoconferência, teve a presença do ilustre convidado Renato Freitas, advogado criminal, mestre em criminologia pela UFPR, atualmente roteirista de cinema e ativista dos direitos humanos pelo coletivo Núcleo Periférico. No bate papo com os adolescentes e servidores, Renato contou um pouco mais de sua trajetória e as dificuldades relacionadas as desigualdades impostas pela sociedade. O bate-papo além de trazer à tona importante tema, possibilita que os adolescentes sejam voz ativa em relação ao processo de socioeducação na Instituição.
24/09/2020
Semiliberdade Umuarama
Semiliberdade Umuarama realizou no dia 18/09/2020 uma roda de conversa estruturada por adolescente , com a participação dos servidores de plantão da casa que teve como objetivo a reflexão sobre o autoconhecimento como ferramenta para construção de um mundo melhor.
O desenvolvimento da atividade compõe exigência do Curso "Autoconhecimento" ofertado pelo CIEE, do qual o adolescente tem participado.
O momento proporcionou aos participantes a oportunidade de voltar o olhar para si, observar suas fragilidades e potencialidades, e identificar as possibilidades de posturas e ações que contribuam com um mundo mais justo, pacífico e humano.
A coordenação do trabalho esteve por conta da Direção da Unidade, e a participação ativa do adolescente na condução da atividade garantiu um toque especial, para o adolescente que pode expor seu potencial reflexivo e de cuidado, e para os servidores a quem cabe a tarefa diária de cuidador, experimentar a nobreza de ser cuidado.
23/09/2020
Oficinas realizadas na Unidade Socioeducativa de Pato Branco
Nesta conjuntura atípica em que vivemos atualmente, a Unidade Socioeducativa de Pato Branco, disponibilizou algumas alternativas artesanais voltadas aos adolescentes atendidos, buscando aprimorar o lado artístico e beneficiar o desenvolvimento, a concentração, a disciplina e a criatividade.
Foram realizadas oficinas de bordados com ponto arraiolo, ministrada pela agente de segurança socioeducativa Edriane Cristina Lavezzo Dross, objetivando reaproveitar materiais recicláveis que possam além de agregar valor, despertar uma conscientização da preservação ambiental, na oportunidade também foi desenvolvido artesanato de pintura em barricas, monitoradas pela agente de segurança socioeducativa Katia Marla Hereck, com o intuito de proporcionar uma atividade econômica diretamente relacionada com a identidade e cultura local. Outra atividade proposta voltada ao aprimoramento do lado artístico foi à criação de pulseiras/braceletes confeccionados com barbantes de algodão coloridos, a qual foi instruída pela agente de segurança socioeducativa Gabrieli do Nascimento, onde os adolescentes foram estimulados a pensar e a resolver questões, criando algo singular como forma de expressão.
A aproximação entre as pessoas (adolescentes e equipe), a construção de vínculos de confiança, de credibilidade e a adesão a uma proposta de gestão que contribua para a conversão de valores, enfocando a comunicação interna e a valorização pessoal é o principal objetivo destas oficinas, que capacitam pessoas a fazer coisas novas e não simplesmente a repetir o que os outros fizeram, pontua o diretor da unidade, Alvanir Zanella.
23/09/2020
CENSE Cascavel - Live "Prevenção ao suicídio nas instituições: caminhos e desafios"
A live intitulada Prevenção ao suicídio nas instituições: caminhos e desafios faz parte de um dueto de lives organizado por servidores do Cense 1, Cense 2 e Casa de Semiliberdade DEASE/SEJUF, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade de Acolhimento Institucional do município de Cascavel, materializando o trabalho intersetorial que vem ocorrendo entre os órgãos proponentes do evento.
A fim de democratizar o acesso ao conhecimento, foi viabilizado a participação das demais unidades socioeducativas do Estado e dos serviços da Política de Saúde e da Assistência Social do município de Cascavel.
O convidado da primeira live, transmitida em 16 de setembro de 2020, foi o psicólogo Paulo Vitor Palma Navasconi, membro do coletivo Yalodê-Badá e do Núcleo de Estudos Interdisciplinar Afro-Brasileiro da UEM (NEIAB), Mestre e Doutorando em Subjetividade e práticas sociais na contemporaneidade pela Universidade Estadual de Maringá. Paulo é autor do Livro denominado: Vida, Adoecimento e Suicídio: Racismo na produção do conhecimento sobre jovens negros LGBTTIs.
Durante a transmissão, Paulo abordou o conceito de suicídio de forma ampliada, a vulnerabilidade de determinados segmentos sociais e as estratégias de prevenção. Participaram do evento 60 convidados e a avaliação do evento foi extremamente positiva.
A próxima live está prevista para o dia 14 de outubro e terá como tema: Manejo do comportamento suicida e posvenção. A debatedora será a Prof. Dra. Sabrina Stefanello - Médica Psiquiatra, Professora da UFPR e Doutora em Ciências Médicas pela Unicamp.
Além da riqueza dos debates e do aprendizado nestes espaços, o trabalho em rede é fortalecido em ações como esta, tão necessário para o fortalecimento das políticas públicas.
23/09/2020
Livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”
A partir de contato e parceria realizada entre o Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (SEJUF-PR) através de seu Diretor Coronel David Antonio Pancotti e o Dr. José Alexandre Saraiva, que é advogado, jornalista, músico e escritor, autor do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”, foram disponibilizados pelo Sesc Paraná (patrocinadora do livro), cinco (05) exemplares desse livro aos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação São Francisco (CENSE São Francisco), localizado no município de Piraquara-PR (Região Metropolitana de Curitiba).
Com a disponibilização desses livros, foram selecionados 05 socioeducandos com interesse pela leitura, que além de realizarem a leitura do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”, participaram de duas reuniões através de videoconferência com o autor, Dr. José Alexandre Saraiva, que pode contar um pouco sobre o processo de escrita do livro que durou aproximadamente 10 anos e de como surgiu a história.
“Entre as indagações formuladas pelos jovens, destaco a curiosidade deles sobre a motivação da obra, que é um trabalho literomusical focado no Nordeste brasileiro, com um capítulo especial sobre o Paraná, onde fui acolhido aos 22 anos de idade” (José Alexandre Saraiva, autor do livro ““De Labiata a Lagoa da Canoa).
A partir também dos questionamentos dos socioeducandos o autor explanou sobre a sua história pessoal, principalmente sobre sua infância, e sobre sua história profissional. Durante essa videoconferência o autor Dr. José Alexandre, buscou na interação com os jovens, incentivá-los à cultura da leitura e ao final da conversa os socioeducandos foram desafiados:
“propus um desafio aos socioeducandos, prontamente aceito: eles deveriam escrever uma crônica (em forma de carta), com livre escolha do tema, sem uso da palavra ”que”, tudo porque um deles perguntou como foi possível escrever o livro sem o referido vocábulo, cujo uso em demasia torna o texto pedregoso. Os autores das crônicas premiadas receberão um livro autografado para as pessoas por eles indicadas” (José Alexandre Saraiva, autor do livro ““De Labiata a Lagoa da Canoa”).
Em conversa posterior o autor, Dr José Alexandre Saraiva, relata que “já na abertura da live, tive a sensação de uma excelente interação com os jovens. No decorrer das nossas interlocuções, a empatia aumentou ao ponto de discorrer um pouco sobre a minha infância” e ainda expôs que “a experiência foi muito proveitosa, a começar pela mediação do diretor do CENSE, Sr. Ronaldo”.
Os resultados almejados para a realização dessa atividade são observados no relato de um dos socioeducandos que participaram da atividade.
“Tenho 18 anos, venho aqui falar sobre uma experiência que eu tive de poder ler o livro ‘Labiata’, de José Alexandre. Confesso que antes de ter tido essa oportunidade, eu era um adolescente como outro qualquer, que só pensava em curtir, não queria nada com nada. Ai um dia eu parei para ler e hoje posso dizer que a leitura nos fortalece e muda seus pensamentos de tal maneira que eu me sinto bem e pensei em fazer um livro contando minha história de vida. Recomendo a todos que não leram, lerem o livro”. (socioeducando).
A atividade desenvolvida a partir da disponibilização dos exemplares do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa” favoreceu os objetivos e princípios dispostos no conjunto ECA/SINASE. que preconizam que os adolescentes, enquanto em cumprimento de qualquer medida socioeducativa, tenham acesso não somente a educação, mas também que lhes sejam garantidos a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura, os preparando assim para o exercício pleno de cidadania.
16/09/2020
CENSE UMUARAMA desenvolve oficina de Leitura com
adolescentes e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
Oficina de leitura e reflexão sobre o livro Sobrevivendo no Inferno, com Clodoaldo Porto Filho (psicólogo da Defensoria Pública de Umuarama), Leandro Claudino “Palmerah” (estudante de biblioteconomia e rapper de Londrina) Matheus Silveira de Souza (Mestre em Direito e Prof na Faculdade de Direito de Santo André).
Teve por objetivo fortalecer a leitura como forma de ampliar a visão de mundo, a escrita como forma de expressão e protesto, conhecer a literatura marginal q rompe com os padrões aceitos como cultura na nossa sociedade.
