A Ouvidoria é o canal de acesso e comunicação direta entre a instituição e o/a cidadão/ã.

É um espaço de escuta qualificada, que procura atuar em articulação com outros serviços de ouvidoria em todo o país, encaminhando as situações relatadas para os órgãos competentes em nível federal, estadual e municipal, além de proporcionar atendimentos diretos.

Portanto, a atuação da Ouvidoria visa fortalecer os direitos da cidadã, orientando-a e aproximan­do-a da instituição, estimulando a melhoria contínua da qualidade.

A Ouvidoria configura-se na principal ferramenta para a valorização da cidadania e melhoria dos serviços da Justiça, prestando o atendimento aos usuários de duas formas: direta e indireta. A primeira, pelo fornecimento de informações, respondendo às consultas simples efetuadas através dos canais disponibilizados. A segunda consiste no tratamento pormenorizado das questões apresentadas, o que envolve trabalho de pesquisa e informações obtidas com os demais órgãos ou unidades do Judiciário.

Importante ressaltar que não há custas nos serviços prestados pela Ouvidoria, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, resguardado o direito de gratuidade nos termos da Lei nº 7.115/1983.

Serviços prestados

Os serviços prestados pela Ouvidoria-Geral da Justiça consistem no recebimento, análise, tramitação (quando necessária) e resposta final das manifestações realizadas pelos cidadãos, magistrados e servidores, relacionadas às atividades do Poder Judiciário do Paraná. Os tipos de manifestações são:

Pedido de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);

Reclamações;

Denúncias;

Sugestões;

Informações/Dúvidas;

Elogios.

Última atualização em: 02 de Fevereiro de 2023.