O incentivo a leitura, é um mecanismo de auxílio no resgate da identidade do adolescente privado de liberdade e de sua reinserção social imaginamos ainda que, em contexto de socioeducação os jovens devem ter acesso à leitura, a qual pode possibilitar sonhos, imaginação, informação e conhecimento. Por outro lado estas lives nesse contexto forma um lugar de encontro e relação pessoal dentro da comunidade com grande valor educacional
Práticas de socialização sobre as leituras realizadas podem dar voz para aqueles que, de alguma maneira, foram/estão exclusos da sociedade. Essa é uma dentre tantas outras práticas educacionais que contribuem para o processo de humanização da execução da medida socioeducativa de internação.
16/09/2020
Cursos de Qualificação para Adolescentes que Cumprem
Medidas Socioeducativas nas Unidades do Estado do Paraná
A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho formalizou, junto ao Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE, o Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2019 que prevê a oferta de cursos gratuitos para qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os cursos são executados pelo CIEE/PR para adolescentes que cumprem medidas nas Unidades Socioeducativas de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade, com o objetivo de despertar nos participantes o interesse pelo mundo do trabalho.
Nesse período de suspensão de atividades presenciais, devido o COVID-19, os cursos estão sendo oferecidos em formato não presencial.
O CIEE disponibilizou para a oferta, neste momento não presencial, um catálogo de 10 cursos, dentre os quais: Autoconhecimento, Desenvolvimento de Qualidades Pessoais, Como ter sucesso nos Processos Seletivos – Dicas de Entrevista, Comunicação Não Violenta, Inteligências Múltiplas, Auxiliar Administrativo – RH e Arquivos, Qualidade no Atendimento ao Público, Marketing Pessoal – A Arte de se Relacionar Bem, Projeto de Vida Pessoal e Profissional, Empreendedorismo. Ao término das atividades, os adolescentes recebem certificação referente ao curso realizado.
Os cursos constituem uma ação importante no contexto do Sistema de Atendimento Socioeducativo, pois contribuem para o desenvolvimento integral dos adolescentes, e permite a continuidade do seu processo de qualificação.
16/09/2020
CENSE 1 de Londrina – Desenvolve Oficina de Macramê
A oficina é ofertada pela Terapeuta Ocupacional e está sendo oferecida aos adolescentes e para os servidores. A técnica que consiste em fazer uma peça de decoração através da disposição de nós através de trabalho manual.
No primeiro encontro é confeccionado um suporte para plantas. Para os adolescentes o material é fornecido pelo Centro de Socioeducação e os servidores custeiam os materiais utilizados na oficina.
Durante o processo de confecção da peça é possível refletir sobre como o processo de construção de nosso objetivo está em nossas mãos e também depende de como dispomos os nós que vamos enfrentando e/ou construindo.
A criatividade é desenvolvida durante o processo em que a peça é tecida, pois existe uma referência, mas cada participante pode definir os detalhes de seu suporte.
Os objetivos são diversos para os grupos, sendo que para os adolescentes o artesanato é utilizado como ferramenta de aprendizagem, quando é desenvolvida concentração, disciplina e criatividade, conceitos importantes para o seu desenvolvimento e para a vida em sociedade. Com os servidores a oficina tem como objetivo promover a valorização pessoal, e principalmente o relacionamento interpessoal, que é potencializado enquanto são tecidos os nós que constroem a peça.
10/09/2020
Hortas
No cenário social contemporâneo, observa-se um ritmo frenético nas relações interpessoais e nas relações de consumo, formando um estilo de vida, no qual indivíduos e famílias, geralmente, têm pouco tempo livre e, consequentemente pouco tempo para comprar, preparar e/ou ingerir alimentos saudáveis. O intenso consumismo incentiva a ingestão de alimentos pobres nutricionalmente, ultraprocessados, ricos em sódio e gorduras, os quais nem sempre auxiliam numa alimentação saudável.
Nesse sentido é importante o resgate do vínculo com a natureza e com o alimento, promovendo ações educativas na área de alimentação e nutrição. As hortas podem ser uma importante estratégia pedagógica, nas quais podem ser aprofundados conhecimentos sobre a produção de alimentos, ocorrer o estreitamento de vínculo com a natureza e oportunizar a inter-relação entre conhecimentos teóricos e práticos. Além de incentivar a produção e consumos de alimentos saudáveis e ricos nutricionalmente o que é de extrema importância, inclusive neste momento histórico, no qual o mundo sofre com a Pandemia do COVID 19, e alimentar-se com qualidade, estar em contato com a natureza e praticar atividade físicas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e imunidade dos sujeitos.
Na socioeducação, especificamente, a construção de uma horta pode favorecer a ocupação de tempo de modo prazeroso e educativo, promover a apropriação de conhecimentos sobre a produção de alimentos que podem contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares.
O CENSE Londrina 1 tem investido nesta atividade, sendo que a produção dos legumes e hortaliças são utilizadas na própria alimentação dos adolescentes e doadas para as famílias. O CENSE Ponta Grossa recebeu a doação de 30 árvores frutíferas (para a realização de um pomar) e 60 de flores ornamentais, do Viveiro Porto Amazonas.
Por meio destas atividades as Unidades estão desconstruindo e suavizando o ambiente de privação de liberdade. Criando assim um ambiente agradável e harmônico.
10/09/2020
Oficinas de Culinária
A criatividade na diversificação de atividades ofertadas para os meninos e meninas atendidos nas unidades socioeducativas do Estado do Paraná tem mostrado a capacidade de promover espaços de reflexão utilizando ferramentas com o preparo de alimentos através das oficinas de culinárias.
O preparo de um prato, um lanche ou mesmo uma simples sobremesa pode ser carregado de significados, da preparação ao servimento, e se constitui em uma oportunidade para trabalhar questões com os e as adolescentes sobre o autocuidado, o cuidado com o outro, empreendedorismo, ou a cultura popular ligada à culinária.
Oficina de Bolachas
As experiências relatadas pelo CENSE Joana Richa, unidade de internação feminina, demonstram oficinas realizadas no preparo de bolachas, oportunizando a participação de todas as adolescentes, que após o preparo podem saborear a produção. A oficina foi conduzida pela Agente de Segurança Socioeducativo Maria Fernanda Franco Iurck.
Oficina de Brigadeiros e Feijoada
O CENSE Londrina I, unidade masculina e feminina, relatas duas experiências diversas mas que se complementam. A primeira trata de uma oficina realizada com adolescentes do sexo feminino, que consistiu na preparação de brigadeiros. A segunda, mais ousada, agregou meninos e meninas, trabalhando em conjunto no preparo de uma deliciosa feijoada, que foi degustada por todos e todas adolescentes e servidores, contando ainda com convidados do Cense Londrina II. A atividade foi escolhida pelos adolescentes, contemplando a última etapa do Plano Individual de Atendimento. As atividades foram conduzidas pelas Assistentes Sociais Vera Lucia Neves e Gisele Dobis Toreto e Psicóloga Márcia Ozieranski.
Oficina de Hamburguer
No CENSE Fazenda Rio Grande a oficina aliou a exibição do filme Fome de Poder, que narra a história do McDonald´s, sendo promovida a discussão acerca do conteúdo do filme, e após a exibição os adolescentes tiveram a oportunidade de preparar os lanches, sendo divididos em duplas onde um preparava para o outro, ficando um na condição de cliente e outro de empreendedor. A atividade foi conduzida pela Terapeuta Ocupacional Mariana Barros Aranha.
As oficinas são espaços importantes para as expressões dos adolescentes e para que proporcionam o exercício do protagonismo de forma descontraída. São oportunidades de fortalecer as relações e dialogar sobre os planejamentos para o exercício da liberdade responsável.
Destaca-se que a realização das oficinas se dá pelo compromisso de participação das equipes que atuam nas unidades, contando com o apoio de todos os servidores para a execução, buscando ferramentas que possam auxiliar no desenvolvimento da proposta pedagógica e que possam proporcionar vivências significativas para todos e todas do sistema socioeducativo.
10/09/2020
Doação de Máscaras – Atos de Solidariedade
Dizem que a solidariedade é o amor em movimento. Em tempo de pandemia do novo coronavírus, os atos de solidariedade e carinho ao próximo vem fazendo a diferença para os Centros de Socioeducação do Paraná, que têm desde o início das medidas de enfrentamento, contado com a doação de máscaras e demais EPIs, que somados aos que foram viabilizados pelo governo do Estado, têm suprido as necessidades das Unidades Socioeducativas do Estado.
Destaca-se que estas ações cumprem os preceitos estabelecidos no Art. 4º do ECA de que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais do adolescente.
A Ciranda do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores da Triunfo Econorte, fez a entrega de 300 máscaras para funcionários e adolescentes que cumprem medida de internação provisória no CENSE Londrina 1.
O Programa de Voluntariado Ciranda do Bem, criado pelos colaboradores da Triunfo Econorte, tem como objetivo promover ações de interesse social e comunitário e contribuir para um mundo mais justo e mais solidário.
No mesmo período também tivemos a colaboração da PEL2, que em parceira com a UEL e empresário de Londrina, fabricaram 15 mil mascaras para HU e demais Instituições, e atenderam a demanda do CENSE 1 e 2, além dos CENSEs de Umuarama, Santo Antônio da Platina e Curitiba, somando aproximadamente 3 mil máscaras.
04/09/2020
Bate-papo sobre práticas em atendimentos de adolescentes
Na próxima quarta-feira (09/09), às 17 horas, o Comitê Interinstitucional Socioeducativo promove um bate-papo sobre práticas em atendimentos de adolescentes, contando com palestras sobre oficinas de leitura, oficinas de rap e musicalidade. Você pode acompanhar a transmissão pelo do YouTube da 2ª Vice-Presidência (@2vicetjpr), através do link https://youtu.be/SJclsHg09hc.
O evento contara com a participação da Dra. Cláudia Cattafesta, Juíza na Comarca de Londrina, e dos senhores Amarildo de Paula Pereira, Diretor da CENSE Londrina 2 e Clodoaldo Porto Filho, Psicólogo da Defensoria Pública do Paraná. A mediação será feita pelo Defenso Público Bruno Müller, Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná.
Participe! A 2ª Vice apoia esta iniciativa.
01/09/2020
Seminário Marco Legal da Primeira Infância e os Conselheiros Tutelares no Paraná
Evento online de formação complementar voltado aos conselheiros tutelares voltado à sensibilização acerca da Lei 13.257, de 8 de março de 2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que dispõe sobre as políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade no Brasil.
Saiba mais em https://www.sympla.com.br/seminario-marco-legal-da-primeira-infancia-e-os-conselheiros-tutelares-no-parana__948755
01/09/2020
Live "O Papel do Conselho Tutelar na Proteção de Crianças e Adolescentes"
Na próxima terça-feira, 01/09, o Comitê Protetivo Interinstitucional realiza mais uma live para falar sobre a proteção das crianças e adolescentes; desta vez, debatendo o papel do Conselho Tutelar na proteção desse público no contexto da pandemia do COVID-19. A transmissão conta com a presença do Vice-Presidente da Associação Nacional de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância, Marcelo Nascimento, e da Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares Regional Maringá, Rute Alves. Você pode acompanhar a live pelo do canal no YouTube da 2ª Vice, através do link https://youtu.be/I0Xgi1x8hjY, a partir das 17 horas. A 2ª Vice apoia essa iniciativa!
30/10/2020
Nota Técnica #4 - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com
recomendações e orientações protetivas para crianças e adolescentes
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a 4ª Nota Técnica, a fim de apresentar orientações e recomendações para o atendimento de crianças e adolescentes inseridos em serviços de acolhimento, institucional ou familiar, no período de pandemia da Covid19.
O documento, com base em normativas estaduais, apresenta o sistema de notificação desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde, com orientações quanto ao preenchimento de informações.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Foi criado em 27 de maio, através do Ato Conjunto nº 01/2020, com o objetivo de acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19, com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado do Paraná.
Composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Paraná (DPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná, o grupo realiza ações previstas nos termos do art. 6º da Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, e na Recomendação Conjunta nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais atores do sistema protetivo.
Download da Nota Técnica #4
30/10/2020
Um amor multiplicado: casal de Peabiru adota cinco irmãos
No mês em que é celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na Comarca de Palmital, no interior do Estado.
Um casal de Peabiru entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – uma ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, assim, começou a espera pelos filhos tão desejados.
Ainda no ano de 2019, o casal retornou ao Fórum de Peabiru e resolveu aceitar um grupo de irmãos de até sete anos de idade. Pouco tempo após a mudança no perfil, no mês de julho, eles receberam um telefonema da Vara de Infância da Comarca de Palmital. A notícia era: cinco irmãos precisavam de amor e de uma família.
Ao telefone, a nova mãe respondeu que precisava conversar com o marido, que estava ausente naquele momento. Passaram-se apenas 20 minutos e eles retornaram a ligação para o Fórum.
Eles decidiram conhecer as crianças já no outro dia. Ao chegar na Comarca, foram até o local onde as crianças estavam abrigadas. E foi amor à primeira vista.
A nova mãe contou que, no momento em que viu as crianças, o coração disparou e teve a certeza que eram os seus filhos: “As crianças já vieram no meu colo e, assim, começou a nossa história”.
Depois dessa visita, tudo mudou para o casal. E mudou, inclusive, a residência por um mês. Eles alugaram uma casa em Palmital para poder ficar com as crianças no estágio de convivência. Passada essa etapa, o casal ganhou a guarda das crianças e uma nova vida, constituindo uma grande família.
Neste mês de outubro, os cinco irmãos, com idades de 4, 5, 7, 8 e 9 anos, receberam os novos registros, e os pais, a sentença de procedência quanto ao pedido de adoção.
“Foi um momento simbólico receber o registro dos cinco. Não vivo mais sem essa gritaria, eles alegram a minha casa. Estamos muito felizes”, ressaltou a mãe.
“Eu não pude ser mãe, mas Deus me permitiu ter cinco filhos”.
*Os nomes dos pais e das crianças não foram divulgados na matéria cumprindo o que determina a Lei, que assegura o sigilo no trâmite de processos que envolvem crianças e adolescentes.
Fonte: Imprensa/TJPR
28/10/2020
OUTUBRO ROSA
No Estado do Paraná, o Sistema de Atendimento Socioeducativo é composto por 28 Unidades Socioeducativas distribuídas em todas as regiões do estado. Dentre essas unidades, duas delas destinam-se integralmente para as adolescentes meninas: Casa de Semiliberdade e Centro de Socioeducação (CENSE) Joana Miguel Richa, em Curitiba, e outras quatro unidades recebem apenas para a internação provisória, sendo estas: os CENSEs de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina I e Ponta Grossa.
Nessas unidades, ao longo deste mês que é realizada a campanha do Outubro Rosa, estão sendo desenvolvidas atividades com objetivo de conscientização sobre a realização dos exames para prevenção do câncer de mama e de colo do útero, por meio de grupos de conversa e atividades, filmes, palestras e lives.
No entanto, o assunto não está sendo abordado apenas nas unidades com meninas e as atividades não são realizadas apenas com elas. Pelo contrário, a ideia é incentivar a todos os adolescentes e servidores das Unidades Socioeducativas e até mesmo aos seus familiares a realizar exames e a cuidar do corpo. Nas unidades de Ponta Grossa e Laranjeiras do Sul, por exemplo, os adolescentes, estão realizando, dentre estas atividades, a confecção de cartões e panfletos às mulheres de suas respectivas famílias, que serão encaminhados por correio. Na Unidade de Santo Antônio da Platina as mulheres das famílias dos adolescentes receberam um café da manhã especial na Unidade, no qual essas questões foram tratadas com elas.
Destaca-se, ainda, o atendimento remoto àqueles adolescentes que não estão nas unidades em razão da pandemia vigente. Os adolescentes e servidores revelam-se receptivos ao tema trabalhado nas oficinas deste mês, demonstrando curiosidade sobre o tema e interatividade com os oficineiros.
28/10/2020
OFICINA PAPO RETO
Em 22 de setembro de 2020 o CENSE Londrina I iniciou o Projeto #PapoReto, que consiste na realização do diálogo entre o sistema de justiça, a unidade socioeducativa, os familiares e o adolescentes recém-chegados na unidade (ou por primeira passagem ou por ser de outra comarca) e tem como objetivo a compreensão, por parte de todos os envolvidos, da finalidade da medida socioeducativa, além de "dar rosto" aos atores do sistema de justiça de forma a humanizar as relações entre os envolvidos, tornando o sistema socioeducativo mais acolhedor e eficaz.
28/10/2020
DESMITIFICAÇÃO DO RAP
No dia 23 de setembro, o Produtor Cultural Leandro Palmerah, o Professor de Direito Matheus Silveira e o Psicólogo Clodoaldo Porto Filho da Defensoria Pública do Paraná ministraram uma excelente palestra, em formato online, aos adolescentes do CENSE Pato Branco com o objetivo de desmistificar o RAP enquanto cultura apenas carcerária e incentivar a leitura e maior acesso à cultura, contribuindo para o melhor entendimento desse ritmo musical e suas especificidades e reflexão de forma mais crítica e responsável sobre as escolhas pessoais que os adolescentes realizam durante suas vidas.
Os adolescentes participaram da atividade sob supervisão e acompanhamento da agente de segurança Gabrielli do Nascimento. Os ministrantes da live são também incentivadores do Projeto “Se Liga Rapaz” desenvolvido no CENSE II de Londrina.
28/10/2020
PROJETO DE VOLTA PARA CASA
“De volta pra casa” é um projeto de iniciativa da Promotoria da Vara do Adolescente de Londrina que propõe conciliar contextos e conceitos que envolvam valores sociais, comunitários e familiares no atendimento ao adolescente em conflito com a lei de forma a orientar seu planejamento após o cumprimento da medida socioeducativa.
No dia 16 de outubro, esse projeto foi realizado no CENSE Londrina II, que recebeu o Promotor Marcelo Briso Machado. O promotor utilizou a letra da música “Portão” de autoria do Erasmo e Roberto Carlos para desenvolver uma atividade na qual algumas frases impressas da música em referência foram dobradas e colocadas em uma caixa. Na sequência, o adolescente deveria sortear uma delas e desenhar, numa folha sulfite, o contexto da frase de forma simples, com formas e cor deveriam expressar sua compreensão, emoções, conceitos e cultura. Por fim, de acordo com a ordem da música, os desenhos foram entregues ao Promotor, que tocou e cantou a música com os adolescentes.
A atividade teve acompanhamento da Terapeuta Ocupacional Edna Santos e representou o retorno dos adolescentes para suas casas.
21/10/2020
VIII - ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA PROTETIVA - FONAJUP
Inscrições no site
VIII - FONAJUP
Evento On-line - Transmissão via Zoom
Data do Evento 26/10/2020 Inscrições realizadas on-line.
Público alvo: magistrados da área Infantojuvenil.
Confira a Programação:
09h30 - Mesa de Abertura
10h - PAINEL “Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes.”
Palestrante 1: Doutor EDUARDO REZENDE MELO Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Palestrante 2: Professora LUCIANA SURJUS - Mestre e Doutora em Saúde Coletiva - Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Facilitador: Juiz do TJPB Hugo Gomes Zaher
11h30 - Pauta Administrativa
Coordenação : Juiz do TJSE Haroldo Luiz Rigo da Silva
1 - Eleição da Diretoria para o biênio 2020/2022
2 - Definição do próximo encontro
3 - Assuntos gerais
12h30 - Encerramento
Inscrições no site
20/10/2020
ENCONTRO NACIONAL DE PREPARAÇÃO ON-LINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO
19/10/2020
Participe da ‘Live Musical Solidária’ e ajude a arrecadar roupas e kits de higiene para crianças acolhidas
Em comemoração à Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ) realizará uma ‘Live Musical Solidária’ na próxima segunda-feira (19/10), às 18h.
O objetivo dessa ação é arrecadar roupas infantis e kits de higiene para crianças acolhidas no Estado. As doações podem ser entregues na portaria do Palácio da Justiça, localizado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n - Centro Cívico, em Curitiba.
A transmissão online contará com a participação de Ana Paula Brunkow, cantora lírica e servidora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e de Midiã Rosa Cabral, músico e Sargento da Força Aérea Brasileira.
Clique aqui e acompanhe a ‘Live Musical Solidária’.
Programação
- Oração de São Francisco (cantada)
- Fascinação - Carlos Galhardo
- Carinhoso - Pixinguinha
- Conto do Desembargador Gilberto Ferreira - O Ursinho e o Macaquinho
- Azulão - Manuel Bandeira
- Lua Branca - Chiquinha Gonzaga
- Nella Fantasia (Enio Morricone)
- Memory - Andrew Lloyd Weber - Musical The Cats (italiano e inglês)
- Somewhere over de raimbow - O mágico de Oz
- Ave Maria - Schubert
- Habanera - Opera Carmem - Bizet
- Oh mio babbino caro - ópera Gianni Schichi - Puccini
- Summertime (Opera Porgy and Bess - G. Gershwin)
19/10/2020
JORNAL
A brilhante ideia desenvolvida nos últimos meses pelo CENSE Fazenda Rio Grande já está sendo utilizada em outras Unidades Socioeducativas. Trata-se de atividades de confecção do jornal mensal da Unidade e está sendo realizada agora também no CENSE1 Cascavel e Laranjeiras do Sul. Os adolescentes das Unidades confeccionam um jornal mensal que relatam as atividades e oficinas realizadas durante o período de pandemia.
O CENSE Laranjeiras do Sul lançou um concurso entre as casas para a criação do nome do jornal, assim a primeira edição que ainda está em protótipo será lançada no mês que vem. O concurso conta, inclusive, com premiação à casa vencedora que ganhará guloseimas. A escolha do nome envolverá todos os servidores e funcionários, que votarão na opção de nome de sua preferência.
O CENSE 1 Cascavel fez o lançamento do seu Jornal, cuja periodicidade será mensal, abordando o dia a dia da Unidade, trazendo as notícias do mês anterior. O Jornal se constitui em um grande mosaico das atividades ocorridas e potencializa a comunicação entre Unidade, adolescentes, famílias, servidores, e rede de apoio socioassistencial.
19/10/2020
OFICINA DE HORTA, TEMPEROS E CULINÁRIA
Plantio, cuidado, colheita e cozimento são partes do processo da reconstrução do ser humano em sociedade e respeito ao ambiente, uma vez que, normalmente, ao observar uma plantação e fazer parte do processo de cuidado dela, o ser humano consegue refletir sobre seu próprio desenvolvimento e valorização da vida.
Nesse sentido, o CENSE I de Londrina aproveita todos os benefícios dessas atividades e oferece aos adolescentes da Unidade as oficinas de plantio e culinária com o propósito de fomentar nos adolescentes a escolha de hábitos saudáveis, a criatividade, a paciência, o aperfeiçoamento da autonomia e do trabalho em grupo, bem como das expectativas e frustrações e o saber esperar.
19/10/2020
DOAÇÃO DE LIVROS
No início do mês de outubro, o promotor Marcelo Briso Machado ofereceu ao CENSE II de Londrina o melhor de todos os presentes: o conhecimento. Amante da boa literatura, o promotor presenteou os meninos e enriqueceu a Biblioteca com um box de três livros: Todas as Histórias de Tom Sawyer e Tom Sawyer de Mark Twain e o fantástico Crime e Castigo, todos do Fiódor Dostoévski.
Com a mesma sensibilidade e consciência da necessidade de proporcionar aos adolescentes a experiência da leitura, a comunidade também doou livros ao CENSE II de Cascavel, que totalizaram mais de cem exemplares, também no início deste mês.
16/10/2020
SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO JUDICIÁRIO
Socioeducação em tempos de pandemia - Um olhar para as boas práticas em Londrina
Link: HTTPS://meet.google.com/xhc-vqwm-bdm
15/10/2020
Live "Brincar é Coisa Séria"
Importância do direito ao lazer das crianças e dos adolescentes será tema de live nesta quinta-feira (15/10)
O evento será transmitido ao vivo às 17h no YouTube e no Instagram da ESEJE
13/10/2020
Live "Comemoração dos 10 anos do CONSIJ/PR"
Transmissão: www.emap.com.br/ciclo-palestras
13/10/2020
Diálogos sobre a adoção: A Importância da Preparação de pretendentes
07/10/2020
Adolescentes das Unidades Socioeducativas do Paraná fazem apresentações culturais na
X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nos dias 21 a 24 de setembro foi realizada a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, cuja Programação Cultural, contou com a participação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade do Estado do Paraná.
Os adolescentes puderam assistir online as suas performances, o que fizeram com entusiamos, via canal da SEJUF no youtube, das respectivas unidades.
Ressalta-se que cada apresentação esteve relacionada a um eixo temático da Conferência, possibilitando que os adolescentes, ao elaborar o roteiro pudessem discutir sobre os eixos, o que tornou estes momentos extremamente ricos em termos de reflexão sobre o cotidiano em que vivem, acesso às políticas públicas, participação política e resgate da cidadania.
07/10/2020
Centro de Socioeducação de Maringá oferece Oficina de Xadrez
O CENSE de Maringá inciou no dia 22 de setembro jogos de xadrez no período noturno. Este jogo de tabuleiro proporciona muitos benefícios, portanto, a proposta da atividade é agregar estes benefícios na socioeducação como forma de desenvolver nos adolescentes a capacidade de concentração, o fortalecimento da memória, o fortalecimento do processo de tomada de decisões e o estímulo e aumento de raciocínio e criatividade.
Outro benefício importante é que a prática do xadrez oportuniza uma maior convivência, entre socioeducadores e socioeducandos, o respeito e a troca de experiências entre os participantes, possibilitando momentos de lazer e aprendizado.
Outro benefício é o aumento do tempo de atividade para os adolescentes participantes, uma vez que as oficinas de xadrez estão sendo realizadas no período noturno, representando também um corte de paradigmas a execução destas atividades no referido período.
07/10/2020
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS VINCULADAS AO DEASE DESENVOLVEM
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
O mês de setembro nas Unidades Socioeducativas, foi marcado por atividades que visaram marcar o Setembro Amarelo. Equipes multidisciplinares desenvolveram várias atividades com os adolescentes visando instaurar reflexões sobre o valor da vida , considerando a premissa da temática prevenção ao suicídio. Para tanto foram utilizadas várias metodologias: dinâmicas de grupo, palestras via web, ofertados pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), videoconferência com profissionais da área de saúde, rodas de conversa, apresentação de vídeos, músicas, confecção de cartazes, fabricação e soltura de pipas, elaboração de filtros de sonho, mandalas, pinturas de máscaras de proteção facial, plantio de flores em homenagem a memória das vítimas de suicídio, dentre outras.
Falar de prevenção ao suicídio sob a ótica da valorização da vida na socioeducação implica em fortalecer a lógica do cuidado, estabelecer estratégias e ações voltadas ao desenvolvimento de um ambiente de acolhimento, escuta e cuidado. Os socioeducandos foram estimulados por meio dessas ações a refletir, discutir e compreender a importância do cuidado em saúde mental, a partir da valorização das experiências, potencialidade de aprendizagem, superação, autocuidado e bem-estar, como medidas de prevenção a estes eventos.
30/11/2020
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: UMA AULA DE HISTÓRIA
Em atenção a data alusiva ao Dia da Consciência Negra, foram desenvolvidas diversas atividades contando com a equipe de professores do Cense São José dos Pinhais, onde a professora Profª Lilian Ianke Leite em conjunto com os alunos da casa 8, realizaram várias ações com o objetivo de sensibilizar toda a comunidade socioeducativa sobre a temática e promover a compreensão mais elaborada da problemática que a envolve, tendo como pano de fundo para o debate dados consistentes que justificam a importância deste conteúdo na escola.
Após a exibição dos vídeos, os estudantes comentaram sobre suas impressões, refletindo sobre o quanto a vida era difícil para as pessoas que ali prestaram seus depoimentos, mas que apesar disso eram pessoas fortes, guerreiras e bonitas.
Neste processo reflexivo foi repassado aos adolescentes dados do IBGE e, em especial da matéria “Pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas a desigualdade em relação aos brancos permanece”. Abordoou-se também conceitos como preconceito, racismo, racismo no Brasil, desigualdade racial, dados sobre o racismo, consequências do racismo, consciência negra, o que fazer para combater o racismo.
Na continuidade, cada aluno escolheu um conjunto de dois slides impressos em folha, fez a leitura, justificou a sua escolha, coloriu a imagem e colou a sua contribuição no cartaz.
Os profissionais do CENSE São José que participaram do evento concluem que esta temática precisa ser revisitada muitas outras vezes porque vidas negras importam.
30/11/2020
Janelas do amanhã
O CENSE Ponta Grossa participou nos últimos meses do projeto “Janelas do Amanhã. O referido projeto consistia em diálogos dos acadêmicos de serviço social da Universidade Estadual de Ponta Grossa-UEPG com adolescentes do CENSE, por meio de cartas, haja vista as restrições impostas pela Pandemia. Ao final do projeto os estudantes e adolescentes tiveram a oportunidade conhecerem com quem se corresponderam por meio de encontro virtual.
O projeto se originou a partir da preocupação de uma acadêmica do último ano, a qual contactou a professora Dra. Silmara Carneiro e Silva (que já atuou no CENSE como assistente social e, agora é docente da UEPG) e a mesma formalizou o projeto. Nesse período, vinte e cinco adolescentes participaram entusiasticamente da troca de cartas: os jovens ficaram admirados de pessoas sem laços familiares demonstrarem preocupação com eles durante a Pandemia.
Houve a aproximação de história de vidas diferentes, mas com pontos em comum. As histórias de vida de certos acadêmicos com momentos de adversidades e superação inspiraram os adolescentes do CENSE a acreditar, a ter sonhos, realizar planos e a lutar por eles. Inclusive despertaram nos adolescentes privados de liberdade o desejo de fazer curso superior (algo raro entre esses sujeitos). Sem dúvida o projeto foi um alento emocional para os adolescentes privados de liberdade durante as restrições da Pandemia e a ausência de visitas familiares.
30/11/2020
Batalha do RAP
O projeto idealizado no CENSE de Londrina visa promover um ambiente aberto e dinâmico dando espaço para que os adolescentes inseridos no sistema socioeducativo possam contar suas histórias, retratar sua realidade, mostrar sua cultura, transferir e agregar conhecimento, tendo no Rap uma ferramenta democrática e criativa para desbravar as potencialidades dos educandos e construir um ambiente interativo dentro do CENSE.
Estão inscritas 16 unidades neste evento que consiste na produção própria de músicas de rap pelos adolescentes. No dia 11 de dezembro acontecerá a fase regional de disputa entre os Censes das três regiões, no dia 18 de dezembro acontecerá a final com as três melhores letras do Estado.
A Assistente Social Andressa, do CENSE de Londrina que participa da organização da Batalha na Unidade informa que esta atividade “luz na unidade e deu visibilidade a nossos meninos, quando nos demos conta estávamos conectados com demais unidades do Paraná e começamos a falar de RAP juntos”
O Chefe do DEASE, Coronel Pancotti acelerou o processo acreditando e participando de alguns encontros e fomentando a descriminalização do RAP, estimulando assim a potencialidade de incluir as 28 unidades socioeducativas em uma Batalha de RAP Estadual.
A Psicóloga Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto que coordena a realização da Batalha em nível estadual, informa que a avaliação das músicas levará em conta 5 quesitos: Letra, Rima, Ritmo, Melodia, Engajamento. Destaca que a orientação dos trabalhos é de que seja utilizado uma linguagem adequada que respeitem as diferenças, sem apologia ao crime, ofensas e desrespeito, usando da criatividade para construir frases e rimas que gerem reflexões, e estejam alinhadas com a melodia.
Avalia-se que o evento é potência, é vida! Estamos conectados, 16 unidades inscritas, batalhando e cantando. O estado do PR está quebrando paradigmas, nossa batalha de RAP está em meio a essa pandemia dando cor, vida e ritmo aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
17/11/2020
2ª Edição do Curso FORTIS EaD 2020
A Força-Tarefa Infância Segura – FORTIS promove a 2ª edição da capacitação voltada aos profissionais do sistema de garantia de direitos, que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Paraná.
Ao todo, serão ofertados quatro cursos entre os dias 25 de novembro deste ano e 25 de fevereiro de 2021, todos na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Inscrições
Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 24/11.
Clique aqui para realizar a sua inscrição.
Clique aqui para conferir as orientações sobre a inscrição.
Atenção: É possível realizar até dois cursos FORTIS EAD, simultaneamente.
Cronograma
Aula Inaugural: dia 25/11/2020, às 16h
Curso 1 – de 26/11 a 26/12/2020 (30 dias)
Curso 2 – de 26/11 a 26/02/2021 (90 dias)
Curso 3 – de 26/11 a 26/01/2021 (60 dias)
Curso 4 – de 26/11 a 26/01/2021 (60 dias)
Recesso da Tutoria de 24/12/2020 a 04/01/2021
● Curso 1 - Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, SGD no contexto da FORTIS (Módulos 1 e 2 - 16 horas) Coordenação: Bruno Muller (Defensoria Pública do Paraná) e Silvio Renato Fernandes Jardim (SEJUF);
● Curso 2 - Tipos de Violências contra Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco (Módulos 3, 4, 5 - 44 horas) Coordenação: Iolanda Novadzki (SESA-PR) e Rosineide Frez (SEED-PR);
● Curso 3 - Redes de Atenção e de Atendimento e Responsabilização Institucional para fins de Proteção às Crianças e aos Adolescentes (Módulos 6 e 7 - 40 horas) Coordenação: Arlete Kubota (Tribunal de Justiça do Paraná) e Luciana Linero (Ministério Público do Paraná);
● Curso 4 - Políticas de Prevenção Primária e Secundária de Violências contra Crianças e Adolescentes (Módulo 8/ Série Webinar Restaurativo - 40 horas) – Coordenação: Cineiva Tono (SEJUF-PR) e Laryssa Angélica Copack Muniz (Juíza da Comarca de Ponta Grossa).
Fonte: Imprensa TJPR
10/11/2020
Na próxima quarta-feira (11/11), o Comitê Interinstitucional Protetivo realiza uma live sobre prevenção ao uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19. Para conversar sobre o tema, o Comitê convida profissionais da área que irão expor pontos importantes para auxiliar na compreensão do assunto e como enfrentar essas situações. A transmissão acontece no canal do YouTube ( https://youtu.be/TrDhn5DfOfs ) da 2°Vice (@2vicetjpr) às 17 horas! A 2°Vice apoia esta iniciativa, participe!
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#2vicetjpr #ajustiçanãopara #2viceapoia #inovaçãodegestão #mudançadeparadigma
09/11/2020
No dia 09 de novembro é comemorado o Dia Mundial da Adoção, data que tem o objetivo de dar voz à todas as jornadas de adoção na sociedade, além de conectar aqueles que participaram desse processo familiar.
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Neste dia, a 2ª Vice destaca um projeto pioneiro voltado à adoção no Paraná, o A.DOT, que funciona como uma ferramenta de aproximação entre crianças e adolescentes em situação de adoção e pessoas habilitadas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Por meio do aplicativo, inúmeras histórias foram transformadas, e novas famílias foram formadas.
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Nesse cenário, o Poder Judiciário e os grupos de apoio são essenciais para que todo esse processo seja realizado de forma eficiente e segura.
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Adotar é um ato de amor!
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#2vicetjpr #worldadoptionday #inovaçãodegestão #mudançadeparadigma
05/11/2020
PRIMEIRA EDIÇÃO DO JORNAL DO CENSE
Neste mês de outubro o CENSE de Laranjeiras do Sul, estimulado pela ideia já realizada há alguns meses no CENSE de Fazenda Rio Grande, concluiu sua primeira edição do jornal periódico.
Primeiro, foi realizado um concurso interno entre os adolescentes e servidores para a escolha do nome do jornal: cada casa dos adolescentes sugeriu um nome e os servidores e colaboradores votaram. Na sequência, a partir do envolvimento dos servidores e adolescentes confeccionou-se as notícias e informações para a edição do jornal. A atividade teve a supervisão e colaboração de vários servidores da Unidade.
O jornal proporciona um espaço para que os adolescentes se expressem, sendo também um instrumento de avaliação externa em relação ao trabalho desenvolvido pelos servidores junto aos adolescentes no contexto socioeducativo. A Unidade pretende realizar uma publicação mensal com conteúdo sobre as atividades do mês anterior, bem como a integração de todos os servidores de forma direta na formatação e produção do periódico e, assim, a consolidação desse projeto como parte integrante das atividades pedagógicas do cotidiano da unidade.
05/11/2020
PRESENTE - MCDONALDS
No dia 16 de outubro, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CENSE II de Londrina foram presenteados pela GERAR com lanches do McDonald’s. A GERAR é uma organização social sem fins lucrativos que promove ações educacionais e de geração de emprego e renda e possui uma parceria com o CENSE Londrina na qual desenvolve, com excelência, atividades online para os adolescentes com vistas a atender as expectativas de formação e de possibilidade de inserção no mercado de trabalho.
Essa é uma demonstração da participação comunitária no processo de efetivação de direitos dos adolescentes conforme prevê o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
O CENSE Londrina agradece imensamente a GERAR que proporcionou um momento de muita felicidade entre os adolescentes da Unidade.
05/11/2020
CRIAÇÃO POMAR
Há alguns meses, foram concluídas as obras de encanação de coleta das águas pluviais que inundavam o CENSE Laraneiras do Sul nos dias de chuvas. A obra ainda contemplou o plantio de grama na área externa que proporcionou que a equipe da Unidade, tendo como idealizador um dos psicólogos da unidade, Luiz Belo de Oliveira, realizasse a revitalização do espaço com a intenção de transformá-lo em um pomar de frutas e criar, assim, um novo espaço de atividades, onde os adolescentes inseridos na Quarta Fase do Percurso Socioeducativo poderão dele usufruir em momentos oportunos.
05/11/2020
CAPACITAÇÃO SERVIDORES
A ressocialização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas depende de vários fatores para efetivamente ocorrer. Para isso, é necessário algumas medidas como a capacitação dos servidores, acompanhamento e disposição de cuidados com a saúde mental dos adolescentes e servidores envolvidos. Nesse sentido e tendo em vista a complexidade que envolve o trabalho com os adolescentes em conflito com a lei e considerando os desafios relacionados à saúde mental do servidor, o DEASE, por meio da Divisão de Saúde, buscou parceria junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR) para a organização/execução de uma proposta de trabalho visando instituir um programa voltado à Saúde Mental do Servidor da Socioeducação, com o objetivo de propiciar um espaço de cuidado para com os servidores que atuam nas Unidades Socioeducativas.
O trabalho teve início em 2018 e, durante 2018 e 2019, as intervenções foram realizadas no CENSE Curitiba, com apoio do Departamento de Psicologia (DEPSI/UFPR), na pessoa das Professoras Doutora Elaine Cristina Schmitt Ragnini e Doutora Camila Brunning. A proposta para o ano de 2020, para além da continuidade no CENSE Curitiba, era a ampliação da oferta para mais um CENSE, para o qual foi escolhido o CENSE São José dos Pinhais.
Desta forma, foram realizadas algumas conversas com os servidores do CENSE São José dos Pinhais, durante os meses de setembro e outubro, para apresentação do projeto assim como esclarecer sobre as possíveis intervenções a serem realizadas pela equipe das professoras e alunos do curso de Psicologia, como forma de sensibilizar os servidores a participarem deste projeto, cujo objetivo é a criação de espaços de cuidado e acolhimento, onde seja possível ressignificar as demandas e sofrimentos trazidos pelos servidores.
04/11/2020
Live "Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Execu~]ao na Pandemia COVID-19 | Desafios"
Dia 05/11/2020, ás 15:30 horas, acompanhe no canal do Youtube da 2ª Vice-Presidência
18/12/2020
Batalha de RAP - Permita que eu fale!
No dia 18/12/2020 aconteceu a final da “BATALHA DE RAP – PERMITA QUE EU FALE!”, organizado pelo Departamento de Atendimento Socioeducativo em parceria com o CENSE Londrina II. O evento contou com a participação dos educandos de 13 Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, sagrando-se como campeões, os adolescentes do CENSE Foz do Iguaçu, e na segunda colocação, os adolescentes do CENSE Ponta Grossa.
O evento foi emocionante e contou com a participação de vários artistas de expressão, que também colaboraram como jurados.
A colaboração, como jurados (as):
a Rapper Amanda More;
Sérgio DTR Dancer,
Rapper Rivaci - líder do grupo Quinto Naipe;
Rapper The Dani;
WMC;
Gueg PR – Rapper, Produtor Cultural e Beatmaker;
Lua Gomes – ativista cultural e educadora social;
Mano Cappu – Rapper, cantor e compositor do hip hop brasileiro;
O Conde – produtor musical; e do
Cristian “Afro X”.
Além do Chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo, várias autoridades da área da Infância e Juventude prestigiaram o evento. Participaram:
Dr. Iberê, atualmente assessor da presidência do TJSP;
Dra. Cláudia Catafesta, Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, Integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Vice-Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Paraná e idealizadora do Projeto Falando Sobre Socioeducação;
Dr. José Wilson de Souza e Dra. Ângela Mendonça, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;
Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná – NUDJI;
Dra. Bruna Saraiva, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente – OAB;
Embora o Secretário Ney Leprevost, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF não tenha podido participar, por compromissos anteriormente assumidos, deu todo o apoio para que o evento ocorresse.
Enfim chegamos a batalha... aquela que não é o ponto final nem o início. Aquela que vem de anos buscando construir instrumentos diferentes e efetivos no trabalho de sócio educar. Aquela diária que vamos aprendendo, com os próprios adolescentes uma linguagem que lhes faça sentido e lhes convoque a refletir, a enxergar melhor a si e o mundo que o cerca, a buscar outros caminhos.
Batalhamos contra as grades, mesmo que no momento elas possam "gritar" entre nós. Batalhamos buscando transpô-las. As grades dos preconceitos, opressões, estigmas e paradigmas que muitas vezes arrastamos como uma bagagem que não é nossa, que não faz mais sentido carregar.
Como poucas vezes antes, nós trabalhadores da socioeducação, batalhamos juntos, transpondo as distâncias, as físicas e a das ideias. Abrimos portas e canais de comunicação e construção coletiva. Movimento que cresceu e agregou parceiros.
Nos ligamos no RAP, ou talvez, é o RAP que tenha nos ligado às possibilidades de socioeducação aos adolescentes às causas e a potência do hip-hop.
Nas palavras dos gêmeos do grafite podemos dizer que de fato entramos nesse movimento, que tem o mesmo objetivo: "se o cara segura suas mãos, você canta, se tapa sua boca, você dança, o importante e continuar dizendo a verdade". As verdades que nos chegam, quase sempre duras, mas é com elas que podemos "socioeducar" é com elas que os adolescentes podem se ver e serem vistos, reinventar seus atos longe das infrações e conquistar outros espaços.
E assim seguimos batalhando....
16/12/2020
Campanha "NÃO CALE SUA VOZ!"
A partir de uma demanda do Comitê Interinstitucional Protetivo da COVID-19, liderado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná-TJPR, à Força-Tarefa Infância Segura do Paraná, coordenada pelo Departamento de Justiça da SEJUF, foi criada a campanha “NÃO CALE SUA VOZ!”, produzida pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF.
Através do estímulo à denúncia, a campanha visa coibir o aumento de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia e isolamento social.
Durante a pandemia, o cenário domiciliar mudou e a família começou a passar mais tempo unida em casa, com esse convívio intenso, somado a todas as problemáticas de desemprego, home office, estresse e ansiedade, acarretou no aumento de casos de violência contra a criança e o adolescente.
Nesta perspectiva, a campanha surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.
A campanha é constituída por três vídeos produzidos com o apoio em conteúdo provindo do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, vítimas de violência – NUCRIA, da Polícia Civil do Paraná, com o fornecimento de frases selecionadas de relatos reais de vítimas de violências e relatadas durante depoimento (mantendo-se o anonimato) em delegacia.
Tem a Coordenação da Educa Play, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do PR, com a produção cinematográfica dos vídeos.
15/12/2020
Clique no link abaixo para fazer o download do informativo.
14/12/2020
Evento online da CIJ e do CONSIJ apresentará as ações realizadas em 2020
Durante a transmissão, serão destacadas as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo
Nesta quarta-feira (16/12), às 17h, a Coordenadoria e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CIJ-CONSIJ) realizarão um evento online de encerramento das atividades de 2020.
O objetivo é apresentar as ações das unidades durante o ano, com destaque para as atuações do Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo durante o período da pandemia.
A transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) terá mediação da Juíza Noeli Salete Tavares Reback, Coordenadora Estadual da CIJ/TJPR .
Acompanhe o evento na página: https://www.youtube.com/channel/UCqNizZpQAPNmZScs7Jx6lcg
Programação
Abertura
- Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira - Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargador José Augusto Gomes Aniceto - Corregedor-Geral da Justiça
- Desembargador Clayton Maranhão - Diretor da EMAP
- Dr. Geraldo Dutra de Andrade Neto - Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)
Participantes
- Desembargador Fernando Wolff Bodziak - Presidente do CONSIJ
- Desembargador Ruy Muggiati - Supervisor do GMF
- Juiz Sérgio Kreuz - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
- Ney Leprevost - Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF)
- Silvio Jardim - Diretor do Departamento da Justiça / SEJUF
- Cel. David Antonio Pancotti - Diretor do Dease
- Dr. José Wilson – Presidente do CEDCA
- Ângela Mendonça - Presidente do CEDCA
- Promotora de Justiça Luciana Linero - CAOP/MPPR
- Defensor Bruno Muller - Coordenadoria Infância e Juventude - Defensoria Pública
- Dra. Bruna Saraiva - OAB/PR
- Dra. Cineiva Tono - Departamento da Justiça / SEJUF
08/12/2020
COVID-19: COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO LANÇA NOTA TÉCNICA Nº 5
Na terça-feira (1º/12), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 5, que traz recomendações para o atendimento, especialmente neste fim de ano, às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar. A Nota, assinada por representantes dos órgãos que integram o Comitê, alerta para o risco de disseminação do novo coronavírus durante as festividades de Natal e Ano Novo, especialmente diante da curva ascendente de casos de COVID-19 observada nos últimos dias em todo o Estado do Paraná.
O documento alerta sobre os riscos do encaminhamento de crianças e adolescentes acolhidos às residências de padrinhos ou trabalhadores dos serviços de acolhimento, recomendando cautela nas autorizações para que os acolhidos em fase de reintegração familiar passem as festividades de fim de ano com as famílias de origem ou extensas.
O Nota Técnica nº 5 esclarece que, antes de eventual autorização para participação nas festividades, os responsáveis devem “observar a evolução do número de casos, índice de ocupação de leitos hospitalares e óbitos por Covid-19 no município.” O documento estabelece, ainda, quais são os protocolos a serem seguidos no momento do retorno de crianças e adolescentes às instituições, com observância de todas as recomendações das autoridades de saúde.
Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 5.
Sobre o Comitê
O Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo foi criado em maio de 2020 para acompanhar as medidas de prevenção à COVID-19, com atenção ao sistema protetivo de crianças e de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Paraná.
O Comitê é composto por membros do TJPR, do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
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Nota Técnica nº 1 (junho de 2020).
Nota Técnica nº 2 (agosto de 2020).
Nota Técnica nº 3 (agosto de 2020).
Nota Técnica nº 4 (outubro de 2020).
Nota Técnica nº 5 (dezembro de 2020).
04/12/2020
CURSOS SENAI
Na última semana, as atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tiveram início nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná. A parceria firmada entre a instituição e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) ocorreu no mês de maio, mas, em virtude da pandemia do coronavírus, a efetivação da realização do primeiro curso só foi possível neste período, tendo início na última segunda feira (18) e em formato online.
Um dos aspectos positivos desta mudança foi a maior abrangência de Unidades contempladas pela oferta. No formato que seria implementado presencialmente, apenas 9 Unidades receberiam os cursos do SENAI, enquanto no formato online, quinze Unidades Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade estão tendo a oportunidade de realizar os cursos. Para a oferta na modalidade online, a equipe educacional do SENAI elaborou material próprio e adequado para a modalidade e está disponibilizando aos adolescentes.
Neste momento, o curso ofertado pelo SENAI é o de Auxiliar Administrativo que possuí carga horária de 160 horas. O curso é ministrado durante o turno da manhã ou tarde, dependendo da organização da rotina das Unidades e, salvo alguma excepcionalidade, as aulas ocorrem todos os dias, de segunda a sexta. No fim do curso, os adolescentes receberão certificação, emitida pelo SENAI.
01/12/2020
OFICINAS DE PIPAS - CENSE 2 DE LONDRINA
Trata-se de ação promotora de saúde mental, destinada aos adolescentes do CENSE Londrina II, caracterizada pelo estabelecimento de momento lúdico diferenciado na rotina da unidade, composto por descontração, interatividade e construtividade.
A atividade foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a confecção das pipas, e a segunda, a sua soltura no campo de futebol do CENSE. Céu, sol, cores, pipas, liberdade e sorrisos ao ver as pipas rasgando o infinito".
01/12/2020
OFICINA DE DESIGN GRÁFICO - CENSE DE FOZ
O design gráfico está presente em todos os momentos do nosso dia a dia: nos app, nas estampas de roupas, embalagens, logotipo, capas de livros, faixas de propaganda etc. E partindo desta compreensão, o Agente de Segurança Socioeducativo de Foz do Iguaçu Rodrigo Thomas, procurou compartilhar de seu conhecimento com um dos adolescentes do CENSE-Foz, que demonstrou aptidão para aprender as técnicas.
Durante a execução da oficina foi trabalhado os pensamentos criativos com design gráfico, e desenvolvimento de desenho. O adolescente vem crescendo a cada dia no conhecimento e técnica, e já expressa um olhar para o amanhã em trabalhar como um profissional da área.
É extremamente gratificante verificar a ação de profissionais como Rodrigo Thomas, que buscam através de seus conhecimentos compartilhar com adolescentes os seus conhecimentos, causando nesses jovens um efeito positivo ao trazer a esperança e confiança em si mesmo.
01/12/2020
USO DA TECNOLOGIA PARA GARANTIA DE DIREITOS DOS ADOLESCENTES À DEFESA TÉCNICA
Os Centros de Socioeducação e Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná têm lançado mão da tecnologia como ferramenta auxiliar para assegurar a ampla defesa nos casos levados ao Conselho Disciplinar, na perspectiva de garantir a participação da defesa dos/das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas ações e decisões que envolvam o processo socioeducativo destes.
É buscando a garantia de um processo pedagógico que um dos instrumentos metodológicos da socioeducação é o Conselho Disciplinar, responsável pela apuração de faltas disciplinares atribuídas aos adolescentes, cuja organização e funcionamento é disciplinado em documentos institucionais como por exemplo o Código de Normas e Procedimentos das Unidades Socioeducativas, no Programa de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná e nos Regimentos Internos das unidades.
Considerando o período pandêmico que vivenciamos, trazendo a necessária tomada de medidas preventivas, como por exemplo a diminuição de circulação de pessoas nas unidades socioeducativas, são necessárias ações por parte das unidades para que não haja violação de direitos dos e das adolescentes. Assim, uma das ações realizadas é promover a participação da Defensoria Pública, Defensores particulares e ou dativos (nomeados pelo Poder Judiciário) nas reuniões do Conselho Disciplinar, para discussão de casos e possíveis sanções aos/as adolescentes quando atribuída falta disciplinar.
As participações têm sido realizadas pro videochamada a exemplo do Centro de Socioeducação Cascavel II, Cense Fazenda Rio Grande e Cense Paranavaí, com diferentes realidades e estruturas físicas, apontado experiências exitosas e com relatos positivos de advogados que tiveram a oportunidade de participação nas reuniões e nas tomadas de decisão, bem como da participação de familiares que trazem a dimensão do trabalho colaborativo e de responsabilidade no processo socioeducativo vivenciado pelos (as) adolescentes
01/12/2020
GRUPO DE FAMÍLIAS - CENSE FAZENDA RIO GRANDE
A participação familiar no processo socioeducativo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é fundamental e ainda que o momento pandêmico traga a necessidade do distanciamento social e a consequente suspensão das visitas familiares presenciais, como medida de prevenção ao Covid-19, busca-se estratégias para garantir a presença dos familiares na execução da medida socioeducativa.
Para além das visitas que vinham sendo realizadas de forma virtual e os atendimentos familiares realizados individualmente pela equipe técnica, através dos recursos de vídeo chamadas, o CENSE Fazenda Rio Grande está realizando desde setembro um trabalho com grupos de famílias, com o objetivo de promover a participação familiar que antes se dava de forma presencial, dentro da lógica da corresponsabilidade na execução da medida.
As reuniões acontecem através de aplicativo de mensagens e reunindo virtualmente familiares e equipes da unidade. Dentre os temas dialogados estão os trabalhos realizados pelos setores no atendimento aos adolescentes, o que é e como acontece a execução da medida socioeducativa, a comunicação não violenta, temas relacionados à saúde, dentre outros.
Destaca-se que a oportunidade de diálogo com os familiares é um momento de esclarecimentos e permite a sugestão para melhoria do trabalho. Uma das sugestões de um familiar foi a elaboração de um informativo do CENSE sobre as explicações dada sobre a execução da medida. A ideia foi prontamente acolhida e o informativo está sendo elaborado pela equipe técnica.
29/01/2021
JUÍZA DO TJPR É ELEITA PRESIDENTE DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Magistrada assumirá a gestão da entidade durante o biênio 2021/2022
Sex, 29 Jan 2021 19:51:36 -0300
Nesta sexta-feira (29/1), foi eleita para assumir a Presidência do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil a magistrada Noeli Salete Tavares Reback, Juíza de Direito titular da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa e Coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O Colégio de Coordenadores tem como principal objetivo estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas nessa área.
Além da magistrada, que ficará à frente da entidade durante a gestão do biênio 2021/2022, comporão a nova diretoria o Juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância de João Pessoa e Coordenador Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), como Vice-Presidente; e a Juíza Patrícia Pereira Neves, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e Coordenadora Estadual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Participaram da reunião, dentre outros, magistrados de diversos Tribunais de Justiça estaduais: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, do Rio de Janeiro e então Presidente do Colégio; Reinaldo Cintra, de São Paulo; Carlos José Limongi Sterse, de Goiás; Ladilson Costa Moita, do Amapá; Adhailton Lacet Correia Porto, da Paraíba; Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, de Alagoas; Eguiliell Ricardo da Silva, do Mato Grosso do Sul; Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, do Rio Grande do Sul; Stenio Neiva Coêlho, de Pernambuco; Rosa Geane Nascimento Santos, do Sergipe; Eufrida Costa Belleza Silva, do Amazonas; Frederico Paiva Bandeira de Souza, do Tocantins; Isaias Fonseca, de Rondônia; e Marcelo Lima de Oliveira, de Roraima.
29/01/2021
BOLETIM ESPECIAL DE RETROSPECTIVA 2020
CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUÍZOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CONSIJ
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIJ
Clique aqui para realizar o download.
22/01/2021
OFICINAS DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO CENSE PATO BRANCO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021
Durante o período das férias escolares o Cense Pato Branco está oportunizando aos Adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação e de internação provisória, algumas atividades diferenciadas tendo como instrutor os servidores da socioeducação, que por possuírem algumas habilidades específicas, se voluntariaram em realizar as oficinas, sendo nas áreas da cultura, gastronomia, esportes e educação.
Ofertado também pela secretaria a “live”- “Masculinidade e Paternidade responsável”, foi de muita importância para os adolescentes desta unidade, uma vez que temos dois Adolescentes em cumprimento de internação, sendo que um a companheira está grávida e o outro, está decidido a reconhecer a paternidade de sua filha, nascida de um relacionamento do passado.
Ainda seguindo esta ideia, está sendo ofertada o Curso "Pai Presente: Cuidado e Compromisso", ofertado pela Universidade do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério da Saúde. O curso é gratuito e o Técnico de Enfermagem Jakson será o facilitador do curso.
A oficina de Musicalização foi ofertada pelo Agente de Segurança, Deivi Mass, após ter percebido a demonstração de interesse dos adolescentes em realizar algumas aulas de violão. Tem como objetivo estimular e incentivar o gosto pela música, desenvolvendo a inteligência musical e a socialização por meio das aulas em grupos e conhecimentos musicais com o ensino melódico, harmônico e rítmico através do violão e com apostila de fácil entendimento.
Na área de gastronomia, a Agente Pâmela, com seu talento culinário, ofertou a atividade de oficina “Gourmet” com a participação entusiasmada dos adolescentes. Sendo degustado pelos participantes após o encerramento da oficina.
Importante salientar que a culinária tem como objetivo, observar a forma de relacionamento de cada participante, assim como também ajudam os jovens a aprender conteúdos e desenvolver habilidades na execução de seus próprios alimentos, apreciar a arte da culinária, realizar descobertas sobre a culinária, através de histórias, identificar, conhecer e experimentar ingredientes utilizados nos preparos dos alimentos.
Os jogos de tabuleiro são sempre bem-vindos dentro dos Centros de Socioeducação e tem sido um companheiro e um passatempo para todos os Adolescentes. Com esta ideia o Agente, Jiones, formado em matemática e hábil jogador de Xadrez, ofertou a oficina aos adolescentes, tendo sido apreciada pelos jovens.
A prática do xadrez desenvolve concentração, melhora o raciocínio lógico, instiga noções táticas e estratégicas, contribui para autoestima e autoconfiança, aspectos psicossociais importantes que são trabalhados com os adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa.
Paralelo a estas atividades, estão sendo ofertadas também, os cursos de Comunicação não violenta, Inteligências Múltiplas, Como ter Sucesso nos Processos Seletivos, Auxiliar Administrativo, RH e Arquivos e Qualidade no atendimento ao Público.
Todas estas ações são certificadas e visam o desenvolvimento global do adolescente, sua interação com o grupo de iguais, com a equipe de socioeducadores e principalmente prepará-lo para a convivência familiar e comunitária e ainda capacitá-lo para o exercício de atividades laborais.
22/01/2021
OFICINAS CRIATIVAS COMO ESTRATÉGIA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE SOCIOEDUCATIVO
O Centro de Socioeducação de Cascavel 2 está ofertando oficinas criativas de arteterapia a todos os adolescentes internados na unidade, nesse período de férias escolares, considerando também o isolamento social, decorrente da Pandemia.
As oficinas, intituladas “Ateliês Terapêuticos: O despertar criativo”, ocorrem quinzenalmente com o objetivo principal de estimular a criatividade e a expressão de sentimentos, assim, favorecer o fortalecimento da autoestima e das relações interpessoais.
Os ateliês terapêuticos, em arteterapia, com foco na criatividade estimulam o desenvolvimento das múltiplas expressões artísticas, como forma de comunicação e estímulo para o pensar em si e nas relações de cuidado com o outro.
Como estratégia socioeducativa, tem se mostrado um forte aliado para a expressão de múltiplos sentimentos e vivências relacionais positivas para os educandos. Como aponta a psicóloga Ednéia Vasconcelos, uma das proponentes do projeto: “Durante a realização das oficinas, percebo que os adolescentes gostam da atividade e se envolvem com a tarefa, fazendo o melhor que conseguem. Muitas vezes, duvidam da própria capacidade de realizá-las e se surpreendem com o resultado que alcançam. Conseguir completar um trabalho é algo muito importante para desenvolver a autoestima deles, como também contribui para a evolução da aprendizagem escolar”.
Pelas observações profissionais, pode-se perceber como as atividades corroboram para favorecer o pleno desenvolvimento dos educandos, com respeito a singularidade e presença educativa.
A escolha das técnicas para o desenvolvimento dos trabalhos, como customização em Tie Dye, confecção do Olho de Deus, modelagem em Argila e construção de Brinquedos com sucatas, foram planejadas com base no significado de cada técnica vinculado a busca pelo autoconhecimento de cada educando.
Nesse processo, salientou a psicóloga Fabiane Taborda, outra proponente do projeto: “os adolescentes precisam lidar com frustrações quando o resultado não é como o esperado, ao mesmo tempo que se surpreendem com os novos aprendizados e criações possíveis, conhecendo seus limites e potencialidades. Ou seja, a arte mostra-se favorável para expressão de sentimentos, além da vivência que fortalece a capacidade de aprendizagem e superação, coadunando com nosso trabalho psicológico e os objetivos socioeducativos. Essas atividades permitem aos adolescente experimentarem coisas novas por novos ângulos”.
Com esse mesmo entendimento, a psicóloga Ednéia Vasconcelos, ponderou: “Outra questão importante que observo é um certo incomodo que os adolescentes demonstram em criar algo seu, o primeiro impulso é para copiar, o que também é importante, pois primeiro aprendemos a reproduzir para depois desenvolvermos a capacidade de criar algo, combinando o que já sabemos com as novas habilidades adquiridas e nas oficinas os adolescentes vão desenvolvendo aos poucos a criatividade e com isso, a capacidade reflexiva e simbólica, associando cada dia mais o trabalho realizado com sua realidade interna. Quando o grupo é contínuo, eles alcançam um relacionamento interpessoal muito positivo, conseguindo trazer para o grupo os conflitos e buscando soluções para eles no ambiente do próprio grupo”.
Ao questionar o impacto dessas atividades no momento de pandemia, a equipe socioeducativa relatou ter observado que as atividades têm contribuído com o alívio da tensão, da ansiedade, parecendo influenciar positivamente no comportamento institucional dos adolescentes, uma vez que estão há duas semanas sem necessidade de aplicação de medidas disciplinares.
Pela análise do trabalho desenvolvido até o momento, já se pode sentir os benefícios dessas práticas no ambiente socioeducativo em prol da saúde mental.
22/01/2021
CURSOS DO CIEE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ
Nesta semana, foram iniciados os cursos do Centro de Integração Empresa-Escola nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná. Ao todo são 9 unidades que estão ofertando os cursos para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. As unidades realizando atualmente os cursos são: CENSE São Francisco, CENSE Fazenda Rio Grande, CENSE São José dos Pinhais, CENSE Joana Richa, CENSE Laranjeiras do Sul, CENSE Pato Branco, CENSE Toledo, CENSE Umuarama e a Casa de Semiliberdade de Cascavel.
Os cursos são resultados de uma parceria entre a empresa e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e são ofertados desde 2019 nos Centros de Socioeducação. As aulas são disponibilizadas pelo CIEE em formato de vídeo para as equipes das unidades e são realizadas de acordo com a disponibilidade de horário das Unidades, em virtude das outras atividades pedagógicas que os adolescentes realizam, mesmo no período de férias escolares, que é quando essas atividades ocorrem.
Dentre os cursos ofertados pelo CIEE estão: Auxiliar Administrativo – RH e Arquivos, Auxiliar Administrativo – Rotinas Financeiras e Contábil, Comunicação não-violenta, como ter sucesso nos processos seletivos, Marketing pessoal, Autoconhecimento, Qualidade no Atendimento ao Público, Inteligências Múltiplas no Sucesso Pessoal e Profisisonal, Aprenda a vencer os desafios do mundo do trabalho, Superando a Timidez, Desenvolvendo a criatividade, Projeto de Vida Pessoal e Profissional, entre outros.
Cada curso tem carga horária de 4 horas e cada Unidade está aplicando vários cursos. São mais de cem adolescentes atendidos que receberão certificação ao fim da realização dos cursos.
22/01/2021
CURSOS SENAI CONTINUAM SENDO REALIZADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO
Desde novembro do ano passado, 2020, está sendo realizado o Curso de Auxiliar Administrativo nas Unidades Socioeducativas do Estado. O curso é ofertado pelo Serviço Nacional